Três deputados federais da bancada do Rio Grande do Norte votaram nesta terça-feira (18) a favor do requerimento de urgência do projeto de lei 96/2011, que criminaliza os institutos de pesquisas eleitorais quando os resultados forem diferentes dos números finais das urnas eletrônicas. No RN, General Girão (PL), Benes Leocádio (UNIÃO) e Beto Rosado (PP) foram os deputados a votar “sim”. A urgência foi aprovada por 295 votos a 120, com uma abstenção.
A proposta entrou em pauta após uma manobra regimental do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), que é aliado do presidente Jair Bolsonaro (PL). Foram juntados dois processos em um só, um do deputado Rubens Bueno (Cidadania), e outro de Ricardo Barros (PP), para que o projeto pudesse ser acelerado na Casa.
No PL 96 de Bueno, há previsão de multa de R$ 500 mil a R$ 1 milhão e prisão de 6 meses a 1 ano para divulgação de pesquisas eleitorais consideradas fraudulentas. Já a de Barros estabelece multa e pena de reclusão de 4 a 10 anos para institutos que publicarem pesquisas com resultados destoantes da margem de erro declarada nos últimos 15 dias antes das eleições.
Na votação da bancada potiguar, apenas Natália Bonavides (PT) e Walter Alves (MDB) votaram contra a urgência do projeto. João Maia (PL), Carla Dickson (PL) e Rafael Motta (PSB) estavam ausentes.
Bolsonarismo e pesquisas
As pesquisas eleitorais são inimigas do presidente Jair Bolsonaro e de seus aliados, que constantemente a descredibilizam. Ministro das Comunicações, o potiguar Fábio Faria já chegou a sugerir o fechamento do IPEC (antigo Ibope) após as pesquisas apontarem a vitória de Lula (PT) contra Bolsonaro.
Após o resultado do primeiro turno, em que Lula terminou a corrida em primeiro lugar com 48,43%, ante 43,20% do atual presidente, Faria voltou a atacar as empresas de pesquisa e pediu que a base de apoiadores do governo não respondesse aos levantamentos dos institutos.
“Divulgar pesquisas como arma de manipulação do eleitor deve ser proibido. Não vamos permitir que os institutos prestem esse desserviço ao Brasil. Peço a todos que apoiam o presidente que NÃO respondam nenhuma pesquisa do IPEC, DataFolha e similares no 2º turno”, afirmou.
Depois do resultado, o próprio Bolsonaro atacou diretamente as pesquisas. O candidato do PL disse que os levantamentos influenciam os eleitores porque parte do eleitorado vota no candidato que aparece em melhor colocação. Ele também criticou a imprensa, a culpando pelo resultado das urnas.
Ao longo de todo o primeiro turno, os principais institutos de pesquisa, como Ipec e Datafolha, colocaram Lula à frente. Na véspera da eleição, o petista chegou a superar os 50% de votos válidos, que o levariam à vitória já no primeiro turno, o que não aconteceu. Segundo as empresas, isso se deu devido a uma migração de parte do eleitorado de outros candidatos para Bolsonaro no dia da eleição. As pesquisas não têm a intenção de prever o resultado, mas são um espelho do dia em que os questionários são aplicados. Ou seja, é possível haver mudanças não apontadas pelos números das intenções de voto.
