TRANSPARÊNCIA

Licitações de dez minutos, sobrepreço e falta de água marcam esquema de poços do Governo Bolsonaro em todo o semiárido

A instalação de poços no governo de Jair Bolsonaro (PL) tem indícios de sobrepreço, apontados pela Controladoria-Geral da União (CGU), de pelo menos R$ 131 milhões do total de R$ 1,2 bilhão previsto para essas obras no Nordeste e no norte de Minas Gerais. A informação foi publicada em reportagem do Estadão, na terça-feira (16).

De acordo com o texto do Estadão, assinado por Julia Affonso e André Shalders, as licitações são precárias e inúmeros poços já perfurados estão lacrados, sem levar água a quem precisa. As obras pararam na metade e bombas não foram instaladas.

Os documentos analisados mostram irregularidades em pregões milionários feitos em menos de dez minutos e a reserva de recursos para abertura de novos poços sem que outros sejam concluídos. A suspeita recai principalmente sobre um pregão feito em março deste ano pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa).

No fim do ano passado, o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (Progressistas-PI), anunciou que a construção de poços seria uma marca do governo Bolsonaro no Nordeste. “O presidente nos deu a determinação de levar um grande programa, uma verdadeira força-tarefa para que a gente unifique diversos órgãos que são voltados ao sistema de abastecimento de água para a população”, afirmou. Ao programa foi dado o nome de Força-Tarefa das Águas.

O Rio Grande do Norte teve poços perfurados neste período. A Agência Saiba Mais tentou contato com a Funasa e o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), mas não obteve resposta até a publicação deste texto.

Em maio, o Dnocs adquiriu para o Rio Grande do Norte duas sondas perfuratrizes, que possuem capacidade para perfurar até 250 metros. A compra foi realizada e entregue por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional, comandado pelo agora candidato ao Senado pelo RN Rogério Marinho. Não são informados os municípios que receberiam o equipamento.

A reportagem enumera alguns problemas:

Com poço, sem água

Falta de bomba
O governo federal fura poços pelo sertão, mas não instala os equipamentos do sistema de abastecimento. Sem bombas, a água não sai do buraco

Precariedade
Em alguns casos, o governo instala equipamentos precários, como bombas sem a potência adequada para destinar água até localidades mais altas

Má qualidade
Água potável não chega às casas; quando chega, é salobra

Pregões
No atual governo, foram realizados pregões de abertura de poços que somam um total de R$ 1,2 bilhão

Licitações
As licitações têm indícios de “superestimativa” de preço e limitação de concorrência. Uma licitação da Codevasf em Alagoas, de R$ 53 milhões, durou apenas dez minutos

Sob suspeita
Uma empresa venceu um pregão do Dnocs, do Piauí, sem comprovar capacidade técnica. O órgão é comandado por um amigo do ministro Ciro Nogueira (Casa Civil).

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