Pesquisa aponta Nordeste como região com maior número de crianças em trabalho doméstico
Natal, RN 2 de mar 2024

Pesquisa aponta Nordeste como região com maior número de crianças em trabalho doméstico

11 de outubro de 2022
4min
Pesquisa aponta Nordeste como região com maior número de crianças em trabalho doméstico

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No Brasil, cerca de 84 mil (83.624) crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos exerciam algum tipo de atividade doméstica em 2019, sendo que dessas, 26.394 (31,6%) estavam no Nordeste. Na sequência do ranking, aparece o Sudeste com 22.777 crianças (27,2%), o Norte com 12.029 (14,4%), o Centro-Oeste com 11.878 (14,2%) e o Sul com 10.546 (12,6%) crianças e adolescentes em atividade domésticas. O levantamento foi realizado pelo Fundo Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) a partir de dados do Pnad (Pesquisa Anual por Amostras de Domicílio) Contínua Anual.

No Rio Grande do Norte, o número de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos que exerciam trabalho infantil doméstico diminuiu 70% entre os anos de 2016 e 2019. Enquanto em 2016, um total de 2.118 crianças e adolescentes eram colocados em atividades domésticas no RN, em 2019, esse número baixou para 641.

No Nordeste de 2019, 11,6% (3.051) das crianças e adolescentes do sexo masculino entre 5 e 17 anos exerciam trabalho doméstico infantil. Já entre a mesma faixa etária do sexo feminino, a ocupação com atividades domésticas era de 88,4% (23.343).

De acordo com o estudo, esses meninos e meninas trabalhavam, principalmente, como cuidadoras de outras crianças (48,6%) e em desempenho de atividades domésticas (40,3%), prejudicando seu próprio desenvolvimento. Na classificação da Organização Internacional do Trabalho (OIT), aprovada pelo Brasil por meio do Decreto 6.481/2008, o trabalho doméstico feito por crianças e adolescentes aparece na lista das Piores Formas de Trabalho Infantil, sendo totalmente proibido no país.

Brasil

A primeira análise do grupo realizada ainda em 2016, apontou que 107.539 mil crianças e adolescentes no Brasil exerciam trabalhos domésticos. Entre 2016 e 2019, houve uma redução de 22% no número de jovens nessa faixa etária trabalhando nesse tipo de tarefa, o que, em números absolutos, representa a liberdade de 24 mil crianças e adolescentes.

Mas, apesar da maior fração das crianças e de adolescentes em trabalho infantil doméstico residirem no Nordeste, esse tipo de exploração diminuiu nessa parte do país (de 34,5% do contingente total em 2016 para 31,6% em 2019). Também houve redução no Sul (de 15,7% em 2016 para 12,6% em 2019), porém, houve alta nas Regiões Sudeste (de 23% em 2016 a 27,2% em 2019) e Centro-Oeste (de 12,5% em 2016 para 14,2% em 2019).

Em 2016, 92% do total de adolescentes que exerciam trabalho infantil doméstico tinham entre 14 e 17 anos (29,3% entre 14 e 15 anos e 62,7% entre 16 e 17 anos), enquanto em 2019, essa média passou para 94% (27,8% entre 14 e 15 anos e 66,2% entre 16 e 17 anos).

Já o percentual de crianças e adolescentes de 10 a 13 anos atuando nesse tipo de serviço saltou de 7,4% em 2016 para 14,1% em 2017, manteve-se em patamar similar em 2018 (14,6%) e caiu a 6% do total de envolvidas (os) no trabalho infantil doméstico em 2019.

Racismo

O estudo também aponta que o trabalho infantil doméstico era praticado, em sua maioria, por crianças e adolescentes negras. A estimativa é de que entre 2016 e 2019, de 70% a 75% do total dos envolvidos no exercício de trabalho infantil doméstico eram crianças e adolescentes negras.

Esses dados, que só reforçam os efeitos do racismo estrutural, também revelam que o número de crianças e adolescentes negros e negras em atividades domésticas aumentam nas regiões onde mais pessoas se declaram como negras.

Na Região Sul, em 2019, 50,7% do total das crianças e adolescentes no trabalho infantil doméstico eram negras, percentual que na Região Sudeste era de 65,3%, de 71,2% na Região Centro-Oeste, de 74,9% na Região Nordeste e de 89,3% na Região Norte.

Os pesquisadores apontam que o emprego de crianças e adolescentes negros e negras no trabalho infantil doméstico, é um reflexo da condição de pobreza das famílias, contingente em que os negros também predominam.

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