O desafio de “reinventar” o RN
Natal, RN 28 de mar 2024

O desafio de “reinventar” o RN

7 de julho de 2022
5min
O desafio de “reinventar” o RN

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Estamos às portas de uma nova eleição para governador e me parece que Fátima Bezerra se encaminha para um novo mandato, caso não ocorra uma hecatombe eleitoral. Ocorre que essa nova campanha se insere num ambiente econômico, social e político, diferente do que ele e o seu partido, o PT, se depararam em 2018.

Fátima recebeu um RN moribundo, com uma crise financeira que abalava até mesmo a relação entre a governadora que entrava e a massa de servidores públicos estaduais, e eles são mais de 100 mil (ativos e aposentados), que estavam com os salários em atraso. Um ano depois explodiu a pandemia da COVID-19 e a governadora e sua equipe tiveram de enfrentar as consequências dessa tragédia social, visto que o governo federal atuou e atua como sabotador do combate ao vírus, ou seja, o governo estadual teve que se virar para sobreviver.

Agora é necessário olhar para a frente e o programa de governo pode dar uma visão antecipatória do que teremos pela frente. O atual programa de governo foi implementado a partir de 2020 e muitos podem se perguntar por que demorou um ano para Fátima começar a aplicar seu programa de governo.

Quando falamos em programa de governo, devemos ter em mente que ele está inserido dentro do Plano Plurianual (PPA), um dos instrumentos de planejamento previstos na Constituição Federal e na Estadual, juntamente com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). Portanto o programa de governo não é feito à revelia das leis orçamentárias brasileiras.

O PPA estabelece de forma regionalizada as diretrizes, objetivos e metas, quantificados física e financeiramente, dos programas da administração direta e indireta para um período de quatro anos. Esse período se inicia no segundo ano de mandato e se encerra no primeiro ano do mandato seguinte, sendo sua execução anual definida conforme orientações editadas pela LDO e recursos previstos pela LOA, portanto, durante um ano o governo opera com o PPA do governo anterior.

Ocorre que o PPA 2020-23 foi impactado pela pandemia e é óbvio que os que estão a fazer o novo programa de governo, pelo menos a proposta a ser apresentada durante o processo eleitoral, deverá levar em consideração esse fato.

Hoje, em termos de Valor Bruto da Produção (VBP), que é O valor real da produção, descontada da inflação, pelo Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna (IGP-DI), da Fundação Getúlio Vargas (FGV), a administração pública tem o peso maior (21,2%) e esse é o ponto de partida para olharmos o RN tal como ele é: tem um setor relevante, mas que tem baixa dinamicidade e impactos sobre a demanda final.

Outra coisa a se considerar é que vários setores da economia potiguar foram duramente afetados pela pandemia. Setores de Alojamento, Atividades artísticas, alguns segmentos da nossa frágil indústria, Organizações Associativas, produção de Alimentos e bebidas; setor de Alimentação, produtos Químicos, e o setor de Transportes. Estima-se que tais atividades terão perdas de 8,38% a 21,54% em seu valor adicionado.

Uma outra coisa a ser levada em conta, pelo menos deveria, é a de que a economia potiguar é relativamente pequena e sem setores que possam induzir uma dinâmica capaz de provocar um processo de crescimento interno e não adianta a construção de discursos oficiais ufanistas, já que a realidade é dura. A previsão do crescimento do PIB do RN, para esse ano, é de 1,0%, maior do que a do BraZil, mas isso não tem nenhuma relevância em termos gerais. Continuamos pequenos e pobres, embora o governo de Fátima Bezerra tenha produzido, na sua gestão, ações governamentais que levaram em consideração esse cenário desalentador.

É verdade que o saldo da Balança Comercial, até julho desse ano, foi de US$ 219,4 milhões, um salto espetacular de 788,3% sobre o saldo de todo o ano de 2021, e o “motor” foi o crescimento das exportações de combustíveis, que representaram 59,0% das exportações totais, ou seja, o setor de energia é um dos setores mais fortes na economia potiguar.

O grande desafio desse novo programa de governo será, a meu ver, se debruçar, em definitivo sobre as desigualdades internas da nossa economia e sociedade. É uma herança histórica, é verdade, mas deve ser enfrentada para que uma política de planejamento possibilite que ações de governo que cheguem aos milhares de trabalhadoras e trabalhadores que estão sofrendo com a crise social devastadora.

Aguardemos que os formuladores do programa de governo da campanha de Fátima sejam felizes na compreensão da necessidade de “reinventar” o RN.

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