RN: violência contra crianças dobra no primeiro semestre de 2022

O Rio Grande do Norte registrou um aumento de 119% nos casos de violações dos direitos das crianças no primeiro semestre de 2022. Em números absolutos, o RN teve 4.911 violações registradas até junho de 2022. No mesmo período de 2021, 2.235 casos foram registrados. O RN segue uma tendência nacional de aumento dos casos de violações. Em todo país, o primeiro semestre de 2022 registrou um aumento de 125% nesses casos em relação ao primeiro semestre do ano anterior, de acordo com a plataforma. Nacionalmente, 98.035 violações foram computadas em 2021, ao passo que 221.079 aconteceram em 2022 de acordo com a plataforma federal.

Os dados são do Painel de Dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MDH), e foram analisados pelo Instituto Santos Dumont (ISD). Pelo levantamento, as denúncias de violação no Rio Grande do Norte também cresceram, passando de 555, em 2021, para 958 em 2022 - um aumento de 72.6%.

As violações dos direitos humanos da criança consistem em qualquer interferência que se comete contra a integridade física e psíquica, desde maus tratos físicos até a omissão do cuidado que seria necessário para que a criança tenha um desenvolvimento saudável, explica Alexandra Lima. Os casos de denúncias e violações registradas contra esse grupo, atualmente maiores que os índices para adolescentes e idosos, surgem em um contexto mais amplo, que ultrapassa a violência em si.

Segundo especialistas, esse cenário tem sido reforçado pelo contexto da vulnerabilidade socioeconômica crescente no Brasil desde o começo da pandemia da Covid-19. Uma possível explicação para o aumento de denúncias e violações registradas, segundo a preceptora assistente social do ISD Alexandra Lima, é a flexibilização das medidas de isolamento, que possibilitou às crianças ter mais contato com agentes terceiros, como profissionais da educação, amigos ou outros familiares. O aumento dessa socialização de potenciais vítimas permite que a atenção sobre esses casos aumente e chegue aos órgãos responsáveis.

“A violência permeia todas as pessoas, principalmente as de baixa renda que são acometidas por outros tipos de violência. Então, cria-se um ciclo de violações que reflete diretamente no contexto das crianças e adolescentes. A gente vê um número crescente de famílias que estão nas periferias e sujeitas à violência urbana. Isso também pode refletir na convivência, nos conflitos que são gerados dentro do seio familiar”, explica a assistente social.

Para a preceptora, existem fatores externos relacionados às relações e conflitos na estrutura das próprias famílias, provocados por aspectos socioeconômicos e violência cotidiana. Essas características refletem no elo mais frágil desse núcleo familiar, que é a criança. Essa fragilidade existe por ser mais difícil ter acesso à ferramentas de identificação e solicitação de ajuda a uma terceira pessoa na infância, principalmente porque a maior parte dos casos ocorre dentro da família.

Para garantir uma resposta efetiva a essa realidade, é necessário garantir uma comunicação entre os diversos setores que vão assistir a criança em situação de violência, destaca a preceptora assistente social Alexandra Lima. “Os serviços precisam conversar entre si, aplicando o que é chamado de atendimento intersetorial, para ter um olhar que abarque o contexto em que a criança e sua família estão inseridos, para que essa família seja assistida de modo que a violação, seja contra a criança e adolescente, seja contra outros membros da família, cesse”, afirma Alexandra.

Dia da Infância

O Dia da Infância, comemorado no dia 24 de agosto, é uma data importante para conhecer o papel da sociedade na proteção desse grupo. Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é dever de todos reforçar o cuidado com a infância e a adolescência. Quem está por perto e tem informações sobre casos de violência deve denunciar com o maior número de informações o possível: nome ou apelido da criança, quem é o responsável e endereço com ponto de referência, para que as equipes responsáveis consigam chegar até a criança em situação de violência e possam iniciar os cuidados necessários para retirá-la desse cenário.

Por definição do ECA, é considerada criança toda pessoa com até 12 anos incompletos. Para a preceptora do ISD Alexandra Lima, dentro dessa faixa etária existem ainda dois recortes que sofrem formas distintas de violação: as que estão na primeira infância, até os 6 anos, e as mais próximas da adolescência.

“Na faixa dos 0 a 3 anos, por exemplo, existe muito mais a negligência, a falta de cuidado. Quando as crianças ainda não podem reclamar e não têm discernimento do que precisam para seu bem estar e sobrevivência, ocorrem muitos casos de omissão, como não dar banho, não levar ao médico ou não dar comida. Já a criança mais velha, sabe que o responsável tem que dar comida para ela, tem que levar para escola... Então ela vai questionar usando uma outra forma de comunicação, e isso pode refletir em uma violência física”, explica.

Em muitos casos, as violações variam de acordo com o que a criança expressa, de que forma expressa e o quanto consegue entender em que situação se encontra. Por isso, considerando as impossibilidades de autonomia e discernimento de muitas crianças, é importante, enquanto sociedade, manter um olhar de alerta - seja vizinho, família, escola ou unidades de saúde, para garantir a proteção dessa população.

Como denunciar
Ao perceber que uma criança está sofrendo violência, maus tratos, ou omissão de algum tipo, denuncie por canais de denúncia anônima, como o Disque 100, que é gratuito, ou por órgãos especializados, como Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente e Delegacia de Defesa da Criança e do Adolescente.

Abaixo, listamos os canais e contatos de atendimento e denúncias.

Para denúncias anônimas, disque 100

Delegacia Especializada na Defesa da Criança e Adolescente do RN
(84) 3232-6184

Conselho Tutelar Natal Zona Norte
(84) 3232-7789

Conselho Tutelar Natal Zona Sul
(84) 3232-8458

Conselho Tutelar Parnamirim
(84) 3644-8326
Conselho Municipal dos Direitos Criança Adolescente - Natal
(84) 3223-3333
Conselho Municipal dos Direitos Criança Adolescente - Parnamirim
(84) 3644-8327