A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), anunciou na tarde desta quarta-feira (19) a gratuidade das tarifas de transporte rodoviário e metropolitano de passageiros durante o segundo turno das Eleições 2022.
A decisão será regulamentada em decreto que deve ser publicado na edição do Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (20).
“Seguindo orientação da governadora Fátima Bezerra, os gestores das secretarias de Tributação (SET-RN), da Infraestrutura (SIN-RN), Departamento de Estradas de Rodagem (DER-RN) e Procuradoria Geral do Estado PGE) reuniram-se com representantes do setor de transporte na tarde desta quarta-feira (19) e celebraram acordo estabelecendo que a gratuidade será implementada entre os dias 29 e 30 de outubro para as linhas do sistema intermunicipal rodoviário e, para o sistema metropolitano, das 4 horas da manhã até meia-noite do dia 30, data do pleito”, detalha nota do Governo do RN.
Veja publicação da governadora no Twitter:
A Prefeitura de Natal ainda avalia se vai aderir à gratuidade. O Município publicou uma portaria no dia 5 de outubro estabelecendo a tarifa social no transporte público para o próximo dia 30 de outubro. A medida garante apenas aos passageiros que usam cartão eletrônico nos ônibus da capital o pagamento de R$ 2 ao invés do valor original da passagem, que é de R$ 3,90. Estudantes, que já pagam meia passagem, terão o valor habitual descontado no cartão. Além disso, a tarifa paga em espécie continuará sendo de R$ 4.
Decisão nacional
A medida da governadora acompanha a decisão Supremo Tribunal Federal (STF), que na terça-feira (18) atendeu a um pedido do partido Rede Sustentabilidade e liberou os prefeitos de todo o país e concessionárias a oferecer transporte público gratuito no dia da votação.
O parecer vale para todos os tipos de transporte, como ônibus, trem e metrô. No 1º turno, Barroso já havia determinado que prefeituras e empresas de transporte coletivo mantivessem o padrão habitual do serviço de transporte em funcionamento, sob pena dos gestores responderem pelo crime de responsabilidade, caso descumprissem a medida.
Em Natal, a ordem foi descumprida. No 1º turno, a STTU colocou um “reforço” de 27 ônibus a mais na frota, que aos domingos e feriados (como no dia das eleições) é reduzida a 30% do total de veículos. Com isso, dos 364 ônibus em circulação em dias normais, apenas 109 são colocados nas ruas aos domingos e feriados. No 1º turno, 136 veículos fizeram o todo o trabalho, em um dia de intensa movimentação na cidade.
Com a decisão para o 2º turno, Barroso reforça que os municípios que já forneciam os serviços gratuitos aos domingos e finais de semana, não podem interromper a gratuidade no dia da votação, como Porto Alegre tentou fazer no 1º turno.
O governador Helder Barbalho (MDB), do Pará, também anunciou que vai garantir a gratuidade nos ônibus e transportes fluviais intermunicipais. Lá, a decisão vale das 7h do sábado (29) às 7h de segunda (31). Além disso, a prefeitura de Belém também anunciou que haverá “catraca livre” no dia 30 de outubro para facilitar o deslocamento dos eleitores.
