MP investiga Prefeitura de Natal por distribuir kits do governo Bolsonaro na semana da eleição

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) iniciou uma investigação contra a Prefeitura de Natal por distribuição de kits de assistência social durante a semana do segundo turno das eleições presidenciais. Nas entregas, a secretária Ana Valda Galvão ressaltava que as doações eram frutos do Governo Federal. A denúncia foi feita pela vereadora de Natal, Brisa Bracchi (PT), que aponta um suposto crime de improbidade administrativa.

Ana Valda Galvão é a titular da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas), investigada junto ao prefeito da capital, Álvaro Dias (PSDB). O fato relatado na denúncia aconteceu em 26 de outubro.

Naquele dia, a Prefeitura de Natal utilizou as dependências da Escola Municipal Nossa Senhora da Apresentação, zona Norte da capital, para fazer propaganda em favor de Jair Bolsonaro (PL) à presidência. Em uma entrega de kits para famílias afetadas pela chuva, ocorrida dentro da escola, Galvão teceu elogios ao candidato derrotado à presidência e a Álvaro Dias.

“Essa é uma ajuda que veio do Governo Federal, a pedido do prefeito Álvaro Dias, pra tá ajudando as famílias que sofreram com as fortes chuvas, e as famílias que estão em forte vulnerabilidade social”, disse a secretária.

O pretexto da ação era fazer doações de cestas básicas e kits a famílias afetadas pelas chuvas na capital. Entretanto, o último período de fortes alagamentos foi no começo de junho. Em 4 de julho daquele mês, a Prefeitura decretou Estado de Calamidade Pública. Ou seja, foi um período de quase quatro meses entre as fortes chuvas e as entregas.

As doações continham duas cestas básicas, dois colchões, um kit de higiene pessoal, um kit dormitório com lençol, toalha e manta, e um kit de limpeza, com balde, detergente, água sanitária e sabão.

No ofício encaminhado por Bracchi ao MP, ela critica a demora da Prefeitura para realizar a ajuda às famílias, e ressalta o período em que as entregas foram feitas, a quatro dias antes das eleições. “Ocorre que, ao invés de tal fato [as fortes chuvas] ter ensejado uma tomada de providências urgente por parte da Administração Pública Municipal, serviu apenas para favorecimento de candidaturas”, disse

Segundo a vereadora, a mesma iniciativa não aconteceu no período crítico, em que famílias tiveram que sair de suas casas e perderam bens. “Em que pese a gravidade da situação vivenciada pelas famílias em Natal nos dias posteriores às grandes chuvas, a Prefeitura do Natal não adotou nenhum procedimento de atenção básica. Não ocorreu nenhuma distribuição de cestas básicas, de kits de higiene, nem muito menos de colchões às famílias desabrigadas.”

De acordo com a alegação da parlamentar, o intuito da iniciativa na escola foi beneficiar Bolsonaro e dar os kits em troca de votos. O prefeito de Natal, Álvaro Dias, foi o coordenador da campanha do candidato derrotado na capital potiguar.

No documento, Brisa pede que “o réu seja condenado por improbidade administrativa, bem como condenado a pagar ao Município os valores que este deixou de receber em decorrência de suas omissões.”

À reportagem, ela destacou a importância do MP ao acatar a investigação. “Nossa expectativa é que a apuração dessa suspeita de improbidade administrativa possa responsabilizar os eventuais articuladores dessa ação”, afirmou.

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