No Rio Grande do Norte, 51,2% da população está em situação de segurança alimentar, ou seja, com acesso pleno a alimentos. Com esse resultado, levantado pela Rede PENSSAN (Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança. Alimentar e Nutricional), o estado aparece em 1º no Nordeste e 4º no país em melhor situação em termos de alimentação.

À frente do Rio Grande do Norte, apenas o Espírito Santo (61%), Santa Catarina (59,4%) e Rio Grande do Sul (52,4%) apresentaram melhor situação de acesso pleno à alimentação para a população. Os dados coletados entre novembro de 2021 e abril de 2022 também apontam que o RN está à frente da média nacional, que ficou em de segurança alimentar, que ficou em 41,3%.

A II edição do Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da covid-19 no Brasil, da PENSSAN, também apontou que até o fim de 2020, 19,1 milhões de brasileiros/as estavam passando fome. Porém, em 2022, já são mais 33,1 milhões de pessoas no país sem ter o que comer. A cada 1 % que esse percentual cresce, mais dois milhões de pessoas entram para a estatística da fome.

O diferencial para o bom desempenho do RN pode estar na continuidade do investimento em políticas públicas, apesar do estado de calamidade financeira e da pandemia de covid-19, com aumento da miséria, desemprego e desmonte das políticas públicas pelo governo federal.

Segundo a Secretária de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), Iris Oliveira, o levantamento aponta, ainda, que a insuficiência de renda, desemprego e subemprego, deficiências habitacionais, falta de acesso à educação e precárias condições de saúde, estão diretamente inter-relacionados com o agravamento da insegurança alimentar, além da falta de segurança hídrica.

Atualmente, o Governo do Estado mantém dois programas de segurança alimentar e nutricional — o Restaurante Popular e Programa Leite Potiguar. Juntos, os dois beneficiam 281 mil pessoas em situação de pobreza e extrema pobreza no RN, e estão no Cadastro Único com investimento anual de cerca R$ 136 milhões com recursos próprios.

Restaurante Popular

O Programa Restaurante Popular, que dá direito ao Café Cidadão e Sopa Cidadã, está entre os maiores programas de segurança alimentar do país, quando comparado a seus similares em outros estados, em número de refeições servidas diariamente. São 113 unidades que servem, todos os dias, 41 mil refeições.

Apesar do aumento do preço dos alimentos e transporte, além da calamidade financeira, o Governo do estado manteve o valor de R$ 1,00 por almoço, R$ 0,50 pela sopa e R$ 0,50 pelo café, como estratégia para garantir a segurança alimentar e nutricional às pessoas em situação de vulnerabilidade.

Além disso, as pessoas em situação de rua, refugiadas, apátridas e migrantes, não precisam pagar pela alimentação desde março de 2021, quando a ONU declarou a pandemia mundial pela covid-19.

Já o Programa Leite Potiguar, mais conhecido como Programa do Leite, atende aproximadamente 75 mil famílias nos 167 municípios do Estado. São 240 mil pessoas beneficiadas, considerando a média de cálculo de 3,2 pessoas por família.

A pesquisa da Rede PENSSAN também revelou que 23,4% da população do RN ainda enfrenta situação de Insegurança Alimentar leve, 14,5% está em Insegurança Alimentar moderada e 10,9% em Insegurança Alimentar grave.

Programa Restaurante Popular

41 mil refeições diárias

Investimento anual de R$ 60 milhões, em média

Distribuição das unidades por tipo de programa:

• 56 Restaurantes (almoço) em 34 municípios;
• 45 Cafés Cidadão em 36 municípios;
• 12 Sopas Cidadã em 08 municípios;
• Total: 113 unidades distribuídas em 51 municípios

Almoço R$ 1,00 (um real)

Sopa Cidadã R$ 0,50 (cinquenta centavos)

Café Cidadão R$ 0,50 (cinquenta centavos)

Programa Leite Potiguar

Cerca de 75 mil famílias beneficiárias (240 mil pessoas)

Presente nos 167 municípios do RN

Investimento para os próximos 12 meses: R$ 76,7 milhões

A PESQUISA

Para a pesquisa, foram realizadas entrevistadas pessoas em 12.745 domicílios, nas áreas urbanas e rurais, de 577 municípios distribuídos nos 26 estados e Distrito Federal. O Inquérito sobre a Segurança Alimentar e a Insegurança Alimentar foram medidas pela Escala Brasileira de Insegurança Alimentar (Ebia). Os dados também mostram que o número de domicílios com moradores passando fome saltou de 9% (19,1 milhões de pessoas) para 15,5% (33,1 milhões de pessoas). São 14 milhões de novos brasileiros/as em situação de fome em pouco mais de um ano.

A Pesquisa categorizou os domicílios em AS (segurança alimentar) e em três níveis de IA (insegurança alimentar):

Segurança Alimentar: A família/domicílio tem acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais.

IA leve: Preocupação ou incerteza em relação ao acesso aos alimentos no futuro; qualidade inadequada dos alimentos resultante de estratégias que visam não comprometer a quantidade de alimentos.

IA Moderada: Redução quantitativa de alimentos e/ou ruptura nos padrões de alimentação resultante de falta de alimentos.

IA Grave: Fome (sentir fome e não comer por falta de dinheiro para comprar alimentos; fazer apenas uma refeição ao dia, ou ficar o dia inteiro sem comer).