RN tem auxílio de R$ 1 mil para famílias atingidas pelas chuvas
Natal, RN 29 de mar 2024

RN tem auxílio de R$ 1 mil para famílias atingidas pelas chuvas

13 de julho de 2022
3min
RN tem auxílio de R$ 1 mil para famílias atingidas pelas chuvas

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O Governo do Rio Grande do Norte anunciou nesta quarta-feira (13) mais uma medida para atender famílias desabrigadas ou desalojadas em consequência das fortes chuvas que atingiram o estado neste mês de julho. O auxílio tem caráter assistencial e temporário e visa amenizar danos materiais sofridos pelas famílias residentes nos 21 municípios com situação de emergência.

O benefício será concedido em única parcela no valor de R$ 1 mil para cerca de 1.200 famílias desabrigadas ou desalojadas por causa das chuvas.

Serão contemplados residentes de Natal, Ceará-Mirim, São Gonçalo do Amarante, Macaíba, Parnamirim, Nísia Floresta, Extremoz, Touros, Nova Cruz, Canguaretama, Montanhas, Várzea, Espírito Santo, Pedro Velho, Tibau do Sul, Taipu, Ielmo Marinho, Boa Saúde, Jundiá, Brejinho e São Pedro.

Os recursos aplicados no auxílio são próprios do Estado e o repasse será feito via transferência às Prefeituras pelo Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) para os Fundos Municipais de Assistência Social (FMAS).

Critérios

O decreto estadual que institui o auxílio determina que ele será concedido às famílias desabrigadas e/ou desalojadas, constituídas pelo conjunto de pessoas unidas por laços consanguíneos, afetivos e, ou, de solidariedade, que moram em um mesmo domicílio e que se mantenha pela contribuição de seus membros familiares, comprovado pelos seguintes requisitos:

- documentação oficial emitida pelo respectivo Município, que o imóvel de residência sofreu danos materiais em decorrência, exclusivamente, dos eventos que ensejaram a edição de decretos declaratórios de Situações de Emergência;

- seja cadastrada no Cadastro Único do Governo Federal - CadÚnico;

- resida em um dos Municípios indicados no Anexo Único do presente Decreto.

O decreto ainda estabelece que a busca ativa para identificação das famílias beneficiárias, o cadastramento e o pagamento do auxílio serão realizados diretamente pelos municípios por meio das Secretarias Municipais de Assistência Social ou congêneres e das Coordenadorias Municipais de Proteção e Defesa Civil.

Diante da gravidade do problema e da urgência das necessidades o Governo do Estado receberá os cadastros feitos pelos municípios a partir da próxima sexta-feira (15), para providenciar os processos no âmbito estadual e fazer o repasse do auxílio aos municípios, que, por sua vez, farão o repasse à aproximadamente 1.200 famílias.

A Secretaria do Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas) acompanha e orienta com apoio técnico todas com famílias atingidas com maior severidade.

Situação do RN

De acordo com os dados da última atualização da Defesa Civil Estadual, em 13 de julho de 2022 às 15h30, o RN tem 21 municípios afetados pelas chuvas em estado de calamidade ou emergência; 1.920 pessoas desalojadas; 1.540 pessoas desabrigadas. O total de afetados é de 174.028 pessoas.

O Governo do RN instalou no dia 8 de julho o Gabinete de Gestão Integrada (CGI), com o objetivo de enfrentar os efeitos das chuvas junto aos municípios. O CGI envolve as forças de segurança pública do estado como Secretaria de Segurança, Defesa Civil, Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Militar, e todos os demais órgãos do estado.

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