COP 27: histórico de protagonismo na política credencia participação das mulheres do RN

Em mais de 500 anos de história, o Rio Grande do Norte teve as mulheres na vanguarda das conquistas políticas feministas. Elas se tornaram pioneiras, na história da América do Sul, na luta pelo direito de poderem votar e serem votadas para cargos públicos eletivos. Um histórico que, aliado ao compromisso com a democracia brasileira e com o desenvolvimento sustentável, credencia a participação de mulheres potiguares na 27ª Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP27). A governadora Fátima Bezerra (PT) e a deputada federal Natália Bonavides (PT/RN) integram a Delegação de Autoridades Políticas Brasileiras que estarão presentes em Sharm El-Sheikh (Egito).

A convite do Instituto Alziras, instituição que faz referência à potiguar Alzira Soriano, primeira prefeita eleita da América do Sul na cidade de Lajes, a governadora do RN participa de dois painéis: “Mulheres na Liderança da Transição Justa”, ao lado da deputada federal Marina Silva, a Senadora Simone Tebet e a governadora eleita de Pernambuco, Raquel Lyra; e “Mudando os caminhos do desenvolvimento”, onde serão compartilhadas experiências com os países da Indonésia e África do Sul, com a participação da governadora do Ceará, Izolda Cela, e a senadora Simone Tebet.

“A COP 27 é fundamental para um mundo com paz, justiça social e sustentabilidade. É com muita honra que embarco nessa missão de representar nosso Estado”, afirmou a chefe do poder executivo estadual antes de embarcar no Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante.

A governadora Fátima Bezerra foi reeleita com a maior votação para o cargo da história do RN, superando sua própria marca em 2018, e se tornando a 1ª mulher reeleita governadora em primeiro turno no Estado. Ela participa também de outras agendas, como a visita de cortesia ao embaixador do Brasil no Egito, Antônio Patriota. Nos governos petistas, Patriota foi Ministro das Relações Exteriores (2011-2013), Secretário-Geral das Relações Exteriores (2009-2010) e Embaixador do Brasil nos Estados Unidos (2007-2009).

Já a deputada federal Natália Bonavides será uma das debatedoras do painel “Atuação Parlamentar em Perdas e Danos – Perspectivas do GlobalSul”, na sexta-feira (18), 6h30 (horário de Brasília). Ao lado da deputada federal Áurea Carolina (PSOL), da ex-ministra de Meio Ambiente e deputada federal recém-eleita Marina Silva (REDE/SP) e Sonia Guajajara (PSOL), deputada federal também recém-eleita pelo PSOL, será discutido o papel de lideranças do legislativo na agenda climática de Perdas e Danos, tanto em relação a proposições legislativas, quanto a fiscalização do Poder Executivo dos países.

“Fiquei muito lisonjeada com o convite do Instituto Alziras para participar da COP 27. A gente sabe que existem muitos interesses em debate e é muito importante que ocupemos esses espaços e leve nosso ponto de vista, nossa perspectiva como deputada nordestina sobre o tema das mudanças climáticas”, destaca Bonavides, a deputada mais jovem, reeleita como a mais votada do Rio Grande do Norte.

Dados do RN na transição energética justa

Nos últimos anos, o Estado do RN, através de uma política de transição energética para uma economia de baixo carbono, tem avançado na expansão das fontes renováveis e a redução da participação de fontes de origem fóssil. Isso permitiu que o Estado atingisse percentuais superiores em comparação a países considerados desenvolvidos. Atualmente, 94% de toda a energia produzida no RN é proveniente de fonte limpas e renováveis. Um exemplo não só para o Brasil, mas para o mundo.

Das 7 principais fontes de geração de energia no Brasil, o Rio Grande do Norte se destaca com a inclusão na geração de energia eólica, solar, biomassa, hídrica e gás natural como combustível de transição.

O Rio Grande do Norte é o maior gerador de energia eólica do Brasil e da América Latina, com mais de 222 usinas em operação, correspondendo a 6.8 GW de potência instalada. Somadas às mais de 44 usinas em construção e 73 já contratadas, o Estado deve atingir a marca de mais de 12 GW de potência instalada até o final de 2025.

E é no RN que está o maior hub de serviços e suprimentos para setor eólico do Brasil, com empresas especializadas na construção, operação e manutenção e centros de distribuição de peças e componentes, atendendo a todo o território do nacional e américa latina.

O Estado incentiva, ainda, o desenvolvimento de novas fontes de geração de energia limpa e o armazenamento de energia, com especial atenção para o hidrogênio verde e a energia eólica offshore.

COP 27

A 27ª conferência do clima da ONU reúne no Egito governos do mundo todo, diplomatas, entidades privadas e da sociedade civil com o objetivo de discutir medidas de mitigação e adaptação às mudanças climáticas com foco nos cortes de emissões de gás carbônico (CO2) no planeta.

Os COPs acontecem desde 1995 e, nesta edição, terá como temas centrais financiamento, mitigação, adaptação climática e perdas e danos.

Espera-se que todos os países adotem esforços para reduzir a concentração de gases de efeito estufa na atmosfera e, assim, limitar o aquecimento bem abaixo de 2°C.

O Brasil nas COPs

Em 2009, o Brasil assumiu uma posição de protagonismo no cenário internacional durante a COP 15, na Dinamarca. Foram levados os compromissos de redução de 36,1% a 38,9% das emissões de gases de efeito estufa, juntamente com o compromisso de reduzir em 80% o desmatamento da Amazônia.

A liderança do Brasil na questão climática visava induzir os países desenvolvidos não signatários do protocolo de Kyoto a assumir a meta de 40% de redução da emissão de gás carbônico.

Com Dilma, a meta brasileira aumentou para 24% a participação das novas fontes renováveis (solar, eólica e biomassa) na geração de energia elétrica no país até 2030 durante a COP 21, em 2015, em Paris.

Em 2021, durante a COP 26 em Glasgow, na Escócia, Bolsonaro fugiu do debate e não participou das conversas com 117 chefes de Estado e autoridades.

Sob seu governo, houve aumento recorde do desmatamento na Amazônia, avanço do garimpo, principalmente em áreas de preservação, enfraquecimento de órgãos de controle e aumento do assassinato de pessoas indígenas.

Protagonismo na concretização do “voto de saias” no RN

O reconhecimento da importante conquista política e cidadã pelo voto das mulheres ocorreu em 25 de outubro de 1927. A Lei estadual nº 660 determinava: “No Rio Grande do Norte poderão votar e ser votados, sem distinção de sexos, todos os cidadãos que reunirem as condições exigidas por esta lei”.

A professora Celina Guimarães Viana, aos 29 anos, se tornou a primeira mulher habilitada a votar na América do Sul. Mas ela não foi a única a solicitar o direito. Júlia Alves Barbosa também requisitou no mesmo dia, 27 de novembro, mas a resposta chegou dois dias depois.

O Congresso Estadual do Rio Grande do Norte, ainda no ano de 1927, favoreceu a ampliação das reivindicações pelo direito de voto e elegibilidade às mulheres em outros estados da federação, o que viria a acontecer efetivamente na década seguinte.

A concretização do “voto de saias”, ocorreu nas eleições municipais realizadas no dia 05 de abril de 1928. Em Natal votaram Antônia Fontoura, Carolina Wanderley, Júlia Barbosa e Lourdes Lamartine. Em Mossoró, além de Celina Guimarães, votaram Beatriz Leite e Eliza da Rocha Gurgel. Em Apodi, as primeiras eleitoras foram Maria Salomé Diógenes e Hilda Lopes de Oliveira. Em Pau dos Ferros, Carolina Fernandes Negreiros, Clotilde Ramalho, Francisca Dantas e Joana Cacilda Bessa. Em Caicó e Acari, respectivamente, Júlia Medeiros e Martha Medeiros.

Além de votar, algumas mulheres, a exemplo de Júlia Alves Barbosa em Natal e Joana Cacilda de Bessa em Pau dos Ferros, foram também eleitas para o cargo de intendente municipal, equivalente a vereador atualmente.

As conquistas foram institucionalizadas nos primeiros anos do governo de Getúlio Vargas, através do Código Eleitoral de 1932, pelo Decreto nº 21.076, que permitiu o voto feminino em todo o território nacional, o que veio a consolidar-se na Constituição de 1934.