Empreendimento de energia solar em Assu pretende ocupar mais de 2.500 hectares de Caatinga
Natal, RN 13 de jun 2024

Empreendimento de energia solar em Assu pretende ocupar mais de 2.500 hectares de Caatinga

28 de agosto de 2022
5min
Empreendimento de energia solar em Assu pretende ocupar mais de 2.500 hectares de Caatinga

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Uma empresa catarinense de energia solar pretende criar na região Oeste do Rio Grande do Norte o Conjunto Fotovoltaico Assú (CF Assú), um empreendimento composto por 19 centrais fotovoltaicas abrangendo 2.523,76 hectares de Caatinga, único bioma brasileiro e um dos mais ameaçados do planeta. A área é localizada na zona rural do município de Assu, nas proximidades do km 99 da BR-304. O pedido de licença ambiental está sendo analisado pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema).

A potência nominal a ser gerada é de 842,68 MW. Para o Ato Declaratório Ambiental (ADA), é considerada a área de 2.219,8392 hectares, pois já foram excluídas as áreas de reserva legal e benfeitorias que se encontram dentro das matrículas, explica o Idema. Os 357,4759 ha restantes estão representados por áreas com elevado grau de ação do ser humano (antropização), como vegetação herbácea-subarbustiva, solo desnudo e/ou cultivos agrícolas, não apresentando rendimento lenhoso nativo significativo.

De acordo com o setor Florestal do Idema, se for identificada sobreposição em reserva legal ou em alguma zona de amortecimento de unidade de conservação, esse número cairá. Além disso, como a caatinga não tem lei própria, o Instituto segue o Código Florestal.

A área em que a vegetação deve ser suprimida é de 1.862,3633 hectares, mas o meio biótico é impactado em uma campo maior, de até 2 mil metros, contados a partir dos limites do empreendimento.

Localização do empreendimento

Doutor em Ecologia, João Damasceno alerta que a área é importante para a preservação do bioma. Além disso, contribui para reter gás carbônico, desafio para conter o aquecimento global.

“A área suprimida corresponde a cerca de 23% das áreas naturais desmatadas no estado em 2021, segundo o levantamento do Mapbiomas. E, embora a supressão de áreas de caatinga no estado esteja regulamentada pelo Novo Código Florestal, a supressão de áreas naturais para estabelecimento de empreendimentos impede a retenção de gás carbônico presente na atmosfera pelas plantas, o que dificulta o combate ao aquecimento global no planeta”, diz o especialista, ao apontar alternativas.

“A solução poderia ser simples: utilizar áreas já degradadas, tetos de residências ou ainda a criação de programas de restauração ou implementação de unidades de conservação com área similar a área impactada por esses empreendimentos”.

Biodiversidade

Ipê-roxo (Handroanthus impetiginosus) | Foto: Mauricio Mercadante

A região afetada possui 110 espécies da flora, das quais quatro estão ameaçadas: pau-d`arco ou ipê-roxo (Handroanthus impetiginosus), pelo (Tacinga subcylindrica), umburana-de-cheiro (Amburana cearensis) e sabiá (Mimosa caesalpiniifolia).

Outras 20 espécies presentes no espaço são exclusivas do bioma, entre elas pau-branco (Cordia oncocalyx), macambira (Bromelia laciniosa), faveleira (Cnidoscolus quercifolius), rompe-gibão (Erythroxylum pungens), brinco-de-sauim (Pithecellobium diversifolium) e buquê-de-noiva (Varronia leucocephala).

Há ainda 11 espécies de mamíferos terrestres, o que corresponde a apenas 17% das espécies esperadas para a região. Entre os registros, uma se destaca por ser considerada ameaçada de extinção: gato-do-mato (Leopardus tigrinus).

Três encontradas lá são genuinamente brasileiras: preá (Galea spixii), sagui (Callithrix jacchus) e rabudo (Thrichomys laurentiu). E uma é endêmica da região, ou seja, própria do local: cutia (Dasyprocta prymnolopha).

Cento e três espécies de aves foram registradas durante atividades de campo na região, o que representa 26,3% das espécies com ocorrência para o Rio Grande do Norte. Nenhuma delas está ameaçada de extinção.

As informações são do Relatório de Impacto Ambiental (Rima) contratado pela empresa proponente. A realização é da Prima Ambiental, de acordo com as diretrizes do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema). O documento conclui que “o projeto se apresenta bem concebido em termos técnicos, econômicos e ambientais, bem como atende às condicionantes legais para sua instalação na área pleiteada, sendo considerada viável a sua implantação e operação”.

Ao todo foram identificados vinte e dois impactos ambientais, mas o relatório considera que diversificar a matriz energética nacional tem benefícios que são mais relevantes, na medida em que “permite a geração de energia limpa e renovável”.

O Rima descreve os impactos e sugere medidas de controle, tais como instalação de drenagem pluvial, construção de sistema de tratamento para efluentes se necessário, reposição florestal e compensação ambiental, além de executar programas de recuperação de áreas degradadas, de controle da supressão vegetal, de controle e monitoramento de processos erosivos e dos sistemas de drenagem e de educação ambiental com os trabalhadores da obra.

Durante a implantação do empreendimento, estima-se que sejam gerados 2 mil empregos diretos, distribuídos ao longo dos meses desse trabalho. Os relatórios da empresa também destacam como vantagem para o local, a arrecadação de impostos e tributos.

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