Fátima Bezerra anuncia gratuidade do transporte público do RN para segundo turno das Eleições
Natal, RN 13 de jul 2024

Fátima Bezerra anuncia gratuidade do transporte público do RN para segundo turno das Eleições

19 de outubro de 2022
4min
Fátima Bezerra anuncia gratuidade do transporte público do RN para segundo turno das Eleições

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A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), anunciou na tarde desta quarta-feira (19) a gratuidade das tarifas de transporte rodoviário e metropolitano de passageiros durante o segundo turno das Eleições 2022.

A decisão será regulamentada em decreto que deve ser publicado na edição do Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (20).

“Seguindo orientação da governadora Fátima Bezerra, os gestores das secretarias de Tributação (SET-RN), da Infraestrutura (SIN-RN), Departamento de Estradas de Rodagem (DER-RN) e Procuradoria Geral do Estado PGE) reuniram-se com representantes do setor de transporte na tarde desta quarta-feira (19) e celebraram acordo estabelecendo que a gratuidade será implementada entre os dias 29 e 30 de outubro para as linhas do sistema intermunicipal rodoviário e, para o sistema metropolitano, das 4 horas da manhã até meia-noite do dia 30, data do pleito”, detalha nota do Governo do RN.

Foto: Assecom/RN

Veja publicação da governadora no Twitter:

A Prefeitura de Natal ainda avalia se vai aderir à gratuidade. O Município publicou uma portaria no dia 5 de outubro estabelecendo a tarifa social no transporte público para o próximo dia 30 de outubro. A medida garante apenas aos passageiros que usam cartão eletrônico nos ônibus da capital o pagamento de R$ 2 ao invés do valor original da passagem, que é de R$ 3,90. Estudantes, que já pagam meia passagem, terão o valor habitual descontado no cartão. Além disso, a tarifa paga em espécie continuará sendo de R$ 4.

Decisão nacional

A medida da governadora acompanha a decisão Supremo Tribunal Federal (STF), que na terça-feira (18) atendeu a um pedido do partido Rede Sustentabilidade e liberou os prefeitos de todo o país e concessionárias a oferecer transporte público gratuito no dia da votação.

O parecer vale para todos os tipos de transporte, como ônibus, trem e metrô. No 1º turno, Barroso já havia determinado que prefeituras e empresas de transporte coletivo mantivessem o padrão habitual do serviço de transporte em funcionamento, sob pena dos gestores responderem pelo crime de responsabilidade, caso descumprissem a medida.

Em Natal, a ordem foi descumprida. No 1º turno, a STTU colocou um “reforço” de 27 ônibus a mais na frota, que aos domingos e feriados (como no dia das eleições) é reduzida a 30% do total de veículos. Com isso, dos 364 ônibus em circulação em dias normais, apenas 109 são colocados nas ruas aos domingos e feriados. No 1º turno, 136 veículos fizeram o todo o trabalho, em um dia de intensa movimentação na cidade.

Com a decisão para o 2º turno, Barroso reforça que os municípios que já forneciam os serviços gratuitos aos domingos e finais de semana, não podem interromper a gratuidade no dia da votação, como Porto Alegre tentou fazer no 1º turno.

O governador Helder Barbalho (MDB), do Pará, também anunciou que vai garantir a gratuidade nos ônibus e transportes fluviais intermunicipais. Lá, a decisão vale das 7h do sábado (29) às 7h de segunda (31). Além disso, a prefeitura de Belém também anunciou que haverá “catraca livre” no dia 30 de outubro para facilitar o deslocamento dos eleitores.

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