STF dá 48 horas para prefeito de Natal se manifestar sobre desbloqueio no Exército após Álvaro Dias proteger golpistas
Natal, RN 28 de mar 2024

STF dá 48 horas para prefeito de Natal se manifestar sobre desbloqueio no Exército após Álvaro Dias proteger golpistas

18 de novembro de 2022
3min
STF dá 48 horas para prefeito de Natal se manifestar sobre desbloqueio no Exército após Álvaro Dias proteger golpistas

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O Supremo Tribunal Federal (STF) deu 48 horas para que o prefeito de Natal, Álvaro Dias (PSDB), se manifeste sobre o desbloqueio de vias públicas interditadas por golpistas apoiadores do presidente derrotado à reeleição, Jair Bolsonaro (PL), que não aceitam o resultado das urnas. 

A determinação, assinada pelo ministro Alexandre de Moraes, acontece após o prefeito ignorar o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e desobedecer a recomendação de 48h para a desobstrução da avenida Hermes da Fonseca, enviada em 10 de novembro e descumprida desde o dia 12 pela Prefeitura.

Moraes já havia enviado ao MP uma intimação em 1º de novembro, informando sobre a decisão para que fosse assegurada a total trafegabilidade de todas as vias públicas que estejam com o seu trânsito interrompido em razão de protesto de natureza política. Agora, ratificou a posição.

“Intime-se, com urgência, inclusive por meios eletrônicos, o Prefeito de Natal/RN, sobre a manifestação apresentada nos autos pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (doc. 3.283), para que, em 48 (quarenta e oito) horas apresente as medidas concretas tomadas pela municipalidade, sob pena de responsabilidade”, sentenciou o ministro.

Apenas Governo do Estado prestou informações, diz MP

Em ofício enviado ao STF, o MPRN já havia sinalizado que Dias tinha descumprido a decisão do Tribunal. Na capital, o prefeito foi o coordenador da campanha de Bolsonaro durante o segundo turno.

“A despeito da advertência contida na recomendação sobre a resposta que as autoridades destinatárias deveriam fornecer ao Ministério Público Estadual, até o momento, apenas a autoridade estadual prestou informações a respeito do seu cumprimento“, diz trecho do documento remetido ao STF. 

O Ministério ainda ressaltou que os atos golpistas “se avolumaram” no Exército durante o dia 15 de novembro, data da Proclamação da República. Naquele feriado, a Prefeitura deu aval e chegou a interditar a via.

“Com efeito, no dia 15 de novembro de 2022, as manifestações se avolumaram à frente do 16º Batalhão de Infantaria Motorizada do Exército sem que os órgãos municipais de fiscalização tenham garantido a desobstrução das vias.”

Nesta quinta (17), a reportagem procurou a Guarda Municipal, efetivo de segurança da cidade, que disse que não havia nenhuma definição a respeito. Já a PM disse que só atuaria em caso de solicitação da GM, o que não ocorreu até esta quinta (17).

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