CIDADANIA

RN teve 90 pessoas resgatadas de regime de trabalho análogo à escravidão entre 1995 e 2021

Com uma média de três pessoas resgatadas por ano, o Rio Grande do Norte teve um total de 90 pessoas retiradas de condição de trabalho análogo à escravidão entre os anos de 1995 e 2021, de acordo com dados do Observatório da Erradicação do Trabalho Escravo e do Tráfico de Pessoas, ferramenta desenvolvida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT).

As vítimas foram resgatadas nos municípios de Alto do Rodrigues (29 resgatados), Carnaubais (18 resgatados), Açu (15 resgatados), Equador (15 resgatados), Maxaranguape (7 resgatadados), Ipanguaçu (5 resgatados) e Itajá (1 resgatado).

De acordo com os técnicos do Observatório, os locais de resgate desenvolvem atividade econômica mais recente, porém intensa e com oferta periódica de trabalho em ocupações que pagam os menores salários e exigem pouca ou nenhuma qualificação profissional ou educação escolar. Essas caraterísticas, geralmente, estão associadas a fatores como pobreza, baixa escolaridade, violência e desigualdade, o que facilita o aliciamento dessas pessoas.

Locais de onde as vítimas foram resgatadas I Quanto mais vermelha a cidade, maior o número de vítimas I Fonte: Fonte: Radar SIT - Painel de Informações e Estatísticas da Inspeção do Trabalho no Brasil Tratamento e análise: SmartLab
Locais de onde as vítimas foram resgatadas I Quanto mais vermelha a cidade, maior o número de vítimas I Fonte: Radar SIT – Painel de Informações e Estatísticas da Inspeção do Trabalho no Brasil Tratamento e análise: SmartLab

O mapeamento do local de origem das vítimas começou a ser feito apenas em 2003. Elas, geralmente, vêm de municípios que apresentam vulnerabilidade no desenvolvimento humano e socioeconômico. É o caso de Currais Novos, de onde saíram 26 vítimas; Canguaretama, origem de 19 pessoas resgatadas; Santa Cruz, onde nasceram 16 vítimas; Coronel Ezequiel, 15 vítimas; Equador, 11 vítimas; Natal, 10 vítimas; Carnaubais, 9 vítimas; São Bento do Trairi, 9 vítimas; Jaçanã, 9 vítimas; Açu, 8 vítimas; São Rafael, 7 vítimas; Japi, 7 vítimas; Montanhas, 6 vítimas; Goianinha, 6 vítimas; Mossoró, 5 vítimas; São Bento do Norte, 5 vítimas; em Ipanguaçu e Pau dos Ferros é a origem de oito das vítimas, sendo quatro de cada município; de Nova Cruz, Parelhas e Caicó saíram outras nove vítimas, sendo três de cada cidade. Mais duas vítimas saíram de cada um dos seguintes municípios: Alexandria, Augusto Severo, Ceará-Mirim, Cruzeta, João Câmara, Jucurutu, Parelhas, Ouro Branco, Serra Negra do Norte e Jardim de Piranhas. Ainda há registro de resgate em outras cidades do RN.

Cidades de origem das vítimas I Fonte: Ministério da Economia - Secretaria de Trabalho Tratamento e análise: SmartLab
Em vermelho as cidades de origem das vítimas I Fonte: Ministério da Economia – Secretaria de Trabalho Tratamento e análise: SmartLab

Mulheres resgatadas no RN

No início deste ano, duas mulheres que trabalhavam como empregadas domésticas nas cidades de Natal e Mossoró, foram resgatadas em condições degradantes e análogas à escravidão. As operações de resgate, que ocorreram nos dias 24 e 26 de janeiro, foram coordenadas por um grupo de auditores da secretaria de inspeção do Trabalho (SIT).

Denúncias anônimas foram fundamentais para as duas investigações. O e-mail sit@gov.br e o canal disk 100 estão à disposição da população para o envio de informações importantes que ajudem a apuração dos órgãos de inteligência.

O caso que mais chamou a atenção dos auditores foi o de uma mulher de 48 anos em Mossoró que morava há 32 anos na mesma casa, sem salário, direitos trabalhistas e submetida a assédio e abuso sexual do empregador por, pelo menos, 10 anos. Pela idade, ela começou a trabalhar na casa por volta dos 16 anos. Em 2021, foram resgatadas 27 empregadas domésticas vivendo sob condição análoga à escravidão. No caso de Mossoró, nem salário a vítima recebia.

O outro resgate ocorreu em Natal. A vítima tinha 55 anos, trabalhava na casa de uma família há cinco anos, de segunda a domingo, ficando à disposição 24 horas por dia, com folgas apenas a cada 15 dias e trabalhando normalmente nos feriados. Durante todo esse período, tirou férias apenas uma única vez. A vítima dormia no quarto de empregada da casa, em um colchão no chão. Apesar do longo tempo na residência da família, todos os pertences dela ficavam guardados em uma mochila, também no chão. Durante o período, a patroa a assediava com ofensas e até agressões.

Brasil

Em todo o país, o número de pessoas resgatadas em condição de trabalho análogo à escravidão, entre 1995 e 2021, sendo uma média de duas mil pessoas (2.048,3) resgatadas a cada ano.

O número de denúncias de trabalho escravo, aliciamento e tráfico de trabalhadores chegou a 1.415 em 2021, número 70% maior do que aquele registrado em 2020, segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT).

Segundo levantamento feito pelo Tribunal Superior do Trabalho e divulgado pela Agência Brasil, de janeiro a junho deste ano, a Justiça do Trabalho no Brasil julgou 993 processos de reconhecimento de relação de emprego nas quais estavam configuradas relações de trabalho análogas à escravidão. Há, ainda, outros 1.078 processos na fila para julgamento. Em 2021, o número de processos julgados (1.892) com aqueles em aberto (1.288), somam o maior número já registrado desde 2017.

Setores envolvidos

Os setores mais envolvidos foram o de criação de bovinos, com 16.756 pessoas resgatadas (30%); cultivo de cana de açúcar, com 7.710 pessoas salvas (14%); produção florestal, com 4.191 (8%); cultivo de café, onde 3.118 pessoas também eram exploradas (6%); fabricação de álcool, com 2.141 pessoas resgatadas (5%); e construção de edifícios, onde 2.267 pessoas também trabalhavam em regime análogo à escravidão (4%).

Canais de denúncia:

Mande e-mail com denúncia para sit@gov.br
Disk 100

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