Governo federal ficou com metade do dinheiro bloqueado do orçamento da UFRN no meio do ano
Natal, RN 16 de jul 2024

Governo federal ficou com metade do dinheiro bloqueado do orçamento da UFRN no meio do ano

7 de outubro de 2022
5min
Governo federal ficou com metade do dinheiro bloqueado do orçamento da UFRN no meio do ano

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A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) tem, praticamente, R$ 44 milhões de reais a menos para fechar as contas em 2022. Além do bloqueio no orçamento de R$ 8 milhões e 800 mil anunciado nesta quarta (05) pelo Ministério da Educação (Mec), a Universidade já havia começado 2022 com um orçamento R$ 23.972.313,00 menor do que aquele que havia sido aprovado no anterior e perdeu mais R$ 12 milhões, aproximadamente, depois de um corte na metade de um outro valor bloqueado pelo Mec entre maio e junho.

O bloqueio do orçamento no meio do ano, assim como agora, previa a possibilidade de devolução do dinheiro às universidades para a execução de suas atividades e compromissos financeiros. Porém, dos 14% aprisionados pelo governo federal de Bolsonaro (PL), apenas 7,2% foi devolvido, o equivalente aos quase R$ 12 milhões, citados no parágrafo anterior.

Reitor da UFRN, Daniel Diniz I Foto: divulgação

Nesse contingenciamento há perspectiva de liberação [dos recursos] em dezembro. Vou usar a mesma palavra que foi colocada no comunicado, existe uma perspectiva, não existe uma garantia. Isso afeta tudo na instituição porque é um dinheiro que utilizamos para pagar atividades básicas, como os terceirizados e a conta de energia elétrica, que tiveram alta esse ano e são nossos maiores contratos do ponto de vista de custeio”, alertou o reitor da UFRN, o professor Daniel Diniz, que falou à Agência Saiba Mais por telefone, na manhã desta sexta (07).

Mesmo com a “perspectiva” de desbloqueio de recursos, dois pontos são colocados pelo reitor da universidade, que está entre as 30 melhores da América Latina: a de que o contingenciamento no orçamento ocorreu, justamente, na época em que as universidades utilizam os recursos para quitar suas contas e a necessidade de reposição do orçamento retirado até aqui para que as instituições continuem funcionando.

Normalmente, no início de dezembro a gente encerra a execução, faz os últimos empenhos. Então, quando há contingenciamento, esse é um período de liberação. O que tivemos foi no sentindo inverso”, revela Daniel Diniz.

O dinheiro do orçamento das universidades federais contingenciado pelo Mec só poderá ser utilizado com a liberação do Ministério da Economia, encabeçado por Paulo Guedes. Mas, com os cortes dos últimos anos, desbloquear o último contingenciamento, pode não ser mais suficiente para manter as universidades ativas.

Mesmo antes do contingenciamento dessa semana, a situação nas universidades já era extremamente crítica porque nós estávamos com um corte de 7,2% num ano em que as instituições voltaram às atividades presenciais”, destaca o reitor da UFRN.

Na tentativa de reverter a situação, os reitores das universidades do país vão buscar apoio no Congresso Nacional, junto aos representantes de cada estado.

Fica muito difícil você planejar assim, porque já começamos o ano com despesas maiores e um orçamento menor! Fazemos todo um planejamento com ajustes fortes, muito maiores do que a instituição poderia comportar, para depois chegarmos no meio do ano e perdemos mais uma parte do orçamento. Além disso, quando chegamos ao fim do ano, ainda tentando se organizar dentro dessa programação orçamentária para manter o funcionamento da instituição, temos mais um bloqueio”, lamenta Daniel Diniz.

Há risco de parar?

Não. Segundo o reitor da UFRN, a paralisação das atividades na universidade não chega nem a ser cogitada enquanto possibilidade.

Temos colocado muito claro que não podemos parar as aulas, nem os projetos de pesquisa. Nosso esforço é no sentido de liberar os recursos e isso vem sendo feito a nível nacional, porque afeta todas as universidades federais do país. A UFRN é muito importante para o Rio Grande do Norte e os estudantes já passaram por uma dificuldade muito grande com a questão da pandemia. Não podemos pensar, como uma das alternativas, a suspensão das atividades. Essa é uma questão que não pode ser colocada na mesa como alternativa. O que estamos colocando é que, se eu não recebo recurso para pagar os contratos que a instituição realizou, eu não posso honrar com esses contratos, a menos que esses recursos sejam disponibilizados”, assevera o reitor Daniel Diniz.

Ao todo, o governo de Jair Bolsonaro bloqueou R$ 2,4 bilhões do orçamento do Ministério da Educação apenas em 2022. Os cortes afetaram as universidades e institutos federais, além das atividades dentro do próprio ministério.

Reitoria da UFRN I Foto: Cicero Oliveira

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