Quatro deputados federais da bancada do Rio Grande do Norte votaram “não” ao requerimento de urgência do projeto de lei 1776/2015, nesta quarta-feira (18), que torna a pedofilia um crime hediondo. O pedido havia sido protocolado pela deputada Luizianne Lins (PT-CE). Os parlamentares que votaram contra foram General Girão (PL), João Maia (PL), Benes Leocádio (UNIÃO) e Carla Dickson (UNIÃO), todos da base do governo Bolsonaro.
Ao final, o requerimento foi derrotado por 224 votos contra, e 135 a favor. Na bancada do RN, apenas Walter Alves (MDB) e Natália Bonavides (PT) foram favoráveis. Já Rafael Motta (PSB) e Beto Rosado (PP) estavam ausentes.
“Esse projeto de lei trata a pedofilia como crime hediondo, que significa que não vai haver um perdão fácil, não vai haver progressão de pena”, defendeu Luizianne Lins. O pedido foi protocolado após um vídeo do presidente Jair Bolsonaro (PL), em que ele afirma que “pintou um clima” com meninas de 14 e 15 anos.
“É um absurdo que a gente feche os ouvidos e olhos para aquele tipo de comportamento do presidente da República, que não é a primeira vez. Jair Bolsonaro já demonstrou várias vezes tendência à misoginia, ataque às mulheres, a violência, a forma que destrata as mulheres, os negros, a população LGBT”, argumentou Lins.
“Mas mais do que isso, senhor Jair Bolsonaro está com indicíos sim de pedofilia na sua prática e a gente precisa dizer isso em alto e bom tom. Se essa Casa tem um projeto que inclusive é da base do Governo, passou por todas as comissões e foi aprovado, que todos nós concordamos com ele, não vai se negar a votar a urgência diante dessa situação triste e chocante de um presidente se dirigir a meninas que estão aqui refugiadas e tratar as meninas como se elas tivessem diante da exploração sexual de crianças e adolescentes”, afirmou.
O projeto é de autoria do deputado Paulo Freire (PR-SP), da base do Governo. Entretanto, o próprio Governo se negou a tratar o tema como urgência. Para o deputado Carlos Henrique Gaguim (UNIÃO-TO), havia um acordo entre o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), e a deputada Erika Kokay (PT-DF) para que a prioridade fosse da MP 1127/2022, que limita o reajuste das receitas patrimoniais decorrentes da atualização da planta de valores durante a compra de imóveis. Kokay, entretanto, negou que tivesse havido um acordo.
“A base orienta ‘não’ em virtude de um acordo, mas o governo é favorável a esse projeto. Estamos aguardando o relator desse projeto [PL 1776], que não está aqui”, alegou Gaguim.
Kokay, em seguida, rebateu o suposto acordo, e defendeu o voto “sim” do PT. “Não fizemos nenhum acordo de que a medida provisória seria o primeiro item de pauta. Nenhum acordo. Não coloque palavras na nossa boca àqueles que tentam proteger as acusações gravíssimas que pesam sobre o presidente da República”, criticou.
Bolsonarista chapa deputadas mulheres de “loucas”
As deputadas mulheres vivenciaram uma situação de misoginia no plenário da Câmara durante a votação do pedido de urgência do projeto que torna a pedofilia um crime hediondo. Deputado bolsonarista do PL de Goiás, Professor Alcides atacou as deputadas ao votar “não” em nome da bancada do partido do presidente.
“Quero dar um recado a essas loucas, deputadas da esquerda, que primeiro dizem que o nosso presidente não gosta de mulher. E agora vem essa louca dizendo que ele é pedófilo. Olha no espelho, deputada”, riu.
Nas redes sociais, a deputada potiguar Natália Bonavides (PT) reagiu. “Deputados bolsonaristas votaram NÃO ao requerimento pra acelerar a votação do projeto que inclui pedofilia como crime hediondo. Tanta pressa pra criminalizar institutos de pesquisas e nenhuma pra combater a pedofilia?! A prioridade deste governo nunca será a defesa das vidas!”, criticou.
“Pintou um clima”, disse Bolsonaro sobre menina de 14 anos
A declaração polêmica do presidente Jair Bolsonaro, que levou o PT e partidos de Oposição a levantarem um requerimento para urgência para tornar a pedofilia como crime hediondo, veio após uma fala do chefe do Planalto dita na sexta-feira (14). Em entrevista a um podcast, o presidente ainda sugeriu que as adolescentes se prostituiam.
“Eu estava em Brasília, na comunidade de São Sebastião, se eu não me engano, em um sábado de moto […] parei a moto em uma esquina, tirei o capacete, e olhei umas menininhas… Três, quatro, bonitas, de 14, 15 anos, arrumadinhas, num sábado, em uma comunidade, e vi que eram meio parecidas. Pintou um clima, voltei. ‘Posso entrar na sua casa?’ Entrei. Tinha umas 15, 20 meninas, sábado de manhã, se arrumando, todas venezuelanas. E eu pergunto: meninas bonitinhas de 14, 15 anos, se arrumando no sábado para quê? Ganhar a vida”, afirmou.
Com a repercussão negativa, o presidente tentou se defender e alegou que a frase “pintou um clima” foi deturpada. Ele também afirmou que a frase é “muito utilizada” por ele. Entretanto, um levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo com base em 128 lives de Bolsonaro mostrou que ele nunca falou a frase durante as transmissões ao vivo entre 2019 e 2022.
O presidente ainda acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que políticos, jornalistas e influenciadores excluam o vídeo das redes sociais. Antes disso, no domingo (16), o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, já havia proibido a campanha do ex-presidente Lula (PT) de citar a entrevista em que Bolsonaro (PL) falou sobre o encontro com as adolescentes venezuelanas.
ATUALIZAÇÃO:
Após a divulgação desta matéria, a assessoria de imprensa do deputado federal general Girão (PL) procurou a agência SAIBA MAIS para justificar o voto:
– Vale salientar que somos completamente favoráveis ao referido PL. O que houve foi um requerimento de ‘inversão de pauta’ que colocava esse Projeto na frente de uma Medida Provisória (MP) prestes a caducar. Não votei contra o Projeto, mas tão somente contra a inversão da pauta. Assim que o mérito deste Projeto de Lei voltar a Plenário, obviamente, seremos favoráveis, disse.
