CONAPE: Carta de Natal se compromete com educação pública, soberania nacional e reconstrução do país

Instância de resistência e reação ao desmonte da educação, a segunda edição da Conferência Nacional Popular de Educação (Conape) aprovou a Carta de Natal. Um resumo do documento final da etapa nacional que reafirma o compromisso coletivo em defesa da educação pública de qualidade, laica, democrática e inclusiva. O evento, realizado entre os dias 15 e 17 de julho, reuniu educadores, especialistas e trabalhadores da educação na capital potiguar.

“A Conape é resultado de um esforço solidário, que mostra que nós somos capazes de nos organizarmos e fazermos tudo que for necessário. A Conape está na disputa da educação pública deste país. Tenho certeza de que cada um e cada uma daqui sai fortalecido para as próximas lutas”, disse o presidente interino da CNTE, Roberto Leão.

A agenda relativamente ambiciosa, em função da conjuntura, reivindica a revogação da Emenda Constitucional 95, que limita investimentos da saúde e educação, e demais medidas e renúncia fiscal que fragilizem as políticas sociais, retomada de investimento na educação pública e nas áreas sociais, o fim do congelamento dos recursos primários associados ao poder executivo, além da revogação do Novo Ensino Médio.

“Para isso propomos uma plataforma em defesa do Estado democrático de direito, em defesa das instituições republicanas, da vida e da soberania popular, dos direitos sociais e da educação, que mobilize ainda mais o amplo setor da sociedade”, diz trecho da Carta, ao citar as principais pautas das entidades que compõem o Fórum Nacional Popular de Educação e que realizaram a Conape.

Realizado num contexto de perdas econômicas e sociais, de retorno da fome, de retirada de recursos da Ciência e Tecnologia, por crises políticas e denúncias de corrupção no Ministério da Educação, e de cortes de verbas e contingenciamento nas IFES, além do comprometimento com a educação pública, a soberania nacional e a reconstrução do país, o encerramento do encontro foi marcado por um tributo a Marcelo Arruda, liderança do PT assassinada em Foz do Iguaçu por um apoiador de Bolsonaro.

“Queremos registrar a nossa luta pela paz, contra a violência na política, todo tipo de violência. Que possamos ser dignos de uma nação soberana, que traga dignidade à vida do nosso povo. Marcelo Arruda, presente, sempre! Não à violência na política”, disseram os integrantes da plenária, erguendo a foto do petista assassinado durante a comemoração de seu aniversário de 50 anos, cujo tema da festa de 50 anos era Lula e o PT.

Paulo Freire

Reconhecida mundialmente, a inegável importância do Patrono da Educação do Brasil, Paulo Freire, será celebrada pela CONAPE 2022. Em harmonia com a plataforma da educação no Estado, a Conape tem como tema a “Educação pública e popular se constrói com democracia e participação social: nenhum direito a menos e em defesa do legado de Paulo Freire” e se insere no esforço de prestigiar o Rio Grande do Norte ao longo do Centenário de Paulo Freire (2021-2022).

O educador foi lembrado pelo presidente do ADURN-Sindicato, Oswaldo Negrão. “Quero deixar aqui a lembrança de Paulo Freire, que diz que não é possível nós pensarmos em Educação sem o amor e mais uma vez o amor vai vencer o ódio. Mais uma vez o amor, a resistência e a esperança vão fazer que seja possível reconstruirmos o país”, disse o dirigente.

CONAPE 2022

A Conferência Nacional Popular de Educação é um espaço de resistência e luta pela democracia, pela educação pública e popular, gratuita, laica, inclusiva e de qualidade social, com gestão pública, articulada pelas 40 entidades que formam o Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE). “A Conape 2022 tem a intenção de contribuir para a reconstrução do país”, explica o coordenador executivo da FNPE, Heleno Araújo.

A etapa nacional ocorreu sob coordenação do FNPE, articulação com o FEE/RN, e coordenação executiva da ANPAE,  Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (PROIFES), Confederação Nacional dos Trabalhadores em educação (CNTE), Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG), Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimento de Ensino (CONTEE), Central única dos Trabalhadores (CUT), Federação de sindicatos de trabalhadores técnico-administrativos em educação das instituições de ensino superior (FASUBRA), Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPED) e União Nacional dos Estudantes (UNE).

A professora Ruth Regis, presidente do Fórum Estadual da Educação (FEE/RN), ressalta os desafios “para articular a entidades ligadas ao campo da educação e os movimentos sociais na mobilização pela reconstrução do país frente aos retrocessos”.

Ela oferece um panorama sobre a realização das conferências intermunicipais populares de Educação realizadas no RN – organizadas pelo FEE/RN, em 10 polos regionais que congregaram os 167 municípios, com participação total de mais de mil pessoas, entre elas delegados, convidados e observadores. A etapa estadual foi realizada nos dias 10 e 11 de março.

Leia a Carta Completa em: https://fnpe.com.br/carta-de-natal-conape-da-esperanca/