Depois de desbloquear na manhã desta quinta (01) os R$ 10,9 milhões de reais que haviam sido bloqueados na segunda (28), o governo Bolsonaro voltou atrás e bloqueou na noite de ontem mesmo os recursos do orçamento do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), mas dessa vez, num total de R$ 17 milhões e 586 mil, de acordo com a reitoria da instituição.

O novo bloqueio ameaça o funcionamento do IFRN, que pode parar suas atividades ainda este ano, por causa da falta de recursos para pagar serviços básicos da administração, como os funcionários terceirizados e as contas de água e luz. Além disso, o bloqueio que pode se efetivar em corte também coloca em risco auxílios que são fornecidos aos estudantes atualmente, como o transporte, permanência e alimentação.

“Se o orçamento não for desbloqueado, vai atrasar o pagamento de terceirizadas, contas de água e luz. Eles mexeram até no recurso para a assistência estudantil, são R$ 3 milhões. Não teremos recursos para pagar as bolsas e os auxílios transporte, permanência e alimentação. Estamos muitos preocupados, já tínhamos um orçamento menor do que o de 2018, que era de R$ 98 milhões. Esse ano baixou para R$ 90 milhões, depois caiu para R$ 82 milhões e, se esse bloqueio se materializar, serão R$ 60 milhões, vai inviabilizar as atividades”, alerta José Arnóbio de Araújo Filho, reitor do IFRN.

Dentre os projetos de extensão que também serão inviabilizados, está a implantação do “computador virtual”, que permitiria que os estudantes da instituição acessassem de casa, instrumentos que hoje estão disponíveis apenas dentro do campus. O projeto beneficiaria, principalmente, os cursos de projetos de edificações e multimídias.

O dia 9 de dezembro é a data limite para que o governo federal volte atrás e desbloqueie o orçamento. Esse foi o prazo estabelecido pela própria gestão Bolsonaro para a realização de empenhos, caso a liberação dos recursos ocorra depois dessa data, não haverá tempo para a realização de todo o processo burocrático necessário para a realização de qualquer compra ou pagamento.

“Há um risco de não haver tempo hábil para a execução e os recursos serem devolvidos. Todo esse empenho em serviço público leva tempo. Já tivemos bloqueios em outros momentos, também durante os governos Lula e Dilma, mas não no apagar das luzes. Isso fragiliza a instituição. A administração se desdobra para honrar os compromissos. Uma licitação demora de seis meses a um ano para ficar pronta... é um trabalho jogado fora, um completo descaso com o setor público. Imagine No o caos dos terceirizados, eles são os mais sacrificados, os que recebem os menores salários e ainda correm o risco de ficar sem pagamento! Todo planejamento é flexível, mas isso demonstra falta de planejamento, aliás, é uma tentativa de destruição do estado brasileiro”, lamenta José Arnóbio.

Pelo cronograma planejado pelo IFRN, o período de 2022 será concluído apenas em janeiro de 2023. Assim, caso o bloqueio se efetive como corte, o atual ano letivo ficará suspenso. O reitor da instituição explica, apesar da nova gestão de Lula a partir do próximo ano e a expectativa de investimento no setor, a verba atual precisa ser desbloqueada ainda este ano para que não haja interrupção das atividades.

“Para tirar país do caos é preciso investir em educação, tecnologia e cultura. Quando vemos que o número de institutos federais saíram de 144 para 640 [durante as gestões Lula e Dilma], percebemos que houve a execução de sonho em realidade, interiorizar educação é a saída das trevas. Estamos numa fase de destruição e sucateamento, as mentes brilhantes têm saído do Brasil para outros países. Isso acontece dentro das instituições nas quais falta estrutura e as pessoas procuram coisa melhor”, ressalta Arnóbio que, apesar de ter sido eleito reitor em 2019 para a gestão 2020-2024, só tomou posse do cargo quase um ano depois, em fevereiro de 2021.

“Não respeitam nem processos democráticos, o que é um dos traço do autoritarismo”, critica Arnóbio.

A transmissão do cargo foi realizada por Wyllys Farkatt, reitor do Instituto entre 2016 e 2020, sem a presença do interventor Josué Moreira, que ficou no cargo entre 20 de abril de 2020 até 4 de fevereiro de 2021, apesar de sequer ter participado do pleito em 2019.

Bloqueios e cortes em 2022

Em outubro, o IFRN teve mais de dois milhões de reais (R$ 2.291.735,49) bloqueados. O valor é o equivalente a quase um ano inteiro de funcionamento da segunda maior unidade no estado, o Campus Mossoró, que possui 2.072 alunos.

Em junho deste ano, a instituição já havia sofrido um corte orçamentário de R$ 6.474.295,00, valor aproximado do orçamento anual de funcionamento do Campus Natal-Central, o maior campus do Instituto, que tem 6.343 estudantes matriculados.

Apenas em 2022, o IFRN perdeu R$ 8.766.030,49 em seu orçamento, o equivalente a 9,74% do orçamento previsto no início do ano, que era de R$ 90.015.674,00. O valor é utilizado para o funcionamento e manutenção dos 22 campi, para o atendimento estudantil e viabilização das ações de ensino, pesquisa e extensão.