Com pai condenado por infringir direitos autorais, ministro Fábio Faria retira do ar vídeo de propaganda bolsonarista com música cantada por Beth Carvalho
Depois que Luana Carvalho, filha da sambista e compositora Beth Carvalho, anunciou que processaria o ministro das Comunicações Fábio Faria por usar, sem autorização, a música “Vou Festejar”, composta por Jorge Aragão e interpretada por Beth Carvalho, em um vídeo de propaganda bolsonarista, Faria retirou o vídeo do ar em suas redes sociais.
Além de pedir a retirada do vídeo do ar, Luana também anunciou que cobraria uma indenização pelo uso da música para fazer propaganda de uma ideologia que era contrária a todo posicionamento de Beth Carvalho em vida.
A sambista sempre se posicionou politicamente e era uma das grandes lideranças da esquerda. Apesar da mobilidade reduzida por causa de um problema de coluna nos últimos anos de vida, Beth Carvalho chegou a participar de vários eventos em defesa da libertação do ex-presidente Lula, entre eles, o Festival Lula Livre, realizado em 2018.
Beth Carvalho, que era considerada a madrinha do samba, morreu em decorrência de uma infecção generalizada aos 72 anos, no dia 30 de abril de 2019, depois de ficar internada desde o início do ano no Hospital Pró Cardíaco, em Botafogo, Rio de Janeiro.
De pai para filho...
O pai de Fábio Faria, o ex-governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, já foi condenado pela Justiça da Bahia por infringir a lei de direitos autorais. A dívida com os compositores baianos José Edmundo da Silva Almeida e Carlos Pita vem sendo ignorada desde 2018, quando saiu a sentença condenatória.
Robinson Faria deixou uma dívida de quatro folhas de pagamento dos servidores em atraso quando encerrou seu mandato de governador, ao perder a eleição de 2018. Ele foi cobrado pela Justiça da Bahia pela dívida de R$ 40.000,00 que remonta à campanha de 2014, por uso de uma música sem pagamento de direitos autorais.
O processo contra Robinson Faria foi iniciado em 2015 e em 2018 a justiça determinou que ele pagasse multa por danos morais no valor de R$ 40.000,00 a José Edmundo da Silva Almeida e mais R$ 40.000,00 a Carlos Pita, músicos baianos autores da conhecida música “Cometa Mambembe”.
Atualmente, a ação movida por José Edmundo, conhecido artisticamente como “Edmundo Carôso”; Carlos Pita e pela gravadora Sony Music PUBLISHING (BRAZIL) EDIÇÕES MUSICAIS LTDA já ultrapassou os R$ 9 milhões.
Robinson se elegeu utilizando irregularmente a música e infringindo a lei de direitos autorais durante a campanha eleitoral de 2014, quando concorreu ao cargo de governador do Rio Grande do Norte. Além de Robinson, também são citados como réus no processo o PSD (Partido Social Democrático) do RN, partido ao qual o ex-governador estava associado na época, e a Ecopropaganda e Marketing ME.
A acusação destaca que além dos réus não terem pago pela utilização da composição, os autores de “Planeta Mambembe” foram prejudicados à medida que a música foi utilizada sem a autorização dos compositores, com modificações na letra para adaptá-la a jingle de campanha política, “sem que os compositores da obra musical ao menos tivessem a oportunidade de se manifestar sobre a conveniência de ter sua criação intelectual vinculada a essas figuras políticas e ideologias partidárias”.
Além das multas, os réus também ficaram obrigados a divulgar a verdadeira autoria da obra (de “Edmundo Carôso” e “Carlos Pitta”), com destaque, por três vezes consecutivas, no Jornal A TARDE, periódico de grande circulação do domicílio dos autores da ação.