CIDADANIA

Natal ainda ficará sem 20 linhas, após chamamento para alternativos operarem no lugar de empresas de ônibus

Por Isabela Santos e Mirella Lopes

A chamada pública da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) para permissionários que vão operar linhas abandonadas pelas empresas de ônibus de Natal selecionou um número muito abaixo do esperado. Só 14 propostas, de nove pessoas, estão na lista publicada na segunda-feira (15).

Cumprindo decisão judicial, o chamamento foi aberto em 5 de junho. A intenção era escolher 34, que colocassem mais 144 carros nas ruas para atender à demanda de transporte público da capital potiguar.

“Apenas 29 pessoas apresentaram propostas pra tentar ocupar essas vagas. Após a nossa comissão analisar, 14 permissionários foram habilitados. Na sexta-feira vai acontecer uma sessão presencial para definir em quais linhas eles vão poder operar”, contou a secretária municipal de Mobilidade Urbana, Daliana Bandeira.

Segundo a gestora, as linhas que não forem cobertas após a seleção devem ser objeto de novo chamamento. “Estamos estudando a possibilidade de ser aberto um novo chamamento pra ver se novos permissionários que já estão no sistema demonstram interesse em operá-las”.

Selecionados:

As linhas foram entregues pelas empresas durante a pandemia e, de acordo com a decisão do órgão da Prefeitura, permissionários do transporte alternativo poderão atuar nos trechos de forma regulamentada. As autorizações serão concedidas em caráter temporário e precário.

Após a escolha das linhas, os veículos deverão ser vistoriados, antes de começar a operar.

Confira as linhas paralisadas e que estão disponíveis para os permissionários do Serviço Opcional de Transporte Público de Passageiros (SOTPP):

A operação das linhas pelo permissionário não gera uma nova permissão, mas sim a operação de múltiplos carros atrelados à mesma permissão operando em linhas distintas.

A remuneração do serviço será exclusivamente mediante o recebimento de tarifa paga pelos usuários da linha a ser explorada em caráter temporário e a título precário. O valor da tarifa é o definido no Decreto Municipal nº. 11.733, de 16 de maio de 2019, de R$ 3,90 para pagamento em cartão e R$ 4 para pagamento em espécie, podendo ser atualizado por novo ato normativo.

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