Com a proximidade das eleições de 2022, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) criou o chamado Núcleo de Combate à Desinformação para coibir “fake news” contra as urnas eletrônicas e o processo eleitoral. O órgão atua junto com os demais Tribunais Regionais e também com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
“O nosso objetivo na Justiça eleitoral é combater as desinformações contra o processo eleitoral e contra a Justiça Eleitoral. Por exemplo, quando é publicado um vídeo ou então alguma notícia falsa contra a Justiça Eleitoral, o TSE e os Tribunais Regionais Eleitorais atuam para combater essa desinformação”, explica João Paulo de Araújo, secretário judiciário do TRE-RN e membro do Núcleo potiguar.
O grupo, segundo ele, funciona em duas vias: tanto na busca ativa para coibir as desinformações, quanto por meio de denúncias recebidas pela população. Um dos meios de denúncia é pelo Sistema de Alerta de Desinformação Contra as Eleições, criado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), “que possibilita o envio de denúncias de violações de termos de uso de plataformas digitais sobre as informações, ou disparo em massa sobre o processo eleitoral”, explica Araújo.
Nascido em junho, o Sistema já recebeu, até esta terça-feira (8), 1.838 denúncias na plataforma, incluindo os apontamentos encaminhados por parceiros. Os números abrangem todas as Unidades de Federação. O TRE e o TSE não possuem os dados específicos do RN, já que essa informação não é pedida na hora do cadastro. Ainda segundo o Tribunal Superior, não é possível fazer comparação dos casos deste ano e 2018, já que não havia canal semelhante nas eleições passadas que permitisse a participação dos cidadãos no oferecimento de denúncias.
De acordo com o servidor, a Justiça Eleitoral também se mantém atenta e criou o site Fato ou Boato, que realiza a checagem de fatos com o auxílio de portais de notícias e agências de checagem parceiros. “Então, no caso, temos as duas vias. Tanto a Justiça Eleitoral busca combater as desinformações, como também recebemos as denúncias da população em geral”, afirma João Paulo.
Após uma denúncia recebida, ela é encaminhada ao Ministério Público Eleitoral, que vai, segundo o servidor, tomar as providências cabíveis. “No caso, ajuizar as ações que entender necessárias”. Araújo ainda explica que, como a atuação do Judiciário deve ser feita de forma imparcial, ele não pode atuar contra desinformações contra ele mesmo, e por isso a denúncia vai para outro órgão.
TRE-RN reforça auditoria das urnas
Alvo frequente de questionamentos do presidente Jair Bolsonaro (PL) e seu entorno, as urnas eletrônicas brasileiras têm sua garantia assegurada pelo TSE, inclusive com a auditoria feita após a votação.
Sem provas, Bolsonaro costuma levantar dúvidas sobre a segurança do voto. Para João Paulo Araújo, o processo é transparente e a auditoria pode ser acompanhada por qualquer eleitor.
“Todos os anos nós temos a auditoria de votação eletrônica que existe no processo eleitoral em si. Este ano nós teremos essa auditoria, que é realizada no dia da eleição e qualquer cidadão pode acompanhar e verificar como o processo eleitoral é limpo e transparente”, afirma o secretário judiciário. Para ele, o “processo eleitoral é feito de uma forma em que a democracia seja sempre fortalecida no país”.
