A deputada federal Natália Bonavides (PT) é a deputada federal que mais apresentou projetos favoráveis à vida das mulheres, com 13 propostas ao total. Ela também recebeu 75 pontos na avaliação que vai de -100 a +100. O levantamento é do “Elas no Congresso”, uma iniciativa da Revista AzMina, que mostra ainda que a deputada é a 21ª no ranking nacional.
Dentre os destaques da petista, está o PL 390/2022, que altera uma lei anterior para garantir os direitos de remoção e licença remunerada às servidoras públicas federais em situação de violência doméstica. O projeto assegura que as mulheres não terão prejuízo para a contagem do tempo de serviço e aposentadoria, com o objetivo de garantir sua integridade física e psicológica. Há ainda outro, o PL 976/2022, que institui pensão especial destinada às crianças e adolescentes filhos de mães vítimas de feminicídio.
Para chegar até os resultados do ranking, o “Elas no Congresso” utilizou dados públicos do Congresso Nacional para monitorar os direitos das mulheres no poder legislativo. O projeto selecionou propostas que continham em suas ementas as palavras-chaves relacionadas à temática de gênero selecionadas pela equipe da revista AzMina. Segundo a publicação, a única exceção foram os projetos relacionados ao tema aborto, em que as palavras “aborto” e “nascituro” foram buscadas no inteiro-teor do projeto para um resultado mais preciso.
No RN, Natália é a campeã isolada de propostas favoráveis às mulheres. Atrás dela, aparece a deputada Carla Dickson (UNIÃO), com seis propostas favoráveis e 45 pontos. Dickson está na posição 92 no ranking nacional. Há casos também de outros parlamentares que não apresentaram nenhum projeto para as mulheres, como General Girão e João Maia, ambos do PL.
Na avaliação da revista AzMina, consta somente um projeto de Natália que foi considerado negativo. É o PL 3059/2019, que tem como objetivo evitar a impunidade do marido ou companheiro que cometer violência patrimonial contra a mulher. De acordo com a publicação, “punitivismo não funciona. Quanto maior a pena, menos se aplica.”
Senado
Já no Senado Federal, entre os três parlamentares do Rio Grande do Norte, a única mulher senadora é também a melhor avaliada. Zenaide Maia (PROS) apresentou seis projetos sobre mulheres, sendo cinco considerados positivos e um negativo. Ela recebeu 53 pontos e é a senadora do PROS campeã em propostas para a vida feminina. No ranking nacional, Zenaide aparece em 12º lugar.
O senador Styvenson Valentim (PODE) levou à Casa três projetos favoráveis e recebeu 48 pontos. Jean Paul Prates (PT) tem uma proposta favorável e uma desfavorável, com 16 pontos. Para acessar o site do “Elas no Congresso”, clique AQUI.
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