Escola de Música afasta do Madrigal maestro acusado de assédios; UFRN instaura investigação

Após repercussão das denúncias de assédios morais e sexual na Escola de Música da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (EMUFRN), o professor substituto Erickinson Bezerra de Lima foi afastado do Madrigal, coro do qual era maestro desde 2017.

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Por se tratar de um projeto de extensão, outro docente assumirá as atividades do grupo, que já tem mais de 50 anos.

A medida é temporária e a direção da Escola alega que tem o objetivo de preservar as pessoas envolvidas. De acordo com a UFRN, o afastamento definitivo ou qualquer medida punitiva só podem ser aplicados após Processo Administrativo Disciplinar (PAD) transitado em julgado, respeitado o direito de defesa e do contraditório previsto na Constituição Federal e legislação complementar.

Paralelamente, a Universidade instaurou na terça-feira (26) Investigação Preliminar Sumária (IPS), que tem prazo máximo de 180 dias. Esse procedimento coleta informações sobre os casos e pode resultar na criação de PAD, arquivamento ou assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta.

Estudantes relataram já ter denunciado os fatos à Ouvidoria da instituição, sem sucesso. “Ao receber informações sobre os conflitos da Ouvidoria, a Escola de Música (EMUFRN) acionou as Pró-Reitorias de Gestão de Pessoas (Progesp) e de Assuntos Estudantis (Proae), para acolhimento e escuta do grupo em geral (integrantes e coordenação) por meio da Comissão de Humanização das Relações de Trabalho, bem como pelo serviço de Psicologia”, informou a Direção da EMUFRN.

Estudantes se manifestaram durante reunião do Conselho Universitário (Consuni) na terça-feira (26). Na ocasião, o reitor em exercício, Henio Ferreira de Miranda, disse as colocações foram registradas e contribuem para que a universidade intensifique a luta contra o assédio. “É incompatível para uma universidade que é primeiro lugar no Brasil em gestão de pessoas conviver ainda com assédio moral e sexual”, declarou.

“A universidade não nega a importância e a necessidade de intensificar o combate ao assédio no âmbito da instituição, seja no aspecto legal, através da apuração rigorosa dos fatos e a punibilidade daqueles que forem comprovados, e também a questão preventiva, que é tão ou mais importante”.

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