DEMOCRACIA

Deputados apresentam mais de 120 projetos de lei contra LGBTI’s nos estados; RN tem dois propostos por deputado bolsonarista

Entre 2019 e 2022, os deputados estaduais apresentaram nas assembleias legislativas espalhadas pelo país cerca de 122 projetos de lei que, de alguma forma, atacam direitos da população LGBTQI+, segundo levantamento realizado pela Agência Diadorim. Desse total, 108 propostas seguiam em tramitação até o final de julho.

Ao todo, foram identificados quatro temas recorrentes nos projetos apresentados pelos parlamentares em 22 estados: a proibição do uso de linguagem neutra (59 projetos de lei), de banheiros multigênero (28), que vetam veiculação de publicidade eu promova a diversidade LGBTQI+ (19) e proíbem a participação de atletas trans em competições esportivas (16). Dos 26 estados brasileiros, apenas Roraima e Sergipe não tinham projetos dentro dessa temática, já o Piauí e o Rio Grande do Norte não entraram nessa contagem porque os sites dessas casas legislativas não possuem sistema de busca. 

No entanto, durante pesquisa realizada nesta quarta (03) pela Agência Saiba Mais, foi verificado que o deputado bolsonarista Coronel Azevedo (PL), apresentou, pelo menos, dois projetos de lei que seguem o mesmo padrão temático observado pela Agência Diadorim: um  que propunha a proibição do uso da linguagem neutra nas escolas do RN e outro que proíbe a participação de mulheres trans em competições femininas no Rio Grande do Norte.

Em contato com a Assembleia do RN, nós verificamos que apenas um dos projetos de lei continua em tramitação: o que proíbe a participação de mulheres trans em competições femininas no Rio Grande do Norte. Nesta quarta, o projeto de nº 1.488/2022 estava em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final da Casa, considerada a mais importante já que pode determinar a constitucionalidade ou inconstitucionalidade do projeto e, com isso, sua retirada de pauta ou continuidade para que chegue ao plenário para votação dos deputados. O projeto que trata da linguagem neutra não foi encontrado nos arquivos do setor legislativo da Assembleia.

Os deputados filiados ao PL – mesmo partido do presidente Bolsonaro e ao qual Azevedo também é filiado – protocolaram um total de 51 dos 122 projetos identificados. Em seguida, vem os parlamentares do Republicanos (25) e do União Brasil (11).

Estados com projetos de lei contra atletas trans I Fonte: Agência Diadorim, com base nos dados das Assembleias Legislativas *Observação: Rio Grande do Norte e Tocantins não têm sistemas de busca em funcionamento nos seus sites
Fonte: Agência Diadorim, com base nos dados das Assembleias Legislativas *Observação: Rio Grande do Norte e Tocantins não têm sistemas de busca em funcionamento nos seus sites

Quem é o deputado Cel. Azevedo?

Deputado Cel. Azevedo mostra arma durante entrevista I Imagem: reprodução
Deputado Cel. Azevedo mostra arma durante entrevista I Imagem: reprodução

Às vésperas do 7 de setembro de 2021, em um vídeo publicado em suas redes sociais e removido poucos minutos depois, o deputado estadual bolsonarista Coronel Azevedo, na época filiado ao PSC, afirmou que o grito da Independência do Brasil havia sido proclamado por Pedro Álvares Cabral. O parlamentar confundiu episódios distintos com alguns séculos de diferença: a descoberta do Brasil, no ano de 1.500, com a Independência, proclamada por Dom Pedro I, em 1822.

Já numa entrevista concedida em abril deste ano a um programa de rádio, que também é transmitido pela internet, Azevedo mostrou uma arma de fogo enquanto chamava o ex-presidente Lula, que é candidato ao cargo em 2022, para ir até sua casa.

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