CIDADANIA

RN é o 4º estado do Brasil em melhor situação de segurança alimentar

fome, alimento, supermercado I Foto: Mirella Lopes

Acordar e ter o que comer, infelizmente, não é uma realidade para todos os brasileiros e brasileiras. Esse problema é ainda mais grave nas regiões Norte e Nordeste do país. Enquanto no Brasil, 41,3% da população tem acesso a alimentos em quantidade e qualidade adequados, no Nordeste, 9 dos 10 estados ficaram abaixo dessa marca. Apenas o Rio Grande do Norte superou a média nacional, com 51,2% da população com acesso pleno à alimentação, segundo dados do 2º Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil, divulgados nesta terça (14).

Em termos de garantia de alimentação, apenas Espírito Santo (61%), Santa Catarina (59,4%) e Rio Grande do Sul (52,4%) ficam à frente do Rio Grande do Norte. O estado em situação mais crítica é Alagoas, onde 36,7% da população não tem acesso a alimentação adequada, seguido do Piauí (34,3%), Amapá (32%), Pará (30%), Sergipe (30%) e Maranhão (29,9%). Na média nacional, 15,5% das pessoas passam fome, de acordo com o levantamento realizado pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede PENSSAN) entre novembro de 2021 e abril de 2022.

Num cenário de aumento da fome e miséria em todo o país, a Secretária de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas) do Rio Grande do Norte atribui o melhor desempenho do estado, justamente, à continuidade de investimentos em políticas públicas de caráter social que vêm sendo desmontadas pelo governo federal. É o caso das 113 unidades de Restaurantes Populares distribuídos em 52 municípios do RN. Além do almoço a R$ 1, algumas unidades também fornecem café da manhã e sopa.

“Nosso programa de Restaurantes Populares é um dos maiores do país, senão o maior. O Maranhão e a Paraíba cresceram muito também, mas não no quantitativo de refeições que o RN fornece. Também temos o menor valor de contrapartida da população nessas unidades. Em outros estados, cada pessoa paga de R$ 4 a R$ 3 pela refeição. Aqui no RN, há anos cobramos R$ 1. Sem sombra de dúvida, num contexto de crescimento da miséria, desemprego e desmonte de políticas públicas promovido pelo governo federal, temos mantido esse valor de R$ 1, o que favorece o acesso das 41 mil pessoas que procuram as unidades diariamente“, detalha Iris Oliveira, titular da Sethas.

Além da refeição a baixo custo, quase 2.500 pessoas são isentas da taxa por estarem em situação de rua, serem refugiadas, apátridas ou imigrantes. Além disso, outros dois programas também entram na conta da Sethas para garantir a refeição das pessoas de mais baixa renda: o Programa do Leite e o Programa de Compras Governamentais da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Pecafes).

Iris Oliveira, Sethas I Foto: cedida

O Programa do Leite atende cerca de 75 mil famílias. Se calcularmos isso naquela média de 3.2 pessoas por família, chegamos a 240 mil pessoas beneficiadas.  Ao todo, 281 mil pessoas são atendidas pelos dois programas, se somarmos ao que atendemos com os Restaurantes Populares. Em 2022, o custo anual será de R$ 76 milhões e quase 60 milhões do Restaurante Popular, incluindo os ajustes de preços que já tivemos esse ano. É um investimento significativo em segurança alimentar. Mas, não fica por aí. Esse resultado tem relação forte com a atenção que temos dado à agricultura familiar, através da Lei do Pecafes, porque também permite enfrentar a fome e desemprego no campo. O trabalhador rural que estava em cooperativa, produzia e não tinha pra quem vender, agora tem o Pecafes, pelo qual o Estado passou a adquirir alimentos desses pequenos produtores para merenda escolar e cestas básicas que distribuímos durante a pandemia. Isso também gera emprego, estabilidade e mercado para esses produtos. Por incrível que pareça, a fome no campo é algo muito presente, mas na hora que se produz e tem como vender, também tem como manter alimentação da sua família e estimular a economia solidária e isso acaba repercutindo no setor.”, relata Iris Oliveira.

Distribuição das unidades por tipo de programa:

• 56 Restaurantes (almoço) em 34 municípios;

• 45 Cafés Cidadão em 36 municípios;

• 12 Sopas Cidadã em 08 municípios;

• Total: 113 unidades distribuídas em 51 municípios

Almoço R$ 1,00

Sopa Cidadã R$ 0,50

Café Cidadão R$ 0,50

(Fonte: Sethas)

Situação no Sul e Sudeste é melhor …

No outro extremo está o Sul e Sudeste do país, com uma situação mais favorável. Em Santa Catarina, 4,6% da população sofre com insegurança alimentar, um valor bem abaixo da média nacional de 15,5%. Na sequência, vem os estados de Minas Gerais (8,2%), Espírito Santo (8,2%), Paraná (8,6%) e Mato Grosso do Sul (9,4%).

Em todo o Brasil, o problema da fome vem crescendo consideravelmente desde 2018, quando atingiu 5,8% da população. Em 2020 esse índice chegou a 9% e a 15,5% em 2022, o que 33 milhões de pessoas no país não sabem se conseguirão fazer a próxima refeição.

Uma primeira etapa da pesquisa, divulgada em junho, mostrou que 1 a cada 3 brasileiros já fez alguma coisa que lhe causou vergonha para conseguir comida. Para a pesquisa, foram entrevistadas pessoas em 12.745 domicílios, tanto em áreas urbanas quanto rurais, de 577 municípios localizados nos 26 estados e no Distrito Federal.

Mapa da segurança Alimentar no Brasil I Distribuição percentual da Segurança Alimentar e dos níveis de Insegurança Alimentar / Reprodução/2º Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil (Vigisan))
Mapa da Segurança Alimentar no Brasil I Distribuição percentual da Segurança Alimentar e dos níveis de Insegurança Alimentar / Reprodução/ 2º Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil (Vigisan)

Média nacional de pessoas que passam fome no Brasil:

2018: 5,8%

2020: 9%

2022: 15,5% (33 milhões de pessoas)

Chokito/Divulgação
Foto: Chokito/Divulgação

O que é Segurança Alimentar?

É a situação em que há acesso pleno e estável aos alimentos em quantidade e qualidade. Quando esse acesso à comida é inconstante, ou seja, quando a pessoa não sabe se conseguirá fazer a próxima refeição por falta de acesso à comida, ela passa a um estado de Insegurança Alimentar, que se divide em três etapas:

Leve: Quando o medo de faltar comida leva a família a diminuir a qualidade dos alimentos consumidos;

Moderada: Mesmo com qualidade mais baixa, não há quantidade de alimentos para todos;

Grave: Quando ninguém tem acesso aos alimentos em quantidade suficiente e passa fome.

Pobreza no RN

Em 2021, quase 16 mil pessoas ingressaram na faixa da extrema pobreza no Rio Grande do Norte, segundo levantamento do Cadastro Único, compilado pela Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas).

O número representa um crescimento de 21,6% da situação de miséria no Estado. Ao todo, 1,15 milhão de pessoas vivem na extrema pobreza no RN, ou seja, com uma renda per capita de até R$ 105 por mês. Além delas, outras 154 mil estão em situação de pobreza, quando a renda mensal per capita fica entre R$ 105,01 e R$ 210.

Os resultados, divulgados em abril pela Rede PENSSAN, também apontam que a fome retornou aos níveis de 2004. Nos últimos dois anos, a insegurança alimentar grave aumentou de 10,3 milhões para 19,1 milhões de pessoas e boa parte desses índices resultam de uma política de desmonte de programas como o PAA alimentos, Minha Casa Minha Vida e Brasil Carinhoso, cujo objetivo era universalizar o acesso à educação infantil pelo caminho do fortalecimento da rede pública.

Saiba +

A cara da fome: quem são e como vivem as pessoas em extrema pobreza no RN

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