O diretor-adjunto da Fundação José Augusto (FJA), Fábio Lima, é mais um nome do Rio Grande do Norte na equipe de transição governamental do presidente eleito Lula (PT). Lima recebeu um convite do coordenador-executivo do Grupo Temático de Cultura, Márcio Tavares, e deve iniciar os trabalhos dentro do setor federal. O diretor da FJA participará de reuniões e diálogos técnicos no âmbito do GT até 10 de janeiro de 2023.
A entrada de Lima faz parte do processo de reconstrução do Ministério da Cultura (MinC), extinto no governo Jair Bolsonaro e que atualmente está dentro da estrutura do Ministério do Turismo. Anteriormente, o gestor potiguar já foi diretor regional do MinC no Nordeste.
“É uma tarefa difícil, muito dura, porque a cultura foi o alvo principal dos ataques do governo que está se encerrando. O Ministério da Cultura foi completamente esfacelado, então essa câmara técnica terá de formular uma proposta para iniciar o processo de reconstrução do Ministério”, aponta. A volta do MinC ainda não foi confirmada oficialmente, mas Lula já sinalizou que recriará a pasta.
Dentro da gestão cultural do Estado, Fábio contribuiu com a retomada de aparelhos importantes. Em dezembro do ano passado, o Governo reabriu a Pinacoteca (Cidade Alta) e o Teatro Alberto Maranhão (Ribeira). A expectativa, segundo ele, é que a próxima gestão cultural beneficie ainda mais o RN.
“A volta do Ministério da Cultura vai significar possibilidade de implementação de várias políticas culturais na nossa gestão aqui no Estado. Nós tivemos avanços importantes como, por exemplo, a reabertura de equipamentos que estavam fechados há mais de 10 anos, mas não foi só isso”, comenta.
“Nós temos uma política de cotas para os editais, adotada para que os recursos não ficassem concentrados nas grandes cidades e pudesse chegar também em outras localidades. Fundamos câmaras setoriais, debatemos, fomos o estado que melhor implementou a Lei Aldir Blanc. É lógico que nós temos avanço, mas a cultura foi prioridade do Governo da professora Fátima”, aponta.
Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc
De acordo com Fábio Lima, os desafios que o governo Lula terá de enfrentar são para o fortalecimento dos incentivos a artistas e demais trabalhadores da área.
“Eu acho que começa pela implementação da Lei Paulo Gustavo e da Lei Aldir Blanc. Há um movimento, inclusive, para que os recursos da lei Paulo Gustavo sejam transferidos ainda esse ano para os Estados e municípios. E nós temos a Lei Aldir Blanc 2. São dois desafios imediatos”, crava.
Outras medidas ainda estão no radar. “Lula tem falado, por exemplo, na criação dos comitês de cultura dos Estados. Nós precisamos formatar isso, como isso vai se dar, para não só realizar a escuta com os artistas, com os trabalhadores da cultura e com a população geral – porque a política cultural não é só para os artistas, é para o povo – e trazer essas escutas para dentro da proposição de recriação do Ministério da Cultura”, comenta.
Com novos incentivos à vista, ele também vê um crescimento da área no Rio Grande do Norte. “Eu tenho certeza que com o retorno do MinC e com a retomada das políticas do Sistema Nacional de Cultura, do Plano Nacional de Cultura, a implementação da Lei Paulo Gustavo, a implementação da lei Aldir Blanc 2, isso tudo vai fazer alavancar ainda mais a cultura do nosso Estado”, espera.
