O Grupo de Pesquisa Direito, Estado e Feminismos (Defem), vinculado ao Curso de Direito da UFRN, realiza o I Congresso Internacional de Direitos e Feminismos. O evento ocorrerá na UFRN durante os dias 23, 24 e 25 de novembro. Entre os destaques, está a presença de pesquisadoras internacionais, como mulheres da França, Gabão e Inglaterra.
Nesta primeira edição, o congresso será em formato híbrido – presencial e virtual – para garantir o maior número possível de participantes e a diversidade de palestrantes, segundo a organização. As transmissões online serão no canal do Youtube do Defem.
A abertura será virtual, com duas mesas de debate no dia 23, com temas que discutirão assuntos como orçamento e políticas para as mulheres, e “feminismos em tempos de ultradireita”.
Com as convidadas internacionais, as discussões seguirão também em modo híbrido. Virtualmente, o evento debaterá “Direitos e barreiras físicas e simbólicas nos corpos das mulheres”, com Claire Cathelain (França) e Ornella Kenguet (Gabão). Já presencialmente, Fiona Macaulay (Inglaterra) será convidada para falar sobre feminicídio e violência contra a mulher.
Durante o congresso, são esperadas as participações de estudantes, professores, pesquisadores e profissionais das áreas do Direito, Ciências Sociais, Administração, Políticas Públicas, Saúde e História.
Além das tradicionais palestras, o evento contará com oficinas e Grupos de Trabalho. Nas duas oficinas oferecidas, os inscritos poderão aprender sobre a prática da advocacia para mulheres ou sobre a prática da pesquisa empírica em direito e feminismos.
Os Grupos de Trabalhos, por sua vez, serão espaços de apresentação de pesquisas científicas desenvolvidas pelos inscritos. Para isso, os interessados devem enviar os seus resumos de pesquisa até o dia 18 de novembro para o seguinte link: https://forms.gle/ULg3m4qbQ2jxsXD79
Haverá premiação a título de menção honrosa para os trabalhos que se destacarem. Os Grupos de Trabalhos (GT’s) incluirão os temas Feminismos, Interseccionalidade e Direitos Humanos, Criminologia e Violência de Gênero, Mulheres na Política.
“Considerando que a desigualdade de gênero é cruel e que se estrutura e se capilariza em diversas relações públicas e privadas, é urgente que espaços e iniciativas como esse sejam propostos”, defende a organização. “É preciso viabilizar a interlocução entre profissionais que trabalham com questões de gênero, feminismos e direitos das mulheres, de modo a permitir a ampliação de suas redes de contatos e dar publicidade a trabalhos acadêmicos de relevância”, continua.
O evento é gratuito e as inscrições podem ser feitas online, clicando aqui. No SIGAA, a inscrição é feita clicando neste link.
Confira a programação completa:
Quarta – dia 23 de novembro (palestras inaugurais virtuais)
Mesa 1 – (9h às 10h30min) – Estado, orçamento e Direitos das Mulheres
Tatiana Aguiar (SP). Tema: Orçamento sensível ao gênero
Mariana Mazzini (RN). Tema: Políticas públicas, mulheres e diversidade
Mediadora: Mariana de Siqueira (RN)
Mesa 2 – (10h40min às 12h) – Direito e Feminismos
Fernanda Martins (RS). Tema: Feminismos criminológicos
Mariana Fischer (PE). Tema: Femismos em tempos de ultradireita: desafios para o Brasil de 2023
Mediadora: Gilmara Medeiros (UFERSA)
Quinta – dia 24 de novembro
GTS e Oficinas – Presenciais
8h30min às 10h – GTs – Local: Nepsa II (Reservar auditórios conforme número de GTS)
10h30min às 12h – Oficinas – Local: Nepsa II (Auditórios a definir)
Oficina 1: Pesquisa empírica em direito e feminismos. Professora Dr. Andressa Moraes.
Oficina 2: Advocacy em defesa das mulheres. Professora Jessika Basílio.
Sexta – dia 25 de novembro
Palestras virtuais e presenciais
9h às 10h30min – Mesa 1. Direito Civil e Feminismos
Palestrantes:
Lize Borges (UCSAL. BA). Tema: O casamento infantil no Brasil.
Renata (UFRN. Caicó). Tema: Parto anônimo X Direito ao conhecimento da ascendência genética.
10h40min às 12h – Mesa 2 – internacional. Direitos e barreiras físicas e simbólicas nos corpos das mulheres.
Palestrantes:
Claire Cathelain (França). Tema: Mulheres com deficiência e Direito
Ornella Kenguet (Gabão). Tema: Mulheres migrantes: entre fronteiras e mobilidades
Mediação e Tradução: Alyane Almeida de Araújo (ULille e UFPE))
14h às 16h – mesa 3 – Presencial. Direito das Mulheres, feminismos e interdisciplinaridade
Palestrantes:
Rhayara Andrade (IFRN). Tema: Desigualdade de gênero e machismo no ensino.
Ana Mônica (UERN). Tema: Mulheres, sustentabilidade e direitos humanos: reflexões urgentes em um panorama de crise.
Larissa Matos (ABRAT). Tema: Julgamento em perspectiva de gênero na Justiça do Trabalho.
Mediadora: Carol Coelho (UFRN)
16h30min às 19h – mesa 4 – encerramento – presencial. Sistema de justiça, desigualdade de gênero e feminismos
Palestrantes:
Fernanda Abreu (UERN). Tema: Direitos Humanos das Mulheres sob a perspectiva de Gênero no STF.
Ezilda Melo (PB). Tema: Da adjetivação discriminatória processual: os limites da imunidade profissional
Fiona Macaulay (Inglaterra). Tema: feminicídio e violência contra a mulher.
Mediadora: Lorenna (PPGD UFRN)
