DEMOCRACIA

Dia Nacional de Luto e Luta faz alerta à sociedade: “a rua não é moradia”

Não é só a questão da violência, mas a questão da vida. As pessoas de rua merecem respeito, dignidade. Não é só no luto, mas na luta é que nós existimos.” É assim que Alisson Silva, de 35 anos, que há 7 vive nas ruas de Natal, define o Dia Nacional de Luto e Luta da População em Situação de Rua. Uma data que lembra o “Massacre da Sé”, na capital paulista, ocorrido em 19 de agosto de 2004.  Sete moradores em situação de rua foram assassinados enquanto dormiam, oito pessoas ficaram feridas e nenhum dos agentes de segurança foi responsabilizado.

O episódio foi lembrado nesta sexta-feira (19) com atos em todo país organizados pelos movimentos que surgiram das articulações das pessoas em situação de rua como resposta à tragédia ocorrida há 18 anos.

Natal não é diferente. Temos uma prefeitura de Natal que massacra todo dia a população em situação de rua. Seja com os despejos no viaduto, seja com a ausência de serviço que contemple nossas necessidades, seja com a ausência de políticas públicas estruturantes como moradia, garantia de saúde, trabalho e renda”, afirmou Vanilson Torres, coordenador estadual do Movimento Nacional da População em Situação de Rua no Rio Grande do Norte (MNPR-RN), durante ato na capital potiguar em frente à Prefeitura de Natal, no bairro de Cidade Alta.

As intervenções feitas lembraram as recentes ações de despejos contra a população em situação de rua na cidade de Natal, efetuadas pela Urbana – Companhia de Serviços Urbanos de Natal, e pela Guarda Municipal de Natal, ocorridas entre 11 e 12 de abril, nas regiões do Viaduto do Baldo, INSS da Ribeira e Suvaco da Cobra, e cobraram ser recebidos pelo prefeito Álvaro Dias, o que não aconteceu.

A população que mora em situação de rua, ela já tá ali na rua porque não tem onde morar, aí chega a Prefeitura e faz um despejo da população de rua. Isso é algo inacreditável, né? Pessoas que já estão nas ruas embaixo de um viaduto, e a Prefeitura fez quatro despejos mesmo com a lei da deputada Natália Bonavides, que suspende os despejos, e a decisão do STF de prorrogação do prazo proibindo remoções até outubro. E agora, desde ontem, tão construindo um muro. Antes era um muro metálico, mas agora era um muro de alvenaria, e a Guarda Municipal vinte e quatro horas por dia lá”, denuncia Vanilson.

Expresso em faixas e falas da população em situação de rua, o tema escolhido para os protestos em Natal reforçou a pauta de um segmento da sociedade invisibilizado pelo cotidiano efervescente das cidades: “nossa luta é todo dia, porque a rua não é moradia”.

Resultado de uma sociedade profundamente dividida e desigual, a situação de rua expõe a falta de políticas públicas voltadas para a efetivação de direitos sociais. “Quem tem um poder aquisitivo maior, parece que controla as leis, controla o que realmente acontece no país. Se realmente a lei fosse para população, não existiria a população em situação de rua. Há muita má distribuição de renda, e muitas coisas que são feitas não atingem a população que realmente precisa, que é a população periférica”, avalia Alisson Silva, que há 7 anos está vivendo nas ruas da capital potiguar.

A falta de moradia digna impõe à população várias dificuldades. “Ausência de habitação, de água potável, de certeza da alimentação, de segurança, e a violência”, desabafa Ângela Silva de Oliveira, 33 anos, mãe de três filhos. Ela está vivendo nas ruas desde os 6 anos, e diz não conseguir tomar um banho, se vestir direito e conseguir serviço”.

A população em situação de rua também denunciou inconsistência no pagamento pela prefeitura de Natal do chamado Aluguel Social.  Benefício ocasional que dá proteção às famílias em situação de vulnerabilidade temporária pelo advento de desastres, calamidade pública ou ocorrências de riscos, perdas e danos à integridade pessoal e familiar, decorrentes da falta de moradia. Franciele de Assis Gomes, de 43 anos, foi contemplada com o benefício após os despejos no Baldo, mas disse que só recebeu dois meses e há três o valor não é repassado. “Voltamos para a rua”, pontua.

Isso porque, “quem é proprietário não vai entender que a prefeitura atrasou, quer receber e é direito do proprietário. E a população em situação de rua fica nessa situação”, explica Vanilson Torres.

Liderança do movimento à nível estadual e nacional, Vanilson lembra que “quem está na rua não é porque quer, mas por circunstâncias históricas, como o racismo estrutural, o racismo ambiental e o racismo institucional”.

Ao final, Vanilson fez a leitura de um poema escrito por ele para esta data:

Dia 19 de agosto  de Luto e  Luta.
I
No dia 19 de agosto de 2004
Um triste fato ocorreu
7 pessoas em situação de rua
Na Praça da Sé  morreu
II
Brutal e Covardemente
Sem dá nenhuma defesa
Mataram 7 Brasileir@s
Que viviam na incerteza
III
Na incerteza de um dia
Que ainda ia raiar
Mas vinheram os  meliantes
Pra suas vidas ceifar
IV
Após aquela macabra noite
Algo começou a Mudar
Surgiu o Movimento População  de Rua
Por seus direitos Lutar
V
Começou em 2 estados
São Paulo e Minas Gerais
Hoje estamos em 19 estados
Lutando por direitos  Sociais
VI
Mas não pensem que é fácil
O massacre continua
Quando é negado direitos
A população  em situação de rua
VII
Alguns estados Conquistaram
Direito à Saúde,Trabalho e Habitação
Porém em outros lugares  Inclusive em Natal
é negado  Até Dormir no chão
VIII
Por isso sigamos na luta  Pois nesse
País nada é de graça
Se não temos moradia digna  vamos
ocupando os espaços de debates viadutos,
marquises,ruas e praças
IX
Dia 19 de Agosto no Brasil, América Latina e Caribe É o dia  de luto e  luta do povo da rua
Nós não vamos nos calar jamais sabe pq?
Porque nossa luta e resistência continua.

FIM.
Natal/RN 19  de agosto  de 2022
José Vanilson Torres da Silva (Movimento Nacional População de Rua-MNPR no RN)

 

 

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