O vereador de Natal, Robério Paulino (PSOL), e a deputada federal Natália Bonavides (PT), protocolaram na tarde desta sexta-feira (21) duas ações no Ministério Público do Trabalho (MPT) contra o prefeito de Natal, Álvaro Dias (PSDB), por assédio eleitoral. Dias foi o responsável por organizar uma reunião com empresários nesta quinta (20), em que discutiram estratégias para convencer os empregados a votar em Jair Bolsonaro (PL) para a presidência. A reunião e as conversas foram reveladas pela Agência SAIBA MAIS.
“A atitude do Prefeito de Natal é prática criminosa que afronta as liberdades políticas e, em especial, a legislação do trabalho. Em outros termos, a relação de trabalho sendo utilizada como uma manobra psicológica para manipular a liberdade política com o intuito de angariar votos para uma candidatura”, aponta Paulino na ação.
De acordo com o apresentado pelo vereador, há uma diferença entre debate político e “ações violentas e assediadoras”, como ele classifica as falas do encontro promovido pelo prefeito. “Enquanto a primeira situação é corriqueira na democracia, a segunda constitui uma ofensa aos fundamentos da República brasileira, em particular ao pluralismo político, à dignidade humana e, se realizada na empresa, aos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.”
Em conversa com a Agência Saiba Mais, o vereador confirmou a representação no MPT e classificou a reunião como um “crime grave” e “formação de quadrilha”.
“A Constituição diz que o voto é livre. Ninguém pode ser pressionado contra a sua vontade, e você assediar trabalhadores é crime. O que o prefeito fez ontem chama-se formação de quadrilha para pressionar os trabalhadores. As falas dos empresários deixaram claro que essa reunião foi organizada para planejar estratégias de pressão e assédio contra os trabalhadores”, apontou
Robério também criticou o “deboche” dos empresários contra o Ministério Público do Trabalho. Um dos empresários, dono de um negócio na zona Norte de Natal e identificado como Jorge, afirmou que “se for para ser preso, vou preso com alegria”. Já Gladstone Heronildes, advogado que se disse representante do King’s Flat Hotel Ponta Negra, citou as possíveis sanções que poderiam sofrer por ação dos sindicatos dos trabalhadores e do MPT.
“Outra coisa inadmissível é o deboche dos empresários com o Ministério Público do Trabalho dizendo que podem fazer isso, e que se eles forem pegos vão se livrar, que não vai dar em nada quanto a qualquer possibilidade de ameaça”, condenou Paulino.
Também nesta sexta (21), a deputada federal Natália Bonavides (PT) foi ao mesmo órgão para apresentar outra representação. “Diante tal situação, onde o assédio eleitoral em ambiente de trabalho foi categoricamente trazido como prática real e factível contra empregados com opção eleitoral diversa da dos empregadores, requer que este Ministério Público do Trabalho tome, dentro das suas atribuições institucionais, as iniciativas pertinentes para apurar a existência desse tipo de assédio por parte dos presentes na reunião e, se for o caso, condená-los”, diz o documento em nome da petista.
RN é terceiro Estado do Nordeste com mais denúncias de assédio eleitoral
O Rio Grande do Norte está em terceiro lugar no ranking de Estados com mais denúncias de assédio eleitoral registradas pelo Ministério Público do Trabalho em 2022. Com a representação de Robério, o RN tem agora 23 denúncias formalizadas.
O principal Estado a receber denúncias é Paraíba, com 40 denúncias contra 33 empresas ou pessoas diferentes. Alagoas, com 36 denúncias totais para 27 empresas ou pessoas, aparece em segundo.
No total, o Brasil tem até a tarde desta sexta (21), 1114 denúncias formalizadas no MPT.
Confira a lista completa:
| Estado | Total denúncias | Total denúncias sem repetição |
| Rio de Janeiro | 37 | 22 |
| São Paulo | 91 | 82 |
| Minas Gerais | 295 | 253 |
| Rio Grande do Sul | 85 | 70 |
| Bahia | 9 | 7 |
| Pernambuco | 20 | 17 |
| Ceará | 19 | 17 |
| Pará | 14 | 10 |
| Paraná | 123 | 104 |
| Tocantins | 38 | 13 |
| Distrito Federal | 22 | 16 |
| Amazonas | 1 | 1 |
| Santa Catarina | 113 | 95 |
| Paraíba | 40 | 33 |
| Acre | 1 | 1 |
| Rondônia | 1 | 1 |
| Maranhão | 8 | 8 |
| Espírito Santo | 24 | 16 |
| Goiás | 35 | 31 |
| Alagoas | 36 | 27 |
| Sergipe | 16 | 14 |
| Rio Grande do Norte | 23 | 18 |
| Piauí | 18 | 18 |
| Mato Grosso | 37 | 33 |
| Mato Grosso do Sul | 7 | 7 |
| Amapá | 1 | 1 |
| Roraima | 0 | 0 |
| TOTAL | 1114 | 918 |
