UFRN debate transição energética com dimensão de classe, étnica e de gênero

“Energias renováveis, diversidade e justiça socioambiental e climática”. Nos próximos dias 29 e 30 de novembro, o tema estará em debate na Universidade Federal do Rio Grande do Norte durante a realização do 3º encontro interdisciplinar sociedades, ambientes e territórios, no auditório do Núcleo de Estudos e Pesquisas (NEPSA). Professores, estudantes, especialistas, pesquisadores e ativistas debatem a necessidade de uma atuação consistente do Estado na área ambiental e políticas mais próximas das exigências das comunidades que lutam por justiça climática.

A programação inclui palestras, rodas de conversa e lançamento de três livros: “Descarbonización em América del Sur: conexiones entre Brasil y Argentina”, “Energia Eólica: contratos, renda de terra e regularização fundiária”, e “Energia Eólica: perspectivas e desafios no Rio Grande do Norte”, que tem organização de Zoraide Souza Pessoa.

Depois de um período de seis anos de medidas econômicas, sociais e ambientais que intensificaram a pobreza estrutural e a miséria no país, o debate acontece em um momento em que há a expectativa de encerrar um período de abandono das questões ambientais que o Brasil experimentou desde 2016. Se reivindica repensar o setor energético tradicional a partir de uma transição que tenha como centro a questão climática, mas que seja parte de um modelo de enfrentamento à miséria e às condições de vida precárias.

A participação do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva na 27ª Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP27) sinalizou a esperança do mundo para que o Brasil recobre o protagonismo internacional na preservação ambiental, mas com uma dimensão de classe, étnica e de gênero.

Ficou evidenciado que o aumento do desemprego; da pobreza extrema e da fome; além de muitos problemas ambientais, poderiam ter sido evitados se o Brasil estivesse cumprindo os compromissos firmados em 2015 com Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Ao contrário, o país desperdiçou seis anos para a transição energética, fazendo uma escolha pelos combustíveis fósseis e pela negligência climática, ambiental e social.

A mobilização permanente de mulheres, povos indígenas, quilombolas, pescadores e jovens ativistas, entre outros grupos da sociedade, foi essencial para evitar retrocessos ainda maiores, mas as demandas desses grupos por um modelo energético mais limpo e justo foram completamente ignoradas. Para o conjunto desses setores, qualquer política que não considere uma transição energética justa será falha ou insuficiente.

RN é líder no campo das energias renováveis

A governadora Fátima Bezerra, na condição de mulher governadora de um estado que é líder no campo das energias renováveis no Brasil e na América Latina, integrou a Delegação de Autoridades Políticas Brasileiras na COP 27, em Sharm El-Sheikh (Egito).  Ao destacar o aos olhos do mundo o protagonismo do RN na produção de energia limpa, a chefe do poder executivo estadual lembrou que não basta ter recursos naturais, é preciso ter uma política que enfrente as desigualdades e promova inclusão.

Hoje, na área de energia eólica, o Rio Grande do Norte é o maior gerador do Brasil e da América Latina, com 222 usinas em operação, correspondendo a 6.8 GW de potência instalada. Além disso, possui o maior hub de serviços e suprimentos para setor eólico do Brasil, atendendo a todo o território do nacional e américa latina.

E o Estado já iniciou o desenvolvimento de novas fontes de geração e armazenamento de energia, com especial atenção para o hidrogênio verde e a energia eólica offshore. Acordos com empresas do setor tem a finalidade de desenvolver e implantar o Polo produtor de energia e o hub de produção, armazenamento e exportação de hidrogênio verde e amônia verde. Isso viabilizará a implantação de 8 grandes usinas eólicas no mar que juntas somam cerca de 13 GW de potência instalada, sendo o potencial para geração de energia eólica offshore do estado de 140 GW. Para suporte a esse novo setor, está sendo viabilizado um Porto-Indústria verde com 13.300 hectares de área localizada no litoral norte do estado.

A grande questão é como responder aos desafios sociais e ambientais a partir de um marco regulatório. Sob o argumento do progresso e dos empregos que seriam gerados, as instalações dos parques de energia renovável prometem não gerar impactos para os nativos, mas não sido acompanhadas pela realização de amplas discussões com as comunidades tradicionais, que reclamam das mudanças nas paisagens e no deslocamento que têm provocado nos territórios.