Mesmo sem uma eleição interna, conforme determina a Portaria 588/ 2003 da Procuradoria Gera da República (PGR), o procurador-geral, Augusto Aras, nomeou Clarisier de Morais como chefe do Ministério Público Federal (MPF) no Rio Grande do Norte, de acordo com matéria publicada nesta segunda (12) pelo jornal Folha de São Paulo.
Clarisier, segundo a reportagem, é uma das fundadoras do grupo Ministério Público Pró-Sociedade, em novembro de 2018. A associação reúne promotores e procuradores, federais e estaduais, na defesa de valores religiosos, morais e de família. Seus criadores e membros, que atuam em favor de causas bolsonaristas, também afirmam que o Ministério Público não deve ser agente de transformação social.
A nova chefe do MPF no RN assumiu a vaga no dia 2 de dezembro deixada por Cibele Fonseca, que foi eleita em 2021 para ficar no posto até 2023, mas acabou saindo antes para assumir a função de juíza federal no TRF-5 (Tribunal Regional Federal da 5ª Região).
De acordo com a regra do próprio MPF, com a saída da titular, quem deveria assumir é o Procurador Chefe substituto, neste caso, Victor Maris. No entanto, além de nomear Clarisier de Morais, Aras também nomeou outro substituto: Kleber Araújo.
Pelo menos 13 procuradores do MPF/ RN assinaram um ofício enviado a Aras na última terça (6), pedindo a revisão das nomeações. Apesar de evidentes, o documento não aponta a ligação dos novos nomes com o bolsonarismo. Questionado pela Folha de SP, em nota, o MPF disse que a portaria “é norma interna editada pelo chefe da instituição, que tem o poder de excepcionar sua aplicação, inclusive de revogá-la”.
