Um dos primeiros compromissos de Lula após a posse será com governadores, afirma Fátima Bezerra

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva irá se reunir com o Fórum Nacional de Governadores após a posse em janeiro, afirmou a governadora reeleita do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, neste sábado (26) durante o painel "O novo Governo para 2023-2026" do Fórum Esfera Brasil, que acontece no Guarujá.

“Como governar o país e os estados se não há convergência, se não há o diálogo do ponto de vista de construir os caminhos necessários para criar desenvolvimento econômico, sustentável e trazendo cidadania”, questionou a governadora ao ressaltar o perfil do presidente eleito. “Encontramos no presidente Lula um homem sempre muito comprometido com o diálogo, com a transparência, sempre agiu respeitando os princípios da República. Junto com o governador Alckmin, reconstruiremos esses laços fundamentais”.

Na discussão da agenda emergencial dos primeiros 100 dias do novo governo, Fátima afirmou ser necessário um pacto federativo entre o governo federal, governadores e prefeitos para “reconstruir o país” e lidar com a realidade "dramática". “Dói no coração ver a destruição das políticas sociais. Ver a decomposição, por exemplo, do orçamento para a saúde, para o SUS, para a educação. Ou seja, é um orçamento depenado, e não estamos falando aqui de uma política qualquer. Estamos falando de políticas imprescindíveis para a promoção da cidadania e de direitos”, disse.

A necessidade de restabelecer o pacto federativo tem sido lembrada por Lula. O presidente eleito tem se colocado aberto ao diálogo com todos, independentemente do partido. Uma postura diferente da marca do presidente Jair Bolsonaro, que durante os últimos quatro anos teve disputas políticas com governadores e prefeitos.

Fátima aproveitou o momento para falar da última reunião do ano do Comitê Nacional de Secretarias de Fazenda (Consefaz), que irá acontecer em dezembro, na capital potiguar, e fez um convite ao vice-presidente eleito. "Convidamos o Alckmin para acelerar o debate da reforma tributária, com todo o acúmulo que já existe sobre esse assunto, bem como discutir o impacto da redução do ICMS do setor telecomunicações e energia nas receitas estaduais", explicou.

O primeiro painel do dia contou ainda com a participação do economista e membro da equipe de Infraestrutura Gabriel Galípolo, do médico e coordenador da equipe da transição da saúde Roberto Kalil, do ex-deputado e coordenador executivo da transição Floriano Pesaro, do ex-prefeito de Osasco Emidio de Souza e o coordenador do grupo Prerrogativas Marco Aurélio.

Diagnóstico

Com uma equipe de quase 300 pessoas divididas em 32 áreas, Floriano Pesaro falou sobre os desafios de se fazer um bom diagnóstico. “Se não tivermos um bom diagnóstico do estado da arte da atual administração, nós não começamos bem o próximo governo”, disse.

Ele destacou que apenas 18 pessoas nomeadas, entre as 300, recebem salário da transição. “Todos os demais são voluntários: empresários, advogados, economistas, servidores públicos das mais diversas áreas, do meio ambiente, da saúde, da educação, da cultura, do esporte, temas transversais que estão lá para contribuírem com o diagnóstico. Não é programa de governo”, afirmou.

Diálogo

Eleito com uma frente que reuniu 10 partidos na disputa em primeiro turno, e 14 no segundo, Emídio de Souza destacou que o novo governo deverá buscar o diálogo com partidos e com a sociedade civil. “Precisamos de um governo que una esse país, que saiba ouvir os setores econômicos, os agentes econômicos, saiba ouvir todos os partidos, saiba dialogar com o Congresso Nacional, saiba colocar o que é prioridade para o Brasil, saiba recuperar a credibilidade internacional que foi ao chão nos últimos anos”.

Para ele, “o papel da transição é esse: juntar as forças políticas. Estamos convivendo tranquilamente sob a coordenação do governador (Geraldo) Alckmin (vice-presidente eleito). Não é uma Babel, é uma frente que o Brasil precisa nesse momento para reencontrar o caminho do crescimento, da recuperação internacional e do desenvolvimento com justiça social”.

Souza relatou, ainda, a preocupação com o diagnóstico encontrado. “Não só na área econômica, com a completa insuficiência orçamentária para 2023, mas também com programas desmontados, com programas que não funcionam adequadamente, as dotações orçamentárias que não existem para 2023″, afirmou.

Questão fiscal

“A discussão da questão fiscal perpassa uma discussão um pouco mais ampla. Acho que os economistas talvez tenham um papel relevante a desempenhar de dialogar com a sociedade”, avalia o economista Gabriel Galípolo.

Para ele, durante muito tempo, os economistas foram se apropriando da discussão sobre orçamento de uma forma muito técnica, onde boa parte da população não consegue entender o que está sendo discutido. Mas o orçamento não se trata de uma peça técnica do ramo da economia. “O orçamento é um pilar da democracia, é um pilar desta forma de organização social que nós vivemos, porque é a forma que a gente decidiu que um vai cuidar do outro, na doença, na velhice, na infância, na educação”, argumentou.

Saúde

O cenário epidemiológico da Covid-19 e os contratos de compras de vacinas, com um planejamento do Programa Nacional de Imunizações (PNI) para o ano de 2023, já estão em avaliação pela equipe de transição da área da saúde.

Um dos coordenadores da pasta, o cardiologista Roberto Kalil, avalia que um dos desafios do novo governo será ampliar a cobertura vacinal contra a covid-19, especialmente em relação à dose de reforço. Dados do PNI divulgados nesta semana apontam que mais de 77 milhões de brasileiros não receberam a primeira dose de reforço das vacinas contra a Covid-19. Já 24 milhões poderiam ter recebido a segunda dose de reforço contra a doença, mas ainda não se vacinaram.

“O sistema de vacinação brasileiro é um sistema extremamente competente, conhecido e reconhecido no mundo inteiro. É um sistema capilarizado, desde que você tenha a vacina”, disse. “Novas vacinas estão saindo, chamadas bivalentes, nesta semana, aprovadas pela Anvisa. O novo governo tem que correr para comprar essas vacinas e trazer o quanto antes para a população”, completou.

Justiça e reparação

Ao constatar a necessidade de unir um país dividido, após uma das eleições presidenciais mais acirradas da história do Brasil, é preciso constatar as circunstância dessa divisão, segundo Marco Aurélio de Carvalho, que integra a equipe de transição na área da Justiça.

Para ele, o Brasil nunca teve uma “eleição tão desleal” como esta e isso é um registro histórico que precisa ser feito para entender o acirramento. “Nós tivemos por parte do governo Bolsonaro para ganhar essa eleição e em quatro anos de governo um furo do teto de R$ 795 bilhões”, afirma. Além disso, Carvalho ressalta o “abuso claro de poder econômico, do poder jurídico e religioso”.

“Acho que a única liderança política capaz de reconstruir e de reconciliar o país é, de fato, o presidente eleito, Lula, ao lado do nosso querido governador e vice-presidente, Geraldo Alckmin”, afirmou. E acrescentou, “no momento tão difícil pelo qual passa o país, em que as instituições são ameaçadas diariamente, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deram respostas muito satisfatórias”.

Carvalho avalia que olhar para frente não significa deixar de lado eventuais responsabilizações por ações e omissões do governo Bolsonaro. “Não se trata de revanchismo, não se trata de vingança, mas de justiça e reparação”, disse.