Bolsonarização da vida pública e o movimento conservador na educação

Por Giovanna Mantuano e João Rodrigues*

Embora a obra de Paulo Freire seja mundialmente conhecia e aplicada, a educação brasileira segue na contramão de seu legado. Homeschooling, Escola Sem Partido e militarização das escolas públicas são exemplos claros do avanço do conservadorismo nos assuntos da Educação. Começaram com o discurso de “ForaPT” e o impeachment da Dilma e estenderam a movimentos conservadores como os já citados acima – todos motivados ao embate frontal ao que chamam de “ideologia de gênero” e agendas mais à esquerda.

Desde 2010, o Brasil vem passando por uma crise que não é apenas local. Mundialmente, experimenta-se o que chamam de “onda moralizadora” de governos amplamente impopulares. Um dos principais alvos desses governos é a Educação, em especial o ensino de Ciências Humanas e Sociais e tudo o que se produz enquanto pensamento crítico. Muitos recursos discursivos e esforços políticos foram acionados no debate público, a fim de modificar estruturalmente a escola brasileira pela narrativa do conservadorismo reacionário. Estado e Escola mostram-se, pois, como campos de ação e disputa narrativa. Projetos de Lei, no Brasil, são apresentados no campo do legislativo, a fim de modificar a estrutura da Escola e promover mudanças nos currículos escolares, até chegar ao que Esther Solano (2018) chamou de “bolsonarização da vida pública”.

Bolsonaro com seu discurso de “olho por olho”, “dente por dente”, conseguiu convencer parte da população que os nossos problemas seriam resolvidos com mais violência. É dentro desse cenário que nasce a investida do governo federal em levar o movimento conservador para dentro da escola. Este faz parte de um processo de guinada às extremas e novas direitas. Faz parte de uma agenda política totalmente parcial e neofascista, que vai desde o controle dos corpos dos estudantes, com o projeto de militarização do ensino, por exemplo, até a formatação de suas mentes.

No Brasil, de 2014 para cá, tem sido apresentado ao Congresso Nacional e também nos legislativos estaduais, vários projetos que visam barrar a “doutrinação ideológica” nas instituições de ensino. Em 2016, por exemplo, os ataques à Filosofia e à Sociologia tornaram-se frequentes após o golpe que derrubou a presidenta Dilma Rousseff. Primeiramente, por meio de Medida Provisória 746, o então presidente Michel Temer impôs à reforma do Ensino Médio - a retirada de Filosofia e Sociologia do currículo.

As ciências humanas, nesse sentido, mostram-se como sendo um dos alvos públicos das medidas políticas conservadoras no país. Recentemente o projeto de lei “Escola Sem Partido”, apresentado à ordem pública (e derrubado por liminar), acusando as ciências sociais de “doutrinação marxista” nas escolas, tinha como objetivo limitar a liberdade de ensino, restringir a pluralidade de pensamento e criminalizar professores, afim de privar do espaço escolar a formação do pensamento crítico dos estudantes. Fato recorrente que aparece no final da ditadura militar para interditar escolas que estariam fazendo uso de “cartilhas marxistas”.

Já em 2019, temas como golpe militar, ditadura militar e ataque aos direitos humanos, são tópicos privilegiados da agenda política de Jair Bolsonaro, que, em sua conta de Twitter, ameaçou cortar verbas das faculdades de Filosofia e Sociologia, violando completamente o princípio de autonomia das universidades. Tudo isso para a satisfação de interesses próprios e de seus aliados que ocupam o poder. Dos anos de 1930 para cá, a única situação em que as ciências humanas foram criminalizadas no Brasil e na América Latina foram em ditaduras de governos militares.

Campanhas públicas foram feitas sob o slogan “Meus filhos, minhas regras”, em paródia ao lema feminista “Meu corpo, minhas regras”. “Meus filhos, minhas regras” sintetiza o lugar de total submissão dos filhos em relação aos pais, uma forma de aliená-los do mundo e do pensamento crítico como se fossem suas propriedades. Restringir os filhos como se a esfera familiar fosse o centro do processo de desenvolvimento educativo do ser, é impedi-los de serem sujeitos autônomos dotados de livre expressão e liberdade de pensar por si próprio.

Na mesma linha do “Meus filhos, minhas regras”, surge o homeschooling. Ele estaria para resguardar as crianças da má influência de autores ditos de esquerda. O argumento é que na escola não se pode ter acesso a autores como Paulo Freire ou KarlMarx, isso se explica pela “guerrilhacultural” e política que “estamos enfrentando”, sendo todo o pensamento crítico algo para se colocar em outros ambientes que não na escola. O movimento conservador que cresceu na sociedade, se reflete especialmente na educação, devido ao aprofundamento das políticas neoliberais. Há uma ênfase na agenda pública de direita, como o uso amplo e político do termo “ideologia de gênero” – que se trata de uma distorção, ao estilo da paródia, que tenta corromper o campo de estudo chamado “teoria de gêneros”.

Com a nova reestruturação dos conservadores no país, a pauta dos costumes se espalhou por vários setores da sociedade, não ficando a educação fora desse bojo. Na prática, três eixos foram e são defendidos por políticos e correligionários da direita, a saber: a implementação do homeschooling, a disseminação de uma escola militarizada e a defesa de uma “Escola Sem Partido”, que se configurou como um movimento. Em uma frente, a direita rica, importa dizer, buscou uma maneira de educar seus filhos sem a tutela do Estado, sob pretexto de que há “doutrinação marxista”, em outra frente, se buscou, cada vez mais, estimular a tutela dos militares em escolas que antes eram geridas e administradas por profissionais civis, e, por fim, no contexto nacional, se buscou impetrar um projeto de lei cujo termo dizia respeito à criação de uma norma que impedisse que os professores, na prática, se manifestassem crítica e politicamente.

Porém, essa tração dos conservadores não se deu sem resistência dos grupos políticos organizados mais à esquerda. A tentativa de barrar os avanços da direita (e extrema-direita) se dá tanto por meios institucionais – barrando projetos de leis como o conhecido “Escola Sem Partido” e o homeschooling – quanto pelo ativismo em rede ou ciberativismo. Se a esquerda política e a sociedade civil organizada tiveram relativo sucesso em conter os dois eixos principais defendidos pela direita, o mesmo não pode ser dito em relação a algum tipo de encolhimento do projeto de colégios cívico-militares, as quais só crescem no país, com o aval da sociedade, de modo geral.

A “bolsonarização da vida pública” tenta, ao que tudo indica, promover o sucateamento da estrutura que mantém a Educação do país. As escolas cívico-militares, que atendem às elites, o ensino homeschooling – que também se limita aos ricos – e o movimento "Escola Sem Partido” são eixos da ala conservadora no âmbitto educacional. O Brasil está submerso em sua maior crise político-social. Não há precedente. Se esperarmos mais um pouco, acabaremos com escolas ao reelento, separação de classe a partir do gênero, ou até mesmo o retorno da proibição de ensino público para negros, tal qual consta na constituição brasileira dos idos de 1934.

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Giovanna Mantuano é socióloga e mestranda em Ensino.

João Rodrigues é contista, cronista, filósofo e grafotécnico