DEMOCRACIA

Natal: transporte público terá reforço de 40% da frota regular no domingo de Eleições

Além de gratuito, o transporte público coletivo de Natal terá um reforço de aproximadamente 40% da frota de um domingo regular para o 2º turno das eleições gerais. É o que estabelece um acordo extrajudicial firmado, nessa terça-feira (25), entre Defensoria Pública do Rio Grande do Norte (DPE/RN), Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU) e Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo de Natal (Seturn).

Em quatro cláusulas, o documento indica:

  1. 100% das linhas que circulam em dias úteis no transporte público de Natal, ou seja, 51 linhas (acrescidas de um veículo nas linhas 41A, 33A, 33B e 52), totalizando 145 ônibus;
  2. Esse total representa um reforço de aproximadamente 40% da frota de um domingo regular;
  3. O Município do Natal regulamentará, por ato próprio, o formato da gratuidade;
  4. O quadro de horários do serviço de transporte deverá ser divulgado pelo SETURN e pela STTU, para conhecimento prévio da população.

A audiência extrajudicial, realizada ontem (25), teve mediação do defensor público Rodrigo Gomes da Costa Lira e contou com a participação de representantes legais do Seturn e da STTU, além do advogado que representa o mandato da deputada federal Natália Bonavides, autora de uma ação popular que pedia a gratuidade. O processo, que culminou no acordo, teve início no dia 14, quando a Defensoria publicou um Procedimento Preparatório para Instrução e Promoção de Ações Coletivas (Propac).

Nosso mandato tem se somado nessa luta pela volta das linhas de ônibus extintas durante a pandemia há meses. Conseguimos diversas decisões favoráveis, mas descumpridas pelas empresas de ônibus. […] É super importante que a STTU tenha aceitado o nosso pedido de gratuidade para o dia da eleição do segundo turno, como também se comprometeu em manter todas as linhas funcionando. Quem ganha é a população que vai poder exercer seu direito ao voto“, disse a deputada Natália.

O Propac instaurado pela Defensoria tinha como objetivo averiguar o regular fornecimento do transporte público na capital, durante o 2º turno das Eleições, e acompanhar as medidas adotadas, pelo Poder Público e pelas empresas permissionárias ou concessionárias do serviço, a fim de garantir a mobilidade dos usuários para cumprimento do direito e dever ao pleno exercício da cidadania através do voto.

Às vésperas do acordo ser homologado, o prefeito Álvaro Dias anunciou, na segunda-feira (24), que iria decretar passe livre no transporte municipal para o domingo de Eleições em Natal. Sobre isso, a Prefeitura ainda não publicou o ato normativo e a STTU informou que a gratuidade valerá das 6h às 19h deste domingo (30), e que os horários das linhas serão disponibilizados no site www.natal.rn.gov.br/sttu nesta quinta-feira (27).

Foto: Leopoldo Silva/ Agência Senado

Região Metropolitana

Os eleitores da Grande Natal (Natal, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Ceará-Mirim, Macaíba e Extremoz) poderão acessar gratuitamente o transporte metropolitano durante todo o domingo (30). O passe livre se aplica a ônibus e vans credenciadas das empresas Trampolim da Vitória, Litorânea, Cidade das Dunas, Via Sul, Santa Maria e Guanabara e, nesse caso, não há necessidade de apresentar qualquer documento.

Transporte Intermunicipal

Já para o transporte intermunicipal, o usuário deve comparecer antecipadamente, de forma presencial, aos guichês das empresas rodoviárias e associações de transporte alternativo até as 22h da sexta-feira (28). Para tanto, deve apresentar documento e título de eleitor, comprovando que vai viajar para o município onde vota. Não será possível chegar no dia da votação e solicitar a gratuidade. O benefício deve ser requisitado previamente.

Nesse caso, a gratuidade vale para viagens entre as 7h do sábado (29) até as 17h da segunda-feira (31). A medida contempla eleitores dos 167 municípios potiguares e abrange todas as empresas que operam no estado: Expresso Cabral, Alves, Jardinense, Riograndense e Nordeste.

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