DEMOCRACIA

Styvenson e Fábio Dantas se recusam a assinar agenda com propostas contra corrupção

Os candidatos ao Governo do Rio Grande do Norte, Styvenson Valentim (PODE) e Fábio Dantas (SD), se recusaram a assinar a Agenda Propositiva 2022 do Movimento Articular de Combate à Corrupção no Rio Grande do Norte (MARCCO). O evento aconteceu na sede da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN) na manhã desta quarta-feira (31).

Um dos motivos foi o reconhecimento, pelo Movimento, de que o governo Fátima Bezerra (PT) cumpriu 90% dos compromissos firmados em 2018. Fábio Dantas acusou o órgão de fazer um “showmício” em benefício da governadora, enquanto Valentim falou sobre falta de transparência. A dupla ainda criticou a falta do uso de palavra pelos governadoráveis. O MARCCO não concede tempo de fala para manter a isenção. 

Em nota, o MARCCO disse que a avaliação dos governos é uma prática comum desde que o movimento foi criado e que acompanha, “durante cada mandato, o cumprimento do que foi assinado pelo candidato eleito. Ao final, é deliberado pelo MARCCO e realizado um balanço do que foi considerado cumprido ou descumprido, total ou parcialmente”.

Segundo o grupo, “as propostas do MARCCO para a Agenda Propositiva 2023-2026, com as respectivas justificativas, foram entregues com antecedência a todos os candidatos ao Executivo estadual, a fim de que, querendo, participassem do evento de assinatura na data de hoje, para aderir ao que foi proposto”.

Uma das críticas de Styvenson foi por não poder falar durante o evento, que o Movimento explicou. “Na intenção de desvincular o MARCCO de qualquer orientação política, adota-se, desde 2008, a regra de não facultar a palavra aos candidatos, para que o evento não se transforme em um verdadeiro debate político. Uma forma de resguardar a isenção e imparcialidade com que vem se pautando o Movimento ao longo desses 15 anos”.

Na mesma nota, o movimento destacou que foi a primeira vez, desde a criação do Movimento de Combate à Corrupção, que a regra foi questionada, e que decidiram não assinar a Agenda. 

Assinaram o Termo de Compromisso com a agenda proposta a governadora Fátima Bezerra (PT), Bento (PRTB), Danniel Morais (PSOL), Nazareno Neris (PMN), Rosália Fernandes (PSTU) e Clorisa Linhares (PMB). O candidato Rodrigo Vieira (DC) não compareceu.

O que dizem as propostas

Entre as propostas lançados pelo MARCCO, estão o fortalecimento de órgãos de fiscalização, com o “desenvolvimento de sistemas de inteligência e cruzamento de dados que privilegiem a estruturação de controles preventivos e efetivos”; o aperfeiçoamento do Portal da Transparência; a manutenção da proporção reduzida de cargos comissionados temporários e terceirizados, bem como o acompanhamento da evolução patrimonial de riqueza de todos os servidores. 

Outros pontos incluem a implementação de controle eletrônico de jornada de trabalho em todos os órgãos da Administração Estadual; a disponibilização de informações de notas fiscais eletrônicas de aquisições do Governo do RN e a limitação do uso de verbas de publicidade para campanha de esclarecimento, sem autopromoção dos governantes. 

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