A defesa de uma reforma tributária para diminuir a cobrança sobre o consumo e aumentar sobre o patrimônio e a renda foi uma das pautas de seminário realizado em Natal. No evento do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e Distrito Federal (Comsefaz), economistas, políticos e secretários debateram o atual pacto federativo e o financiamento dos serviços públicos. A discussão aconteceu nesta quarta-feira (7), no Hotel Barreira Roxa.
Para André Horta, diretor institucional do Comsefaz, os “serviços públicos estaduais não estão hoje na altura que os governadores gostariam de entregar à população.”
“Se não houver recomposição de receitas, o ajuste dos estados tem que ser nas despesas. Os estados vão fazer o que? Vão fechar posto de saúde? Fechar escola em bairro? Os serviços públicos estaduais não estão hoje na altura que os governadores gostariam de entregar à população. A gente quer melhorar esse serviço, e o governo federal cortou verba estadual”, afirmou.
A saída para aumentar as receitas, disse, é por meio do aumento do ICMS
“Vários estados demandaram leis para poder elevar a alíquota modal, alíquota geral do ICMS. Isso só incide em um terço dos produtos aproximadamente. É caminho, mas a gente também pode rever certas leis errôneas que foram editadas ano passado e a gente pode fazer uma repactuação federativa com o novo Governo”, apontou.
Governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT) foi uma das convidadas do encontro e reafirmou o desejo por uma reforma tributária, que ela espera que seja “justa” e “solidária”.
“É foco nosso avançar no tema da reforma tributária e o Consefaz tem um acúmulo nessa área extraordinário, e nós precisamos acelerar esse debate para que o Congresso Nacional faça o seu papel e façamos as mudanças na legislação tributária. O que que nós queremos é uma reforma tributária justa, solidária, que não se resuma só a simplificar os impostos hoje existentes, mas que adentre no tema de que nós possamos inverter a lógica existente hoje. Diminuir a cobrança sobre o consumo e mirar na questão do patrimônio e da renda para que os estados, municípios e a União possam ter financiamento adequado para cumprir com o seu papel de induzir o desenvolvimento sustentável e garantir o papel do estado no atendimento das políticas públicas, principalmente nas áreas essenciais”, apontou.
