A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) tem, praticamente, R$ 44 milhões de reais a menos para fechar as contas em 2022. Além do bloqueio no orçamento de R$ 8 milhões e 800 mil anunciado nesta quarta (05) pelo Ministério da Educação (Mec), a Universidade já havia começado 2022 com um orçamento R$ 23.972.313,00 menor do que aquele que havia sido aprovado no anterior e perdeu mais R$ 12 milhões, aproximadamente, depois de um corte na metade de um outro valor bloqueado pelo Mec entre maio e junho.

O bloqueio do orçamento no meio do ano, assim como agora, previa a possibilidade de devolução do dinheiro às universidades para a execução de suas atividades e compromissos financeiros. Porém, dos 14% aprisionados pelo governo federal de Bolsonaro (PL), apenas 7,2% foi devolvido, o equivalente aos quase R$ 12 milhões, citados no parágrafo anterior.

“Nesse contingenciamento há perspectiva de liberação [dos recursos] em dezembro. Vou usar a mesma palavra que foi colocada no comunicado, existe uma perspectiva, não existe uma garantia. Isso afeta tudo na instituição porque é um dinheiro que utilizamos para pagar atividades básicas, como os terceirizados e a conta de energia elétrica, que tiveram alta esse ano e são nossos maiores contratos do ponto de vista de custeio”, alertou o reitor da UFRN, o professor Daniel Diniz, que falou à Agência Saiba Mais por telefone, na manhã desta sexta (07).

Mesmo com a “perspectiva” de desbloqueio de recursos, dois pontos são colocados pelo reitor da universidade, que está entre as 30 melhores da América Latina: a de que o contingenciamento no orçamento ocorreu, justamente, na época em que as universidades utilizam os recursos para quitar suas contas e a necessidade de reposição do orçamento retirado até aqui para que as instituições continuem funcionando.

“Normalmente, no início de dezembro a gente encerra a execução, faz os últimos empenhos. Então, quando há contingenciamento, esse é um período de liberação. O que tivemos foi no sentindo inverso”, revela Daniel Diniz.

O dinheiro do orçamento das universidades federais contingenciado pelo Mec só poderá ser utilizado com a liberação do Ministério da Economia, encabeçado por Paulo Guedes. Mas, com os cortes dos últimos anos, desbloquear o último contingenciamento, pode não ser mais suficiente para manter as universidades ativas.

“Mesmo antes do contingenciamento dessa semana, a situação nas universidades já era extremamente crítica porque nós estávamos com um corte de 7,2% num ano em que as instituições voltaram às atividades presenciais”, destaca o reitor da UFRN.

Na tentativa de reverter a situação, os reitores das universidades do país vão buscar apoio no Congresso Nacional, junto aos representantes de cada estado.

“Fica muito difícil você planejar assim, porque já começamos o ano com despesas maiores e um orçamento menor! Fazemos todo um planejamento com ajustes fortes, muito maiores do que a instituição poderia comportar, para depois chegarmos no meio do ano e perdemos mais uma parte do orçamento. Além disso, quando chegamos ao fim do ano, ainda tentando se organizar dentro dessa programação orçamentária para manter o funcionamento da instituição, temos mais um bloqueio”, lamenta Daniel Diniz.

Há risco de parar?

Não. Segundo o reitor da UFRN, a paralisação das atividades na universidade não chega nem a ser cogitada enquanto possibilidade.

“Temos colocado muito claro que não podemos parar as aulas, nem os projetos de pesquisa. Nosso esforço é no sentido de liberar os recursos e isso vem sendo feito a nível nacional, porque afeta todas as universidades federais do país. A UFRN é muito importante para o Rio Grande do Norte e os estudantes já passaram por uma dificuldade muito grande com a questão da pandemia. Não podemos pensar, como uma das alternativas, a suspensão das atividades. Essa é uma questão que não pode ser colocada na mesa como alternativa. O que estamos colocando é que, se eu não recebo recurso para pagar os contratos que a instituição realizou, eu não posso honrar com esses contratos, a menos que esses recursos sejam disponibilizados”, assevera o reitor Daniel Diniz.

Ao todo, o governo de Jair Bolsonaro bloqueou R$ 2,4 bilhões do orçamento do Ministério da Educação apenas em 2022. Os cortes afetaram as universidades e institutos federais, além das atividades dentro do próprio ministério.

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