No Brasil, cerca de 84 mil (83.624) crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos exerciam algum tipo de atividade doméstica em 2019, sendo que dessas, 26.394 (31,6%) estavam no Nordeste. Na sequência do ranking, aparece o Sudeste com 22.777 crianças (27,2%), o Norte com 12.029 (14,4%), o Centro-Oeste com 11.878 (14,2%) e o Sul com 10.546 (12,6%) crianças e adolescentes em atividade domésticas. O levantamento foi realizado pelo Fundo Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) a partir de dados do Pnad (Pesquisa Anual por Amostras de Domicílio) Contínua Anual.

No Rio Grande do Norte, o número de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos que exerciam trabalho infantil doméstico diminuiu 70% entre os anos de 2016 e 2019. Enquanto em 2016, um total de 2.118 crianças e adolescentes eram colocados em atividades domésticas no RN, em 2019, esse número baixou para 641.

No Nordeste de 2019, 11,6% (3.051) das crianças e adolescentes do sexo masculino entre 5 e 17 anos exerciam trabalho doméstico infantil. Já entre a mesma faixa etária do sexo feminino, a ocupação com atividades domésticas era de 88,4% (23.343).

De acordo com o estudo, esses meninos e meninas trabalhavam, principalmente, como cuidadoras de outras crianças (48,6%) e em desempenho de atividades domésticas (40,3%), prejudicando seu próprio desenvolvimento. Na classificação da Organização Internacional do Trabalho (OIT), aprovada pelo Brasil por meio do Decreto 6.481/2008, o trabalho doméstico feito por crianças e adolescentes aparece na lista das Piores Formas de Trabalho Infantil, sendo totalmente proibido no país.

Brasil

A primeira análise do grupo realizada ainda em 2016, apontou que 107.539 mil crianças e adolescentes no Brasil exerciam trabalhos domésticos. Entre 2016 e 2019, houve uma redução de 22% no número de jovens nessa faixa etária trabalhando nesse tipo de tarefa, o que, em números absolutos, representa a liberdade de 24 mil crianças e adolescentes.

Mas, apesar da maior fração das crianças e de adolescentes em trabalho infantil doméstico residirem no Nordeste, esse tipo de exploração diminuiu nessa parte do país (de 34,5% do contingente total em 2016 para 31,6% em 2019). Também houve redução no Sul (de 15,7% em 2016 para 12,6% em 2019), porém, houve alta nas Regiões Sudeste (de 23% em 2016 a 27,2% em 2019) e Centro-Oeste (de 12,5% em 2016 para 14,2% em 2019).

Em 2016, 92% do total de adolescentes que exerciam trabalho infantil doméstico tinham entre 14 e 17 anos (29,3% entre 14 e 15 anos e 62,7% entre 16 e 17 anos), enquanto em 2019, essa média passou para 94% (27,8% entre 14 e 15 anos e 66,2% entre 16 e 17 anos).

Já o percentual de crianças e adolescentes de 10 a 13 anos atuando nesse tipo de serviço saltou de 7,4% em 2016 para 14,1% em 2017, manteve-se em patamar similar em 2018 (14,6%) e caiu a 6% do total de envolvidas (os) no trabalho infantil doméstico em 2019.

Racismo

O estudo também aponta que o trabalho infantil doméstico era praticado, em sua maioria, por crianças e adolescentes negras. A estimativa é de que entre 2016 e 2019, de 70% a 75% do total dos envolvidos no exercício de trabalho infantil doméstico eram crianças e adolescentes negras.

Esses dados, que só reforçam os efeitos do racismo estrutural, também revelam que o número de crianças e adolescentes negros e negras em atividades domésticas aumentam nas regiões onde mais pessoas se declaram como negras.

Na Região Sul, em 2019, 50,7% do total das crianças e adolescentes no trabalho infantil doméstico eram negras, percentual que na Região Sudeste era de 65,3%, de 71,2% na Região Centro-Oeste, de 74,9% na Região Nordeste e de 89,3% na Região Norte.

Os pesquisadores apontam que o emprego de crianças e adolescentes negros e negras no trabalho infantil doméstico, é um reflexo da condição de pobreza das famílias, contingente em que os negros também predominam.