Brasil está entre os países que mais se afastou da democracia, diz relatório de 2022

Democracia ameaçada. Esse é o retrato sem retoque de um país que tropeçou na transição da ditadura para a abertura e agora se ver conduzido pelo autoritarismo de um chefe de estado que defende a tortura, o armamento, o fechamento das instituições democráticas e ataca a liberdade de imprensa. O Brasil está entre os 12 países que mais se afastou da democracia. A conclusão é do Relatório sobre a Democracia 2022, do Instituto Variações da Democracia (V-Dem), da Suécia.

“Nosso relatório vem em tempos desafiadores, pois o mundo está enfrentando uma guerra na Europa, tensões crescentes na região do Leste Asiático-Pacífico, um retorno das forças armadas e outros golpes, e novos patamares de polarização em muitos sociedades”, afirma o V-Dem.

O documento, um importante instrumento usado por pesquisadores do mundo todo, analisa que o viés autoritário do presidente Jair Bolsonaro é o que dá fundamento à conclusão de que as instituições brasileiras estão sob sério risco e o desprezo pela democracia está relacionada com a ascensão da extrema direita no mundo.

“A estratégia política que Bolsonaro utiliza, que é uma estratégia que ele não inventou, que o grupo dele não inventou, que ele de certa maneira copia do trumpismo, copia de outros movimentos de extrema direita que existem em outros lugares do mundo, que é mais ou menos o mesmo movimento que foi feito por Mussolini e por Hitler, é de ir desmantelando essas instituições democráticas. Aos poucos, sem uma ruptura radical revolucionária, eles vão desmontando”, avalia o filósofo, professor e escritor Pablo Capistrano.

Além do Brasil, o rol inclui Polônia, Níger, Indonésia, Botswana, Guatemala, Tunísia, Croácia, República Tcheca, Guiana, Ilhas Maurício e Eslovênia. A Hungria, governada pelo par ideológico de Bolsonaro, Viktor Orbán, é considerada como um caso à parte pelo estudo. Isso porque, o país do Leste Europeu já é classificado como uma autocracia.

Polarização e discurso do ódio

O Instituto ilustra que quando a polarização atinge níveis tóxicos, a democracia é tipicamente desmantelada. Um aumento na polarização é seguido por uma diminuição do Índice de Democracia Liberal (LDI) em todos os 5 principais países Brasil, Hungria, Polônia, Sérvia e Turquia.

“Por exemplo, a polarização no Brasil começou a aumentar em 2013 e atingiu níveis tóxicos com a vitória eleitoral do presidente de extrema direita Jair Bolsonaro em 2018. Desde que assumiu o cargo, Bolsonaro aderiu manifestantes pedindo intervenção militar na política do Brasil e o fechamento do Congresso e da Suprema Corte. Além disso, ele promoveu uma militarização em larga escala de seu governo e desconfiança pública no sistema de votação”, diz relatório.

A disseminação de notícias falsas e a propagação do ódio também tem relação com o enfraquecimento da democracia. “Governos aumentaram o uso de desinformação para manipular a opinião pública doméstica e internacional”, aponta o V-Dem.

Nesse cenário de polarização política, “o aumento no nível de mobilizações pró-ditaduras pode ser sinal de que os líderes autocráticos estão mais ousados na demonstração de suas ‘legitimidades'”, avalia o estudo. Por outro lado, “a lacuna de atos pró-democracia deixam mais fortes os riscos de que ditaduras permaneçam sem contraponto”.

Apesar da entidade apontar uma baixa intensidade de mobilizações pró-democracia no Brasil, pesquisa divulgada pelo Datafolha no último dia 15 de setembro trouxe indicadores positivos sobre o apoio dos brasileiros à democracia. Quase 90% dos entrevistados concordam que o vencedor das eleições nas urnas deve ser empossado em 1º de janeiro de 2023.

Medo permeia a democracia

Mas é uma sociedade que vive sob o manto do medo. Segundo a pesquisa Violência e Democracia: panorama brasileiro pré-eleições de 2022, encomendada pela Rede de Ação Política pela Sustentabilidade (RAPS) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, mais de 67% dos entrevistados afirmam ter medo de serem agredidos fisicamente em razão de suas escolhas políticas.

“Quando você junta a segregação social, a violência institucional e o neoliberalismo, você tem uma situação na qual você tem uma democracia refém do medo. E as pessoas acabam, então, sendo vidas muitas vezes por esse medo. O fascismo tem que ser compreendido a partir dessa dinâmica, desse medo”, afirma Capistrano.

Ele explica que o Brasil tem como característica um tecido social muito marcado pela violência historicamente. “Então você tem uma quantidade muito grande de populações que são historicamente oprimidas por uma violência institucional muito forte, que cria uma segregação muito brutal na sociedade. Isso é herança da escravidão, do genocídio dos povos originários e marca a estrutura social brasileira por uma espécie de tensão permanente que envolve por um lado a violência de uma de uma ordem que tenta se impor na sociedade e do medo das pessoas que se beneficiam dessa ordem de verem justamente essa ordem rompida”, pontua.