TRABALHO

“O piso é justo e merecido”, diz governadora Fátima Bezerra sobre piso nacional da enfermagem

“O piso é justo e merecido. Estamos juntos na luta para torná-lo realidade”, garantiu a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), em resposta a um vídeo que circula em redes sociais no qual Fátima é questionada sobre a implantação do piso nacional da enfermagem, durante uma de suas aparições públicas, mas não responde à pergunta.

A governadora explicou, por meio de sua assessoria,  não ter entendido a pergunta e que, por isso, teria saído andando sem responder ao questionamento. A governadora foi abordada durante uma caminhada. Em maio deste ano, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) realizou um processo seletivo para contratação de diversos profissionais da área, entre eles, 28 enfermeiros e 18 técnicos de enfermagem.

Ao todo, a Sesap contratou durante a gestão da governadora Fátima Bezerra, que começou em 2018, 562 técnicos em enfermagem efetivos e 978 temporários, num total de 1.540 profissionais. Nesse mesmo período, foram contratados 444 enfermeiros efetivos e 588 temporários, num total de 1.032. Além disso, 14.632 profissionais de enfermagem passaram por capacitações entre 2019 e 2021.

Atualmente, o Estado tem em seu quadro um total de 1.116 enfermeiros efetivos e 507 temporários, além de 2.922 técnicos em enfermagem efetivos e 897 temporários.

Leitos abertos durante a pandemia da covid-19 I Foto: Sesap

Convocação

Já nesse último sábado (10), a Sesap convocou mais 179 profissionais para o quadro de servidores efetivos da Secretaria, sendo  101 assistentes técnicos em saúde, 27 enfermeiros, 16 farmacêuticos, entre outros profissionais como médicos, nutricionistas, psicólogos e farmacêuticos.

Protesto

Nessa última sexta (9), profissionais da enfermagem e associados ao Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do RN (Sindsaúde/ RN), ao Sindicato dos Enefremeiros do (Sindern) e ao Conselho Regional de Enfermagem do RN (Coren), fizeram um protesto na avenida Salgado Filho, em Natal, contra a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, que suspendeu a imp0lantação do piso, e contra o veto do presidente Jair Bolsonaro à correção anual dos valores de acordo com a inflação.

Piso suspenso pelo STF

O presidente da República sancionou no dia 4 de agosto a lei que garante uma remuneração mínima, nacionalmente, para enfermeiros, parteiras, técnicos e auxiliares de enfermagem.

A medida prevê um piso de R$ 4.470 para enfermeiros, já técnicos devem receber 70% desse valor e parteiras e auxiliares, pelo menos, 50%. 

No entanto, o ministro do STF suspendeu o reajuste no último dia 4, até que seja feito um levantamento sobre os impactos financeiros sobre estados, municípios e hospitais.

O ministro do STF deu um prazo de 60 dias para que federações e entidades do setor se manifestem sobre a capacidade de pagar o piso. A suspensão é uma resposta a uma ação apresentada pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços que alegou a possível “demissão em massa”, caso o piso seja implantado. 

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