As chapas que desejam se candidatar aos cargos de reitor e vice-reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) — gestão 2023-2027 – devem se inscrever entre os dias 4 e 7 de outubro. Interessados devem seguir as normas dispostas na Resolução Nº 022/2022 do Conselho Universitário (Consuni).
Tradicionalmente, os reitores concorrem à reeleição, mas o atual gestor, José Daniel Diniz Melo, no cargo desde 2019, ainda não se pronunciou publicamente sobre sua participação no pleito, que será realizado em novembro.
Daniel Diniz enfrentou anos difíceis com cortes no orçamento e bloqueios de verbas promovidos pelo governo federal, com o presidente Jair Bolsonaro. Só em 2022, foram R$ 24 milhões a menos do montante que era de R$ 115 milhões. Recentemente, o reitor declarou que a situação é “extremamente grave”.
Os cortes ocorreram no orçamento discricionário, que inclui despesas de custeio, como pagamento de bolsas e auxílio estudantil, contas de água e telefone, contratos de segurança e manutenção – podendo inviabilizar o pagamento de contratos de terceirização e o fornecimento de energia nos campi da instituição.
Regras para candidatura
São requisitos para a inscrição que os candidatos integrem a carreira de magistério superior da UFRN, ocupem o cargo de professor titular, professor associado 4 ou que tenham o título de doutor. Para a formalização da inscrição junto à Comissão Organizadora, são exigências o Requerimento de inscrição da Chapa, de acordo com formulário próprio disponibilizado, bem como o Programa da Chapa e o curriculum vitae dos candidatos, ambos em mídia digital. Cada chapa poderá registrar um nome ou título próprio que a identifique.
A Resolução Nº 022/2022 descreve os preceitos básicos para a realização de campanha da consulta pública, pautando o respeito aos princípios de não poluição sonora e visual, respeito ao meio ambiente e contra o favorecimento do poder econômico de qualquer grupo ou candidato. Estão dispostas também as diretrizes sobre divulgação, comunicação e manifestações a favor ou contra as chapas.
A consulta é um indicativo da comunidade universitária de quais os possíveis nomes para representar a Reitoria da UFRN nos próximos anos e ainda não é uma escolha da lista tríplice de candidatos. A consulta será realizada por meio do sistema SIGEleição e será considerada chapa vencedora a que obtiver mais de 50% dos pontos correspondentes aos votos válidos.
Podem votar todos os servidores efetivos da Instituição, sejam docentes ativos integrantes das carreiras de magistério ou técnicosadministrativos ativos. Entre os estudantes regulares, podem participar todos os matriculados ou em mobilidade, matriculados em modalidades presenciais ou a distância, sejam da graduação ou pós-graduação lato e stricto sensu, do ensino técnico integrado ou subsequente ou residentes devidamente vinculados às residências médicas e multiprofissionais. A regulamentação reforça que, ao servidor ou estudante que pertença a mais de uma das categorias participantes da consulta, só é permitido votar uma vez e por uma única categoria.
Calendário da consulta
I – inscrição de chapas: 4 a 7 de outubro de 2022, via mesa virtual;
II – primeiro turno: 8 de novembro de 2022;
III – segundo turno, caso seja necessário: 25 de novembro de 2022.
A apuração dos votos ocorrerá somente após o encerramento da votação, já a proclamação do resultado ficará a critério da Comissão Organizadora da consulta pública. Em relação aos procedimentos e resultados da consulta, poderão ser apresentados recursos à comissão, no prazo de até 48 horas após a divulgação dos resultados, a qual julgará em até 24 horas.
