UFRN lança observatório para investigar violência política de gênero nas eleições

O Grupo de Pesquisa Direito, Estado e Feminismos (DEFem), vinculado ao curso de Direito da UFRN, lançou nesta semana o Observatório da Violência Política de Gênero (OVPG). O objetivo é acompanhar as eleições de 2022 e catalogar os casos. O grupo ainda pretende apurar dados, interpretá-los, entender como ocorre esta violência contra a mulher e observar se o Direito possui instrumental para enfrentá-la com eficiência.

Segundo o Observatório, a tentativa de homicídio contra a vice-presidente da Argentina, Cristina Kirchner, ocorrido na última quinta-feira (1º), externa o “extremo da violência política de gênero”. 

“O caso de Cristina não é a única situação de que se tem notícia envolvendo violência direcionada a uma mulher que atua na política. O Brasil, por exemplo, é espaço da prática de hostilidades contra mulheres candidatas, contra mulheres eleitas e, inclusive, contra mulheres que já atuaram na política institucional e que sequer ocupam cargo público na ocasião em que passam pela violência política”, afirma o Observatório.

Para a doutora em Direito Público e coordenadora do OVPG, Mariana de Siqueira, há também casos recentes de violência política de gênero no Brasil, como as que envolveram a ex-deputada gaúcha pelo PCdoB, Manuela d’Ávila.

“Ela passou por um processo de ter a imagem dela como alvo de montagem. Colocavam ela como se fosse toda tatuada, usando certo tipo de camiseta, como se estivesse entorpecida, drogada”, lembra. “A partir disso tentavam desconstruir a imagem que ela efetivamente ostenta e construir uma imagem depreciativa”, lamenta.

Segundo a docente, a ex-parlamentar teve até a família atingida pela violência política de gênero. “Ela tem uma filha pequena, então as pessoas vinham para o espaço físico quando ela estava com a criança e a agrediam, xingavam a criança. Certa vez ela reportou até uma tentativa de agressão física propriamente”, afirma. D’ávila, inclusive, já afirmou que as ameaças sofridas foram um dos motivos de não ter disputado eleição neste ano. 

De acordo com o OBVP, os xingamentos e agressões também acontecem com mulheres de outros perfis. “Ocorrem com relação a mulheres de diferentes perfis ideológicos, fenótipos e partidos políticos e alcançam inúmeras regiões geográficas”, explica.

Formado por 35 pesquisadoras brasileiras, o grupo irá acompanhar o que se passa nas cinco regiões nacionais. Para Siqueira, o foco está nas eleições deste ano, mas há possibilidade das pesquisas continuarem.

“A gente acredita que ele não vai acabar com essas eleições porque a pesquisa tem uma vida própria. A gente planeja a partir de uma ideia, no caso do observatório o foco foram essas eleições, mas é muito usual que aquilo acabe tomando para o futuro outros rumos”, diz. 

A professora diz que enxerga alunas com interesse no tema. “Eu já vejo pesquisadoras que são muito encantadas com o tema da presença de mulheres em espaços de poder, de como isso se desdobra em outras situações. Então eu acredito que a gente vai ficar com pesquisadoras interessadas em continuar com essa pesquisa”, comenta.

A coordenadora ainda ressalta que a violência contra a mulher na política não se resume às eleições. “Ela acontece inclusive com as mulheres já eleitas. Então existe potencial teórico para que o Observatório continue e há pesquisadores que eu suponho que vão querer continuar com esse tema”, espera. 

Como denunciar

O OVPG não tem o objetivo de processar ou punir, já que se trata apenas de um projeto de pesquisa. Entretanto, as pessoas podem ajudar enviando materiais de hostilidades direcionadas contra qualquer candidata. Podem ser enviadas notícias, links, fotos, vídeos, áudios, dentre outros, por meios de três canais:

E-mail: [email protected]

Perfil no Instagram: @observatoriovpg

Perfil no Twitter: @ObservatorioVpg