Apesar de responder por apenas 2,7% da população mundial, o Brasil concentra 10,3% das mortes por Covid-19. Entre elas, milhares de mulheres, que deixaram 40.830 crianças e adolescentes órfãos de mãe no país, de acordo com pesquisa divulgada nessa segunda-feira (26) pela Fiocruz. No Rio Grande do Norte, o Programa RN Acolhe oferece auxílio financeiro de R$ 500 para órfãos bilaterais, ou seja, que perderam ambos os pais.
Segundo o estudo, publicado por pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), a negligência no cumprimento de medidas sanitárias de isolamento social, o discurso negacionista, o atraso na aquisição de vacinas e a falta de leitos e respiradores provocaram um grande número de mortes evitáveis.
“As ações implementadas pelo Governo Federal focaram na minimização da gravidade da Covid-’9, estabelecendo uma estratégia de disseminação de notícias falsas e no uso de medicamentos comprovadamente ineficazes contra a doença. Mensagens errôneas e contraditórias de agentes políticos do governo brasileiro formaram uma narrativa que divergia e competia com diretrizes e boas práticas baseadas em evidências em saúde”, diz o relatório
De acordo com a pesquisadora do Laboratório de Informação e Saúde do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (Icict/Fiocruz), Celia Landmann Szwarcwald, a morte de um dos pais, e em particular da mãe, está ligada a desfechos adversos ao longo da vida e tem graves consequências para o bem-estar da família.
“As crianças órfãs são mais vulneráveis a problemas emocionais e comportamentais, o que exige programas de intervenção para atenuar as consequências psicológicas da orfandade”, disse.
Pensando nisso e focando nos casos de orfandade bilaterial, ou seja, quando os dois pais faleceram, o RN instituiu o Programa RN Acolhe, em vigência desde maio de 2022. Trata-se de uma medida de proteção social, criada pelo Governo do Estado, para crianças e adolescentes órfãos da pandemia. Eles recebem um auxílio financeiro no valor de R$ 500 até completarem a maioridade.
Contudo, e embora 115 crianças e adolescentes tenham sido mapeados, em 33 municípios, apenas cinco atenderam aos requisitos da lei e estão recebendo o benefício – em Natal, Parnamirim e Macaíba. As informações são da Secretaria de Estado do Trabalho, Habitação e Ação Social (Sethas), responsável pela gestão do RN Acolhe. A baixa procura pode ter a ver com os critérios do programa, que determina o direito ao benefício em três situações:
- Na orfandade bilateral, quando os pais biológicos ou por adoção faleceram, sendo pelo menos um deles em razão da Covid-19;
- Na orfandade em família monoparental, quando a criança ou o adolescente em que os pais, biológicos ou por adoção, foram vítimas fatais da Covid-19;
- Na orfandade da família extensa ou ampliada, quando o parente próximo, com os quais a criança ou adolescente convivia e mantinha vínculos de afinidade ou afetividade, foi vítima da doença causada pelo novo coronavírus.
Além disso, para ter direito ao auxílio, a renda familiar não pode ser superior a três salários mínimos.
Como solicitar o benefício
Para solicitar o benefício, familiares responsáveis, gestores municipais da Educação, da Saúde, da Assistência Social e técnicos dos serviços socioassistenciais podem procurar o Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) mais próximo em seu município. É preciso levar a documentação da criança ou adolescente, bem como atestado de óbito dos pais ou responsáveis para que os técnicos façam a verificação para habilitação ao benefício.
Outra forma de realizar a solicitação do benefício é acessar o sistema do benefício, clicando aqui.
Quem tem direito
Para ter direito ao benefício, a criança ou adolescente deverá ser cadastrada por responsável legal, por servidor do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), e comprovar as situações de orfandade anteriormente citadas e constantes na Lei Estadual nº 11.047, assim como no Decreto Estadual nº 31.508.
