Quatro deputados do RN votam contra urgência de projeto que inclui pedofilia como crime hediondo
Natal, RN 21 de jun 2024

Quatro deputados do RN votam contra urgência de projeto que inclui pedofilia como crime hediondo

19 de outubro de 2022
6min
Quatro deputados do RN votam contra urgência de projeto que inclui pedofilia como crime hediondo

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Quatro deputados federais da bancada do Rio Grande do Norte votaram “não” ao requerimento de urgência do projeto de lei 1776/2015, nesta quarta-feira (18), que torna a pedofilia um crime hediondo. O pedido havia sido protocolado pela deputada Luizianne Lins (PT-CE). Os parlamentares que votaram contra foram General Girão (PL), João Maia (PL), Benes Leocádio (UNIÃO) e Carla Dickson (UNIÃO), todos da base do governo Bolsonaro.

Ao final, o requerimento foi derrotado por 224 votos contra, e 135 a favor. Na bancada do RN, apenas Walter Alves (MDB) e Natália Bonavides (PT) foram favoráveis. Já Rafael Motta (PSB) e Beto Rosado (PP) estavam ausentes.

“Esse projeto de lei trata a pedofilia como crime hediondo, que significa que não vai haver um perdão fácil, não vai haver progressão de pena”, defendeu Luizianne Lins. O pedido foi protocolado após um vídeo do presidente Jair Bolsonaro (PL), em que ele afirma que “pintou um clima” com meninas de 14 e 15 anos.

“É um absurdo que a gente feche os ouvidos e olhos para aquele tipo de comportamento do presidente da República, que não é a primeira vez. Jair Bolsonaro já demonstrou várias vezes tendência à misoginia, ataque às mulheres, a violência, a forma que destrata as mulheres, os negros, a população LGBT”, argumentou Lins. 

“Mas mais do que isso, senhor Jair Bolsonaro está com indicíos sim de pedofilia na sua prática e a gente precisa dizer isso em alto e bom tom. Se essa Casa tem um projeto que inclusive é da base do Governo, passou por todas as comissões e foi aprovado, que todos nós concordamos com ele, não vai se negar a votar a urgência diante dessa situação triste e chocante de um presidente se dirigir a meninas que estão aqui refugiadas e tratar as meninas como se elas tivessem diante da exploração sexual de crianças e adolescentes”, afirmou.

O projeto é de autoria do deputado Paulo Freire (PR-SP), da base do Governo. Entretanto, o próprio Governo se negou a tratar o tema como urgência. Para o deputado Carlos Henrique Gaguim (UNIÃO-TO), havia um acordo entre o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), e a deputada Erika Kokay (PT-DF) para que a prioridade fosse da MP 1127/2022, que limita o reajuste das receitas patrimoniais decorrentes da atualização da planta de valores durante a compra de imóveis. Kokay, entretanto, negou que tivesse havido um acordo.

“A base orienta ‘não’ em virtude de um acordo, mas o governo é favorável a esse projeto. Estamos aguardando o relator desse projeto [PL 1776], que não está aqui”, alegou Gaguim. 

Kokay, em seguida, rebateu o suposto acordo, e defendeu o voto “sim” do PT. “Não fizemos nenhum acordo de que a medida provisória seria o primeiro item de pauta. Nenhum acordo. Não coloque palavras na nossa boca àqueles que tentam proteger as acusações gravíssimas que pesam sobre o presidente da República”, criticou.

Bolsonarista chapa deputadas mulheres de “loucas”

As deputadas mulheres vivenciaram uma situação de misoginia no plenário da Câmara durante a votação do pedido de urgência do projeto que torna a pedofilia um crime hediondo. Deputado bolsonarista do PL de Goiás, Professor Alcides atacou as deputadas ao votar “não” em nome da bancada do partido do presidente.

“Quero dar um recado a essas loucas, deputadas da esquerda, que primeiro dizem que o nosso presidente não gosta de mulher. E agora vem essa louca dizendo que ele é pedófilo. Olha no espelho, deputada”, riu. 

Nas redes sociais, a deputada potiguar Natália Bonavides (PT) reagiu. “Deputados bolsonaristas votaram NÃO ao requerimento pra acelerar a votação do projeto que inclui pedofilia como crime hediondo. Tanta pressa pra criminalizar institutos de pesquisas e nenhuma pra combater a pedofilia?! A prioridade deste governo nunca será a defesa das vidas!”, criticou.

“Pintou um clima”, disse Bolsonaro sobre menina de 14 anos

A declaração polêmica do presidente Jair Bolsonaro, que levou o PT e partidos de Oposição a levantarem um requerimento para urgência para tornar a pedofilia como crime hediondo, veio após uma fala do chefe do Planalto dita na sexta-feira (14). Em entrevista a um podcast, o presidente ainda sugeriu que as adolescentes se prostituiam.  

"Eu estava em Brasília, na comunidade de São Sebastião, se eu não me engano, em um sábado de moto [...] parei a moto em uma esquina, tirei o capacete, e olhei umas menininhas... Três, quatro, bonitas, de 14, 15 anos, arrumadinhas, num sábado, em uma comunidade, e vi que eram meio parecidas. Pintou um clima, voltei. 'Posso entrar na sua casa?' Entrei. Tinha umas 15, 20 meninas, sábado de manhã, se arrumando, todas venezuelanas. E eu pergunto: meninas bonitinhas de 14, 15 anos, se arrumando no sábado para quê? Ganhar a vida", afirmou.

Com a repercussão negativa, o presidente tentou se defender e alegou que a frase “pintou um clima” foi deturpada. Ele também afirmou que a frase é “muito utilizada” por ele. Entretanto, um levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo com base em 128 lives de Bolsonaro mostrou que ele nunca falou a frase durante as transmissões ao vivo entre 2019 e 2022. 

O presidente ainda acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que políticos, jornalistas e influenciadores excluam o vídeo das redes sociais. Antes disso, no domingo (16), o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, já havia proibido a campanha do ex-presidente Lula (PT) de citar a entrevista em que Bolsonaro (PL) falou sobre o encontro com as adolescentes venezuelanas.

ATUALIZAÇÃO: 

Após a divulgação desta matéria, a assessoria de imprensa do deputado federal general Girão (PL) procurou a agência SAIBA MAIS para justificar o voto:

- Vale salientar que somos completamente favoráveis ao referido PL. O que houve foi um requerimento de ‘inversão de pauta’ que colocava esse Projeto na frente de uma Medida Provisória (MP) prestes a caducar. Não votei contra o Projeto, mas tão somente contra a inversão da pauta. Assim que o mérito deste Projeto de Lei voltar a Plenário, obviamente, seremos favoráveis, disse.

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