Candidatos do PSOL denunciam partido no TRE por suposto abuso de poder

Três candidatos a deputado estadual do PSOL-RN entraram com uma ação no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) para denunciar o partido por abuso de poder em relação ao que consideram uma má distribuição do fundo eleitoral. 

Cosme Lopes, Irinaldo Solino e Luciano Falcão são filiados ao PSOL e disputam uma cadeira na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Em ação encaminhada ao TRE neste domingo (4), eles afirmam que a Executiva Nacional da sigla destinou R$ 602.279,06 para a campanha dos 15 candidatos a deputado estadual do partido, mas o Diretório estadual teria feito um corte ou remanejamento de R$ 500 mil, e o valor para a distribuição caiu para R$ 102.279,06. Metade do montante, mais de R$ 50 mil, ainda teria ido somente para uma única candidata, Tati Ribeiro, que é primeira secretária-geral do PSOL-RN e presidente do PSOL Natal.

De acordo com a planilha anexada no processo, Ribeiro teria recebido R$ 51.139,53 do partido. O segundo com maior valor foi Cosme, com R$ 5.889,29. Ou seja, mais de R$ 45 mil a menos. Segundo apresentado no processo pelos filiados, o “direcionamento do percentual de 50% dos recursos financeiros para uma única candidatura cuja titular também exerce cargo de direção do PSOL é a prova maior do abuso do poder político nas instâncias internas de deliberação do partido”. 

Na ação, eles dizem que a forma como o Diretório Estadual fez a divisão afronta as próprias resoluções da sigla. “A consequência dessas manobras esdrúxulas promovidas pelo Diretório Estadual já surtiu efeito na desistência de candidatura, que relatou a impossibilidade material para realização de campanha”.

Na ação, assinada por Luciano Falcão, que além de candidato é advogado, é informado que as candidaturas recorreram da decisão sobre a divisão do fundo mas que não houve resposta no prazo de sete dias corridos, como consta na resolução do partido. Por isso, os três candidatos decidiram entrar na Justiça Eleitoral. 

Os candidatos ainda apontam um suposto conflito de interesse no fato de candidatos participarem da reunião que delibera sobre recursos. “Dirigente partidário que registra a candidatura e tem interesse na utilização dos recursos do FEFC é suspeito/impedido e não deve participar da reunião do diretório que delibera sobre a distribuição dos recursos, devendo ser substituído por eventual suplente da diretoria”, afirmam. 

“Caso contrário poderá haver, como no presente caso, abuso do poder político que favoreceu as candidaturas dos respectivos dirigentes. Na reunião do Diretório Estadual do PSOL que deliberou sobre o uso dos recursos do FEFC houveram participações de candidatos dirigentes”, diz um trecho.

A ação eleitoral feita por Luciano Falcão pede ainda que o partido “aplique integralmente os valores disponibilizados nacionalmente pela Executiva Nacional, oriundos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, exclusivamente para as candidaturas de deputado estadual, abstendo-se de promover migração de recursos entre faixas de tipo de candidaturas”. 

Tati Ribeiro confirmou que a diminuição de R$ 500 mil questionada pelos candidatos foram remanejados. “Foram para serviços essenciais como TV, jurídico e contábil das candidaturas estaduais. Sem esses serviços, fica muito complicado fazer campanha”, disse.

Como funciona a divisão do fundo partidário no PSOL

Segundo a resolução do partido, cada diretório estadual estabelece faixas de prioridades para classificar todas as candidaturas. A justificativa para cada faixa deve constar em ata. Quanto maior a faixa, maior o dinheiro a ser recebido pelo candidato. Tati Ribeiro é a única que ocupa a faixa ‘A’. Os demais seguem da faixa ‘B’ até ‘D’.

Há ainda prioridades de acordo com o perfil pessoal de cada pessoa, com destinação de mais 5% do valor para candidaturas de mulheres, negros, indígenas, LGBTs e pessoas com deficiência em relação a homens brancos. “Por exemplo, uma candidata mulher negra deverá receber individualmente 10% a mais que um candidato branco na mesma faixa”, aponta trecho da resolução presente na ação. Tati, além de ser do sexo feminino, é classificada como mulher preta e LGBTQIA+.

Partido diz que respeitou legislação 

Em nota, o PSOL informou que está ciente da ação e que um dos candidatos já pediu a retirada do seu nome da ação, “por haver compreendido a política aprovada pelas instâncias do PSOL”.

A sigla ainda disse que “todos os partidos têm suas candidaturas prioritárias e achamos correto que os tenha. É fato também que por ser o PSOL um partido sem donos os patrões, cada filiado ou filiada tem todo o direito de lutar pelos seus direitos, embora opinamos que o primeiro fórum deveria ter sido internamente no próprio partido”.

Segundo o partido, a “divisão dos valores do fundo eleitoral respeitou a legislação e reforçou o compromisso do PSOL frente às candidaturas de negritude e de mulheres. No PSOL não há gambiarras eleitorais para burlar a legislação, nem negros de ocasião como visto em diversos lugares. Nossa direção está convicta que trilhou o caminho acertado, objetivando elegermos cada vez mais negras e negros às casas legislativas. Reverter esse quadro é nosso dever e dele não abriremos mão”, diz a nota.