O Brasil, pelo quarto ano seguido, fica entre os dez piores países do mundo para se trabalhar. A conclusão é do Índice Global de Direitos, estudo anual realizado pela Confederação Sindical Internacional (CSI), que analisa o respeito aos direitos dos trabalhadores em 148 países do mundo.
De acordo com os dados, divulgados ao final de junho, a situação dos trabalhadores brasileiros continuou piorando em 2022 devido aos impactos da pandemia entre os trabalhadores e da consequência da aprovação da reforma trabalhista (lei 13.467/2017), do governo Michel Temer, comandada pelo então deputado federal pelo RN, Rogério Marinho (PL). “Desde a adoção da Lei 13.467, todo o sistema de negociação coletiva desmoronou no Brasil, com uma drástica diminuição de 45% no número de acordos coletivos concluídos”, afirma o estudo.
O Índice Global de Direitos divide os países em cinco faixas de classificação, de acordo com grau de respeito aos direitos dos trabalhadores e as violações encontradas no período analisado. O Brasil ficou na faixa 5, a pior possível, que inclui países que não garantem direitos dos trabalhadores. A lista dos dez piores, nesta faixa, inclui ainda Bangladesh, Belarus, Colômbia, Egito, Filipinas, Miamar, Guatemala e Suazilândia.
Uma sexta faixa (5+) lista países em que aconteceu uma ruptura do Estado de Direito no período, como Myanmar e Síria.
“A mão de obra, especialmente no setor de saúde e na indústria de carnes (frigorífica), teve que fazer frente às duras consequências da péssima gestão da pandemia de coronavírus por parte do presidente [Jair] Bolsonaro [PL], com a deterioração de suas condições de trabalho e o enfraquecimento das medidas de saúde e segurança”, complementa o texto.
O estudo mapeou 148 países neste ano. As tendências de degradação das condições de trabalho no mundo foram observadas em grande parte das regiões analisadas. O direito à greve foi violado em 87% dos países. O direito de acordos coletivos foi impedido em 79%, 74% atentaram contra o direito de sindicalização, e 66% registraram dificuldades ou exclusão de acesso à Justiça.
Situação piorou em todas as regiões do mundo
De acordo com o índice, as violações dos direitos trabalhistas alcançaram um nível recorde no mundo entre abril de 2021 e março de 2022.
Os países da classificação 1, que registraram apenas violações esporádicas de direitos, incluem Alemanha, Itália, Áustria, Irlanda e os países nórdicos, Dinamarca, Finlândia, Islândia, Noruega e Suécia.
A pior região do mundo para a classe trabalhadora é o Oriente Médio e Norte da África, com uma classificação média de 4,53 pontos. Os conflitos na Líbia, Palestina, Síria e Yemen contribuem para esse cenário de enorme vulnerabilidade.
As Américas são a segunda melhor região para trabalhar, com uma classificação média de 3,52, atrás apenas da Europa (2,49). Quanto mais alta (e mais próxima de 5) é a classificação, piores são as condições.
A CSI é uma entidade sindical global, com 308 organizações filiadas em 153 países e territórios nos cinco continentes, com um total de 175 milhões de trabalhadores.
