Os computadores do Palácio do Planalto – sede da Presidência da República – viveram um apagão de dados após o segundo turno das eleições, que levaram Jair Bolsonaro (PL) à derrota. A alegação oficial é de que houve uma “ameaça” ao sistema, e os servidores foram orientados a formatar as máquinas. Para senadores da oposição, como Jean Paul Prates (PT) e Zenaide Maia (PROS), há um risco de destruição de arquivos importantes para a transição de governo e para o serviço público.
A informação foi revelada pela coluna do jornalista Rodrigo Rangel, do Metrópoles. Em nota, a Presidência confirmou a suposta “ameaça” aos equipamentos, mas não informou se os computadores foram formatados ou se investigará a origem da ameaça.
A orientação levou senadores da oposição a entrarem com uma medida cautelar para que o Tribunal de Contas da União (TCU) avalie os potenciais riscos de destruição de dados públicos em computadores de ministérios e do Planalto, ocorridos durante o processo da transição governamental.
“A mobilização relatada pela imprensa causa preocupação ante o risco de destruição de arquivos importantes, não apenas para a transição governamental mas para o registro histórico das atividades públicas desempenhadas naquela e noutras repartições semelhantes”, relata o documento encaminhado ao TCU.
Para o senador Jean Paul Prates, líder da Minoria, o governo não está colaborando com a equipe de transição do presidente eleito Lula (PT).
“A fiscalização de condutas arbitrárias por parte da atual gestão do governo federal em não colaborar com a equipe de transição do novo governo é objeto de monitoramento do Tribunal no âmbito do Programa Coopera”, informou.
Na representação, os senadores pedem ainda que o Tribunal verifique uma possível culpa do governo sobre a perda dos dados, solicitando uma averiguação “sob a ótica de eventual presença de dolo ou culpa na má gestão dos arquivos públicos, elementos cruciais para o registro histórico de atos administrativos.”
Segundo os parlamentares, é necessário descartar quaisquer riscos que possam prejudicar a próxima gestão.“É preciso afastar qualquer suspeita de malfeitos, e apresentar à sociedade garantias de que os dados públicos estão sendo efetivamente protegidos, sem qualquer prejuízo para a realização da transição governamental ou da consolidação dos arquivos públicos”, diz um trecho.
