O atual secretário de Saúde do Rio Grande do Norte, Cipriano Maia, assume a presidência do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass) nesta quinta-feira (29). Ele substitui o atual titular da Saúde do Espírito Santo, Nésio Fernandes. Com o novo cargo, Maia — que havia anunciado a saída da Sesap a pedido da família — deve estender a gestão estadual até abril, quando os conselheiros elegem a nova direção nacional da entidade.
Inicialmente, Cipriano iria sair da Sesap a pedido da família. Formado em Medicina pela UFRN, ele está na gestão Fátima desde o início do governo e deve ceder o cargo no futuro para Lyane Ramalho, atual secretária-adjunta e número dois da pasta. Nem o secretário e nem a governadora confirmaram a mudança até esta quarta (28).
O mandato do Conass é de um ano. A última gestão assumiu em março deste ano, tendo Maia como vice-presidente para o Nordeste. Segundo a jornalista Thaisa Galvão, o médico deve se manter na secretaria até que a próxima direção do Conselho assuma, em abril de 2023.
O próprio estatuto do Conass estabelece que qualquer membro da diretoria da entidade perde o cargo em caso de deixar de exercer as funções como secretário estadual, mas abre uma exceção para os anos de início de novos mandatos estaduais, em que o presidente do Conselho deve se manter no cargo até o final do mandato independente de ter sido reconduzido à secretaria.
Sobre sua continuidade na Sesap, Maia despistou.
“Essa notícia circulou, mas a decisão sobre mudança e continuidade eu não queria falar, porque é a governadora que vai falar, eu não posso falar oficialmente”, afirmou. À frente do Conselho, o secretário terá como uma de suas primeiras tarefas a posse da nova ministra da Saúde, Nísia Trindade, que assume no dia 2 de janeiro.
Nesta quarta, Fátima anunciou mais uma leva de auxiliares do primeiro escalão, e a Saúde permaneceu de fora. Os quatro nomes desta semana (Agricultura, Educação, Assistência Social e Administração) se juntam a outros nomes anunciados na semana passada. Cipriano, novamente, evitou comentar sobre a possibilidade de Lyane Ramalho ser a nova titular:
“Ela está aqui como minha adjunta, é parte da equipe, mas realmente essa discussão e essa decisão vai se fazer do alto do governo e no momento oportuno”, disse.
Em meio a “agonização do SUS”, Cipriano vê balanço positivo na gestão da Saúde
Cipriano Maia termina o primeiro governo Fátima com um “balanço extremamente positivo” na Saúde. O secretário enfrentou o período crítico da pandemia, com consequências ao sistema pública até hoje, mas afirma que “o SUS hoje é outro SUS no Rio Grande do Norte”.
“Nós assumimos a Secretaria de Saúde numa situação das mais calamitosas do ponto de vista orçamentário e financeiro. Dívidas com fornecedores, dívida com o pessoal, desorganização estrutural e organizacional sobre todos os aspectos, falência dos serviços, crise orçamentária e fiscal do Estado, com todas as dificuldades”, lembra.
“O contexto nacional o mais desfavorável, agravado durante o governo Bolsonaro que, além de restringir o financiamento já crítico da Saúde, descontinuou políticas, descontinuou programas, o Ministério da Saúde perdeu a sua capacidade de interlocução e articulação do Sistema no âmbito nacional, agudizando todas as dificuldades das gestão dos Estados e municípios”, continua.
Ainda assim, diz que experienciou uma mudança no Sistema Único de Saúde do RN: “o SUS hoje é outro SUS no Rio Grande do Norte, por mais que ainda tenhamos a avançar”, comenta. Entre os avanços, o secretário destaca o que considera uma “relação privilegiada” com o Conselho Estadual de Saúde.
“Um diálogo respeitoso, responsável, onde tivemos a aprovação de todas as proposições, de todos os instrumentos de planejamento dos relatórios, pela transparência, pela forma como dialogam de forma respeitosa, numa relação que deve ser o normal numa gestão que respeita o controle social e a participação social”, ressalta.
Outro mérito que atribui é a relação interfederativa:
“Nós buscamos essa relação com os municípios, trazendo todas as discussões do Sistema em cada região para as Comissões Intergestores Regionais”.
Obras
Para o médico, um dos destaques da gestão Fátima e da Sesap foi a continuidade e adoção de novas obras, da região metropolitana ao interior.
“Avançamos bastante na área de obras, inclusive retomando projetos que estavam paralisados, como do Hospital Deoclécio Marques em Parnamirim, que eram recursos de mais de R$ 2 milhões que estavam paralisados. A gente recuperou e agora no início de janeiro estamos entregando toda essa reforma e ampliação que vai significar, além da melhoria dos vários ambientes, a ampliação de leitos no hospital”, pontua.
Já nesta sexta (29), Fátima fecha o ano com a inauguração do Hospital da Mulher de Mossoró, que o titular da Sesap aponta como “uma estrutura que vai ter um impacto na atenção à saúde da mulher na região”, além da reforma do hospital de Assú e outras cidades.
Informatização
Além das questões estruturais, a Sesap adotou sistemas de informatização para facilitar o acesso aos serviços de saúde, demonstra Cipriano. Entre eles, programas de regulação de leitos de Covid-19 em meio à pandemia.
“Nós implantamos um sistema de regulação muito robusto. A área de regulação do SUS hoje é uma área vital para você garantir acesso, e nós desenvolvemos aqui em parceria com o LAIS (Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde) o Regula RN, que foi feito durante a pandemia, e que hoje está sendo usado para regular todos os leitos de UTI e clínicos”.
Mais sistemas estão em desenvolvimento ou já em uso, de acordo com o secretário, como um de regulação ambulatorial, para exames de alta complexidade como tomografia, ressonância, cateterismo, além do Regula Cirurgia que, segundo Maia, “possibilitou que a gente tivesse uma dimensão da fila de pessoas em espera por cirurgia, e saber de onde são, qual cirurgia que é demandada”.
“Aqui no Estado ninguém morreu por falta de oxigênio”
Para o secretário, a gestão da Sesap na pandemia foi de “extrema dificuldade”, contornada graças aos esforços dos profissionais.
“Quem viveu a gestão da Saúde na pandemia viveu tempos de extrema dificuldade, e que a gente conseguiu graças a essa parceria, à busca de apoio, à mobilização dos profissionais, da sociedade, parceria com as universidades, ter resultados extremamente significativos e dar a resposta”, afirma.
“Aqui no Estado ninguém morreu por falta de oxigênio, porque nós implantamos uma rede de tanques em todos os nossos hospitais. Isso possibilitou que a gente desse suporte aos municípios durante os momentos críticos e de dificuldade de oxigênio. Recebemos paciente de Manaus para atender ao sufoco que teve naquela crise. [Tivemos] a estruturação da rede de leitos em todo o Estado, que possibilitou que em momentos críticos a gente deslocasse pacientes de Natal para serem atendidos em hospitais do interior”, elenca.
Em meio ao próximo governo Lula, e novamente com Fátima à frente do Governo do RN, Cipriano mantém as expectativas positivas:
“Eu creio que nós vamos ter um outro clima no SUS”, aponta.
