DEMOCRACIA

Mesmo com dois ministros, RN está entre estados que menos receberam recursos do governo federal na área social

Apesar dos representantes potiguares no alto escalão da presidência da República e de estar entre os estados mais pobres do país, o Rio Grande do Norte figura entre as unidades da federação que menos receberam recursos do governo federal na área social por meio de emenda parlamentar.

A distribuição de investimentos através de emendas para a área social beneficiou estados onde Bolsonaro (PL) tem aliados. Apesar das frequentes demonstrações públicas de apoio ao presidente, a “amizade” do ministro das Comunicações, Fábio Faria, e do ex-ministro do Desenvolvimento Regional e agora pré-candidato ao Senado, Rogério Marinho (PL), parece não ter influenciado positivamente o presidente na hora de definir a distribuição de recursos.

De todo o Nordeste, apenas Alagoas, reduto eleitoral do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), e o Piauí, do ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP), foram beneficiados. O Rio Grande do Norte, ficou no fim da lista, atrás até mesmo de estados do sul do país. Segundo levantamento realizado pela Folha de São Paulo, a distribuição de recursos desconsidera o critério de pobreza.

A verba é distribuída via ministério da Cidadania, através de emendas de relator, mecanismo criado por Bolsonaro (PL) para garantir apoio dos parlamentares no Congresso. Pelo esquema, o deputado ou senador indica de maneira anônima para onde deve ir o dinheiro e o presidente libera o recurso em troca da fidelidade do parlamentar aos projetos encaminhados pelo governo para votação.

Entre os estados mais beneficiados estão Roraima, que recebeu R$ 189, 35 por pessoa na pobreza, num total de R$ 57 milhões; Amazonas, que recebeu R$ 110,69 por pessoa em situação de pobreza e um total de R$ 243 milhões; e Mato Grosso, que recebeu R$ 81, 28 por pessoa na pobreza e um total de 58,7 milhões em emendas parlamentares do orçamento secreto.

Já entre os estados que menos receberam recursos está o Ceará, com R$ 5,83 por pessoa em situação de pobreza, num total de 24,3 milhões; Pernambuco com R$ 5,08 por pessoa na pobreza, num total de 24,7 milhões; e o Rio Grande do Norte na lanterninha, com repasse de R$ 4,56 por pessoa em situação de pobreza, num total de R$ 7 milhões em emendas.

Orçamento secreto

As emendas de relator também são chamadas de “orçamento secreto” porque em muitos casos, a indicação de destino dos recursos é feita de maneira anônima, sem que se saiba quem indicou e onde o recurso foi aplicado.

Além da falta de transparência, também foi descoberto um esquema de superfaturamento quando, em maio do ano passado, o ministério do Desenvolvimento Regional – então comandado por Rogério Marinho – destinou dinheiro do orçamento secreto para que deputados e senadores da base de apoio do governo recebessem recursos através de emendas para compra de equipamentos agrícolas por preços até 259% acima dos valores da tabela fixada pelo próprio governo. O esquema ficou conhecido como “tratoraço”.

O próprio Marinho se beneficiou do esquema quando direcionou R$ 1,4 milhão do orçamento secreto para a construção de um mirante turístico em Monte das Gameleiras, no interior do Rio Grande do Norte.

A obra fica ao lado de um terreno de sua propriedade, onde será construído um condomínio particular de 100 casas batizado de Condomínio Clube do Vinho, segundo levantamento feito pelo Estadão.

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