O Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e Distrito Federal (Comsefaz) promove dia 7 de dezembro, em Natal, um seminário com foco na defesa de um maior poder de participação dos Estados nas decisões do país. O fortalecimento dos entes da federação passaria pela institucionalização do Fórum dos Governadores, que atualmente funciona apenas como um espaço de encontro entre os chefes dos Executivos estaduais.
O evento, que acontece a partir das 18h, no hotel Barreira Roxa, na Via Costeira, encerra a agenda de debates de 2022 do Comsefaz, que fará sua 39ª reunião ordinária no dia seguinte.
Batizado de “Fórum dos Governadores: a importância da sua institucionalização para o fortalecimento do federalismo brasileiro”, o seminário traz a Natal especialistas no tema, entre eles o ex-governador do Piauí e senador eleito Wellington Dias (PT) e o governador eleito do Piauí Rafael Fonteles (PT). Os dois são defensores da pauta e estarão na mesa principal, mediada pelo ex-secretário de Tributação do RN e hoje diretor institucional do Comsefaz André Horta.
Na mesa de abertura, as presenças já confirmadas da governadora do Rio Grande do Norte Fátima Bezerra, do secretário de Tributação do RN Carlos Eduardo Xavier e do secretário da Fazenda do Estado de Pernambuco Décio Padilha.
Lopreato
O debate técnico ficará a cargo do professor do Instituto de Economia da Unicamp Francisco Lopreato. Ele fará uma exposição sobre a baixa institucionalidade nos estados na atual configuração federativa, desencadeando o declínio dos estados ao longa das últimas décadas e a redução da capacidade dos governadores realizarem políticas e coordenarem seus municípios.
O evento não será aberto ao público em razão da capacidade reduzida do espaço, mas será realizado no formato híbrido, presencial e online, com transmissão ao vivo pelo canal do Comsefaz no YouTube.
