RN tem 304 obras do governo federal paralisadas sob investimento de R$ 1,14 bi

O Rio Grande do Norte tem um total de 304 obras paralisadas que são de responsabilidade do governo federal, segundo dados de agosto do Tribunal de Contas da União (TCU). Das 814 obras, 37,3% se encontram paradas. Juntos, todos os contratos paralisados somam R$ 1,14 bilhões em investimentos.

Destas, a maioria das paralisações é na área da educação. São 125 nesta área. Outras 63 aparecem como “em branco”, sem especificação do setor a que se referem. Se destacam ainda as paralisações no turismo (32), saneamento (23), infraestrutura e mobilidade urbana (20) e esporte (16).

Considerando as mais de 800 obras – em andamento ou não –, o valor total investido é de R$ 3,33 bilhões. Entre os casos, há serviços que deveriam estar prontos há pelo menos oito anos. É o exemplo de um túnel de drenagem na Arena das Dunas para a Copa do Mundo de 2014 que foi realizada no Brasil. O início do convênio foi em 12 de setembro de 2011 e o fim da vigência foi em 31 de outubro deste ano.

Outra paralisação é a “requalificação das praças do Centro Histórico” de Natal, com a causa classificada como “fluxo financeiro insuficiente” e “atraso no crédito de recursos”. O responsável é o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e o concedente é a Caixa Econômica Federal. O convênio soma R$ 5,9 milhões.

Entre os imbróglios na educação, aparecem construções paradas de blocos de sala de aula de Medicina em Mossoró, reforma de cantinas em universidade e recuperação de uma vila universitária masculina.

A base de dados do TCU possui status de obras em três períodos. Em abril de 2018, o RN tinha um total de 1.324 construções, sendo 535 paralisadas. Em outubro de 2020, houve uma redução geral: 945 obras, sendo 319 sem conclusão.

Brasil

No país, o Tribunal constatou mais de oito mil obras paralisadas, sendo a metade na área de educação. Dos 22.559 contratos de obras analisados, 8.674 apareceram como obras paralisadas, o que representa 38,5% do total analisado. Desse total, 4.473 são na educação.

De acordo com a Corte, os valores totais previstos desses contratos paralisados somam R$ 22,43 bilhões. Considerando também as obras em andamento, o investimento total é de R$ 116,86 bilhões.