Descontinuidade na entrega e troca de insulina na saúde pública de Natal colocam diabéticos em risco

Escolhas. Cuidados. Atenção. Atividade física. Administração de insulina. Tudo isso faz parte da rotina das pessoas que convivem com a diabetes. Uma doença que ainda não tem cura e encontra no controle a chave para uma vida sem complicações. Por isso, por lei, no Brasil, o Sistema Único de Saúde (SUS) é o responsável pelo tratamento da doença. Mas em Natal, o fornecimento de insulina, fitas de glicemia e lancetas de maneira descontinuada, ou mesmo a troca da medicação sem orientação médica adequada, tem colocado a vida de diabéticos em risco.

Usuários do Prosus, serviço mantido desde 2012 pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) da capital potiguar, vem sofrendo há mais de um ano com a ausência de regularidade na distribuição. A falta da insulina, especialmente para os pacientes portadores da Diabetes Mellitus tipo 1 (DM1), em que o hormônio responsável pelo metabolismo da glicose é absolutamente ausente, significa uma menor expectativa de vida. Isso porque, “para cada 1 dia sem insulina, o diabético tem 5 dias a menos de vida”, ressalta Claudio Rocha, que integra o jurídico da Associação Potiguar Amigos dos Diabéticos (APAD) e é casado com uma portadora de diabetes.

Sem poder contar com o serviço público municipal, os pacientes precisam arcar com os custos dos medicamentos injetáveis. O que não é uma realidade possível para a grande maioria dos usuários do programa que têm, por prescrição médica em seu protocolo clínico, que fazer uso das insulinas Tresiba ou Lantus. Hoje, no mercado, cada frasco da insulina Tresiba custa em média R$ 199,00 e da Lantus, R$ 110,00. No mês, o valor do tratamento varia de acordo com a dose diária de cada paciente. Como portadora de diabetes tipo 1 desde os seis anos de idade, meu gasto em farmácia só com as insulinas e insumos gira em torno de R$ 1.500 por mês.

Para Cláudio, há um problema de gestão que tem comprometido o tratamento adequado dos pacientes diabéticos. Fazendo um retrospecto dos últimos meses em que houve descontinuidade na distribuição da insulina Tresiba, ele lembra que havia “um mês de entrega e quatro meses de falta. Eles fizeram exatamente isso, entregaram as insulinas no final do mês de março e só voltaram a entregar em julho. Antes de março, entregaram as insulinas em novembro, e antes de novembro só entregaram lá em julho do ano passado. Então eles ficavam fazendo esse sistema. Faz uma compra, entrega, aí acaba e a gente ficava esperando”.

Em resposta ao questionamento da APAD, a prefeitura de Natal disse que no procedimento de compra, a liquidação realmente leva em torno de quatro meses para ser concluída. “Então fica claro que há um problema de gestão, há uma incapacidade, uma incompetência mesmo dos gestores do Prosus, da Secretaria de Saúde. Se um processo de licitação dura quatro meses para ser concluído, quando eu fizer uma compra eu tenho que comprar um quantitativo que vá me cobrir por quatro meses. Eles não são capazes de observar isso”, avalia Claudio.

Além da falta da insulina, a APAD denuncia que, após a determinação do Ministério Público para que a prefeitura de Natal normalize a entrega, os próprios profissionais farmacêuticos do Prosus orientaram os pacientes a fazer a substituição da insulina Tresiba, que estava em falta, pela Lantus. Usuários que não tinha condições financeiras de realizar a compra das medicações injetáveis acabaram se submetendo à troca provisória sem orientação médica nos meses de maio e junho.

“E aí quando chegou a notícia de que tinha chegado a Tresiba no Prosus em julho, essas pessoas foram lá receber e quando chegaram lá o programa disse que não iria entregar a Tresiba, embora estivessem cadastradas para receber, com o laudo e receita médica que os acompanha todo mês.  A Prefeitura diz que não vai fazer a entrega da Tresiba porque o paciente recebeu antes a Lantus”, denuncia Rocha.

Segundo Claudio, a informação é que, para retomar o recebimento da insulina Tresiba prescrita pelo médico, o paciente terá que provar que em seis meses de uso da Lantus, ele não obteve sucesso no tratamento. O problema é que esse tempo sem uso da medicação adequada e a troca sem consulta com o profissional endocrinologista impactam negativamente no controle glicêmico do paciente e podem trazer complicações no coração, nas artérias, nos olhos, nos rins e nos nervos, levando até à morte. Somado a isso, a descontinuidade na entrega também das fitas para controle da glicemia, não permite o acompanhamento necessário do comportamento da doença no organismo.

A farmacêutica Fernanda Macêdo explica que “a insulina glargina (Lantus) e a insulina degludeca (Tresiba) são medicamentos do mesmo grupo: insulinas análogos de ação prolongada, mas apresentam farmacocinética diferentes (tempo de ação e de início), o que pode requerer que as doses de cada uma delas seja específica para cada paciente, ou seja, o paciente precisa ser avaliado pelo médico para fazer a migração entre insulinas de forma segura”.

Fernanda é mãe de uma criança de seis anos, o João Felipe. Há um ano ele descobriu a diabetes, mas não conseguiu cadastro no programa. “Hoje meu filho usa a insulina degludeca (Tresiba) e compramos. Nunca conseguimos cadastrar nosso filho no Prosus. As exigências para o uso de degludeca, segundo a farmacêutica, requer uso prévio da insulina glargina (Lantus) e descontrole glicêmico, ou seja, não vou regredir o tratamento do meu filho na tentativa de adequá-lo a critérios estabelecidos por um protocolo que não foi nem publicado”, desabafa Fernanda.

Uma escolha que ela tem consciência que não é a realidade da maioria dos pacientes. “Tenho uma prima com DM1 que ela precisou alugar parte da casa dela para poder comprar insulina, e está fazendo rifa na Instagram para poder comprar aparelho auditivo, que o custo é muito caro (a diabetes dela já está atingindo a audição, além da visão, rins)”.

Desde que descobriu que seu filho é portador de diabetes tipo 1, Fernanda se debruçou em estudar e lutar pelos pacientes, além de tentar levar ao conhecimento das pessoas o que é e como conviver com a doença. “Nunca esqueci, no momento do diagnóstico a médica me disse: saiba que da forma que você olha para seu filho, ele verá a diabetes. E desde desse dia eu tento ver de forma diferente”, conta.

Ela tem feito uso das redes sociais para falar do tema. “Eu tornei meu Instagram (familiapancreatica) uma forma de tentar passar conteúdo para pessoas com DM1 e também para quando ele crescer poder ler tudo”, disse.

Fernanda conta que o filho não permite que a diabetes seja um fator limitante em sua via e já mostra está aprendendo a lidar com as escolhas. “Às vezes as pessoas dizem para ele: você não pode porque é diabético, e ele responde: eu posso tudo, né mamãe? Mas eu já fiz minha escolha do dia e não foi isso aí, Mas eu posso tudo, é só escolher bem e aplicar a insulina”, revela.

A rotina de João Felipe é semelhante à de qualquer outra criança em sua idade: estudo, brincadeiras, convívio com a família. Mas de uma maneira controlada, com escolhas e muitas lições. “Não conseguimos que ele faça esporte na escola, por causa dos horários (precisaria ora dar insulina, ora dar alimento e isso precisaria de alguém que manejasse isso bem para não correr risco de hipoglicemia). Não deixamos ainda ele ir para aniversários sozinho, pois são situações que requer que ele aplique insulina e ele ainda não aplica. Evitamos ir para pizzarias, pois é um dos alimentos que interfere por horas na glicemia. Mas confesso que até mesmo nessas situações tem aprendizados para ele e para nós como família”.

Como profissional farmacêutica e mãe de um filho portador de diabetes, Fernanda tem levantado questões importantes nas audiências públicas que participa. Ela reivindica a revisão, maior transparência e desburocratização no cadastro dos pacientes no Prosus; organização, planejamento e respeito na entrega das insulinas e insumos; cumprimento do protocolo clínico e diretrizes para DM1 no fornecimento contínuo; reuniões periódica para prestação de contas e ampla divulgação; e respeito aos princípios da universalidade, integralidade e equidade norteadores do SUS.

O Brasil é o sexto país em incidência de diabetes no mundo e o primeiro na América Latina -- são 15,7 milhões de pessoas adultas com esta condição, e a estimativa é que, até 2045, a doença alcance 23,2 milhões de adultos brasileiros. No Rio Grande do Norte, segundo a Pesquisa Nacional de Saúde realizada em 2018 pelo IBGE, existem cerca de 135.000 pessoas diagnosticadas com diabetes.

Na última sexta-feira (12), APAD, Ministério Público, Defensoria Pública, a secretaria municipal de saúde e um dos fornecedores de insulina estiveram reunidos para tratar da descontinuidade no fornecimento das insulinas e insumos, bem como da mudança no protocolo de distribuição. Uma nova reunião deverá acontecer na última sexta-feira deste mês para definição e publicação desse protocolo em diário oficial.