UFRN realiza congresso de Direito e Feminismos com convidadas internacionais

O Grupo de Pesquisa Direito, Estado e Feminismos (Defem), vinculado ao Curso de Direito da UFRN, realiza o I Congresso Internacional de Direitos e Feminismos. O evento ocorrerá na UFRN durante os dias 23, 24 e 25 de novembro. Entre os destaques, está a presença de pesquisadoras internacionais, como mulheres da França, Gabão e Inglaterra.

Nesta primeira edição, o congresso será em formato híbrido – presencial e virtual – para garantir o maior número possível de participantes e a diversidade de palestrantes, segundo a organização. As transmissões online serão no canal do Youtube do Defem.

A abertura será virtual, com duas mesas de debate no dia 23, com temas que discutirão assuntos como orçamento e políticas para as mulheres, e “feminismos em tempos de ultradireita”.

Com as convidadas internacionais, as discussões seguirão também em modo híbrido. Virtualmente, o evento debaterá “Direitos e barreiras físicas e simbólicas nos corpos das mulheres”, com Claire Cathelain (França)  e Ornella Kenguet (Gabão). Já presencialmente, Fiona Macaulay (Inglaterra) será convidada para falar sobre feminicídio e violência contra a mulher.

Durante o congresso, são esperadas as participações de estudantes, professores, pesquisadores e profissionais das áreas do Direito, Ciências Sociais, Administração, Políticas Públicas, Saúde e História. 

Além das tradicionais palestras, o evento contará com oficinas e Grupos de Trabalho. Nas duas oficinas oferecidas, os inscritos poderão aprender sobre a prática da advocacia para mulheres ou sobre a prática da pesquisa empírica em direito e feminismos. 

Os Grupos de Trabalhos, por sua vez, serão espaços de apresentação de pesquisas científicas desenvolvidas pelos inscritos. Para isso, os interessados devem enviar os seus resumos de pesquisa até o dia 18 de novembro para o seguinte link: https://forms.gle/ULg3m4qbQ2jxsXD79

Haverá premiação a título de menção honrosa para os trabalhos que se destacarem. Os Grupos de Trabalhos (GT's) incluirão os temas Feminismos, Interseccionalidade e Direitos Humanos, Criminologia e Violência de Gênero, Mulheres na Política.

“Considerando que a desigualdade de gênero é cruel e que se estrutura e se capilariza em diversas relações públicas e privadas, é urgente que espaços e iniciativas como esse sejam propostos”, defende a organização. “É preciso viabilizar a interlocução entre profissionais que trabalham com questões de gênero, feminismos e direitos das mulheres, de modo a permitir a ampliação de suas redes de contatos e dar publicidade a trabalhos acadêmicos de relevância”, continua.

O evento é gratuito e as inscrições podem ser feitas online, clicando aqui. No SIGAA, a inscrição é feita clicando neste link.

Confira a programação completa:

Quarta - dia 23 de novembro (palestras inaugurais virtuais) 

Mesa 1 – (9h às 10h30min) - Estado, orçamento e Direitos das Mulheres

Tatiana Aguiar (SP). Tema: Orçamento sensível ao gênero

Mariana Mazzini (RN). Tema: Políticas públicas, mulheres e diversidade

Mediadora: Mariana de Siqueira (RN)

Mesa 2 – (10h40min às 12h) – Direito e Feminismos

Fernanda Martins (RS). Tema: Feminismos criminológicos

Mariana Fischer (PE). Tema: Femismos em tempos de ultradireita: desafios para o Brasil de 2023

Mediadora: Gilmara Medeiros (UFERSA)

Quinta – dia 24 de novembro

GTS e Oficinas – Presenciais

8h30min às 10h – GTs – Local: Nepsa II (Reservar auditórios conforme número de GTS)

10h30min às 12h – Oficinas – Local: Nepsa II (Auditórios a definir)

Oficina 1: Pesquisa empírica em direito e feminismos. Professora Dr. Andressa Moraes.

Oficina 2: Advocacy em defesa das mulheres. Professora Jessika Basílio.

Sexta – dia 25 de novembro

Palestras virtuais e presenciais

9h às 10h30min – Mesa 1. Direito Civil e Feminismos

Palestrantes: 

Lize Borges (UCSAL. BA). Tema: O casamento infantil no Brasil.

Renata (UFRN. Caicó). Tema: Parto anônimo X Direito ao conhecimento da ascendência genética.

10h40min às 12h – Mesa 2 – internacional. Direitos e barreiras físicas e simbólicas nos corpos das mulheres.

Palestrantes:

Claire Cathelain (França). Tema: Mulheres com deficiência e Direito

Ornella Kenguet (Gabão). Tema: Mulheres migrantes: entre fronteiras e mobilidades

Mediação e Tradução: Alyane Almeida de Araújo (ULille e UFPE))

14h às 16h  – mesa 3 – Presencial. Direito das Mulheres, feminismos e interdisciplinaridade

Palestrantes:

Rhayara Andrade (IFRN). Tema: Desigualdade de gênero e machismo no ensino.

Ana Mônica (UERN). Tema: Mulheres, sustentabilidade e direitos humanos: reflexões urgentes em um panorama de crise.

Larissa Matos (ABRAT). Tema: Julgamento em perspectiva de gênero na Justiça do Trabalho.

Mediadora: Carol Coelho (UFRN)

16h30min às 19h – mesa 4 – encerramento – presencial. Sistema de justiça, desigualdade de gênero e feminismos

Palestrantes:

Fernanda Abreu (UERN). Tema: Direitos Humanos das Mulheres sob a perspectiva de Gênero no STF.

Ezilda Melo (PB). Tema: Da adjetivação discriminatória processual: os limites da imunidade profissional

Fiona Macaulay (Inglaterra). Tema: feminicídio e violência contra a mulher.

Mediadora: Lorenna (PPGD UFRN)